TRT-RN REALIZA GRANDE MUTIRÃO PARA A SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (16) um grande mutirão, que vai até sexta-feira (20), dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho do regional como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo. “Teremos mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”, explicou a juíza. “A mobilização de servidores e juízes, na capital e interior, será intensa no sentido de impulsionar efetivamente os processos e obter a satisfação da execução”. Além das Varas do Trabalho, o Cejusc de Natal e de Mossoró também estão envolvidos nesse esforço, realizando inúmeras audiências de conciliação, na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição. A juíza Maria Rita Manzarra revelou, ainda, que haverá uma atenção especial para processos antigos. Embora a Justiça do Trabalho seja célere, há processos de tramitação demorada, a exemplo de ações coletivas com diversos substituídos e quando o devedor é insolvente, não se conseguindo localizar bens passíveis de penhora. “Esse empenho em movimentar efetivamente processos mais antigos e, enfim, e encontrar uma solução, é também uma das linhas de ação da Semana Nacional de Execução”, explicou a juíza. Além das ações mencionadas, a magistrada citou, ainda, a realização do leilão unificado, oportunidade em que diversos bens, móveis e imóveis, serão colocados à venda, como forma de quitar as execuções em curso.