A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) divulgou edital de seleção para estágio de graduação voltado aos cursos de Direito, Administração, Engenharia de Produção e Estatística. São ofertadas 16 vagas imediatas, para atuação em diferentes unidades do Poder Judiciário Estadual, além da formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 9 de setembro.
As inscrições estão abertas desde a terça-feira, 10, e finalizam no dia 16 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível neste link:
https://forms.gle/NUCWURrX34XMyd4t6, e enviar toda a documentação exigida no edital.
Seleção
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, é referente ao resultado correspondente ao cálculo da fórmula abaixo, por ordem decrescente de pontuação:
R = (0,75 CRG) + 0,25 (CPC + IGC), sendo:
R = Resultado da Pontuação, até a segunda casa decimal
CRG = Coeficiente de Rendimento Global do estudante no curso acumulado até 2024.1
CPC = Conceito Preliminar de Curso
IGC = Índice Geral de Cursos
A segunda etapa corresponde à banca de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas). O resultado final do processo seletivo será divulgado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro.
Condições de estágio
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais presenciais. A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período das 8h às 12h ou das 13h às 17h, podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio. O estagiário receberá, a título de bolsa mensal de estágio, pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$1.315,00. Receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 170,00 por mês.
As oportunidades de estágio contemplam várias localidades do Poder Judiciário Estadual, com as seguintes distribuições:
- Comarca de Ceará-Mirim: 1 vaga imediata para Direito, 3 vagas de cadastro de reserva para Direito, 1 vaga de cadastro de reserva para Administração ou Engenharia de Produção, 1 vaga de cadastro de reserva para Estatística.
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró: 1 vaga imediata para Direito, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Caicó: 3 vagas imediatas para Direito, 1 vaga imediata para Administração ou Engenharia de Produção, 12 vagas de cadastro de reserva para Direito, 4 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Currais Novos: 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Extremoz: 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Mossoró (Varas Cíveis): 1 vaga imediata para Direito, 3 vagas de cadastro de reserva para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Mossoró (Varas da Fazenda Pública): 1 vaga imediata para Direito, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Mossoró (Varas de Família): 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
- Comarca de Mossoró (Juizados Especiais): 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
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