A BOA DO DIA...

COMETA DO SÉCULO TRARÁ ESPETÁCULO PARA O CÉU DO NORDESTE A PARTIR DO DIA 22 DE SETEMBRO

Foto: Imagem ilustrativa feita por IA

O Nordeste terá um espetáculo nos céus a partir do dia 22 de setembro. Isto porque os moradores da região terão a oportunidade de observar a passagem do cometa C/2023 A3 (Tsuchinshan-Atlas), que ganhou o apelido de Cometa do Século. Este fenômeno poderá apresentar a maior luminosidade vista desde o cometa Hale-Bopp, que encantou o mundo em 1997.

O Cometa do Século: O Que Você Precisa Saber
Descoberto no início de 2023 pelo Observatório Astronômico Zijinshan, também conhecido como Observatório da Montanha Púrpura, e pelo telescópio do Sistema de Alerta Último de Impacto Terrestre de Asteroide (Atlas) na África do Sul, o cometa C/2023 A3 é um fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases. Sua trajetória e potencial luminosidade o tornaram um dos eventos astronômicos mais aguardados do ano.

De acordo com o astrônomo Filipe Monteiro, do Observatório Nacional, o cometa está atualmente ofuscado pela luz do Sol, mas sua visibilidade melhorará no final de setembro. “A partir da última semana de setembro, o cometa poderá ser visto ao amanhecer, mas ficará novamente muito próximo do Sol entre os dias 7 e 11 de outubro.” Após este período, ele voltará a se afastar e poderá ser observado logo após o pôr do sol”, explica Monteiro.

Condições Especiais para a Observação
Monteiro destaca que, embora seja difícil prever a intensidade exata do brilho do cometa, há chances de que ele possa ser visto a olho nu. No entanto, ele alerta que “a intensidade do brilho desses objetos é imprevisível. Portanto, pode ser necessário o uso de binóculos ou telescópios para uma melhor observação”. Para aqueles que desejam acompanhar o evento, existem horários para melhor observar o cometa. São eles: antes do amanhecer no final de setembro e logo após o pôr do sol.

O cometa transitará pelas constelações de Virgem em setembro e Serpente e Ofiúco em outubro. Monteiro orienta que os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na direção do pôr do sol. Além disso, encontrar um local com o horizonte oeste livre será essencial, uma vez que o cometa estará baixo no céu, em uma altura de até 30 graus.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 13/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 14/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 13/09/2024:
*Campeonato Brasileiro – Série B - 26ª Rodada
Novorizontino 2 x 0 Botafogo-SP
Ponte Preta 1 x 4 Ituano
Goiás 2 x 1 Avaí

*Espanha – La Liga - 5ª Rodada
Betis 2 x 0 Leganés

*Alemanha – Bundesliga - 3ª Rodada
B. Dortmund 4 x 2 Heidenheim

*Portugal – Primeira Liga - 5ª Rodada
Arouca 0 x 3 Sporting

*Arábia Saudita – Pro League - 3ª Rodada
Damac 3 x 1 Al-Okhdood
Al-Taawon 2 x 0 Al-Khaleej
Al-Nassr 1 x 1 Al-Ahli

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 14/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 26ª Rodada
16:00h Atlético-GO x Vitória
18:30h Athletico-PR x Fortaleza
21:00h Botafogo x Corinthians

*Campeonato Brasileiro – Série B – 26ª Rodada
17:00h Paysandu x Guarani
17:00h Brusque x Vila Nova
18:00h Mirassol x Amazonas

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada – Segunda Fase
16:30h Londrina x Ypiranga
17:30h São Bernardo x Botafogo-PB

*Campeonato da Inglaterra – 4ª Rodada
08:30h Southampton 0x3 Manchester United
11:00h Manchester City 2x1 Brentford
11:00h Liverpool 0x1 Nottm Forest
11:00h Brighton 0x0 Ipswich
11:00h Crystal Palace 2x2 Leicester
11:00h Fulham 1x1 West Ham
13:30h Aston Villa x Everton
16:00h Bournemouth x Chelsea

*Campeonato da Itália – 4ª Rodada
10:00h Como 0x0 Bologna
13:00h Empoli x Juventus
15:45h Milan x Venezia

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
09:00h Mallorca 1x2 Villarreal
11:15h Espanyol 3x2 Alavés
13:30h Sevilla x Getafe
16:00h Real Sociedad x Real Madrid

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
10:30h Freiburg 2x1 Bochum
10:30h Hoffenheim 1x4 B. Leverkusen
10:30h B. MGladbach 1x3 Stuttgart
10:30h Wolfsburg 1x2 Ein. Frankfurt
10:30h RB Leipzig 0x0 Union Berlin
13:30h Holstein Kiel x Bayern

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
11:30h Casa Pia x Moreirense
14:00h AVS x Rio Ave
16:30h Benfica x Santa Clara
16:30h Famalicao x Gil Vicente

*Campeonato da Arábia Saudita – 3ª Rodada
12:30h Al-Fateh x Al-Ettifaq
12:45h Al-Fayha x Al-Raed
15:00h Al-Riyadh x Al-Hilal

DEFESA NACIONAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CIDADE DO RN

O município de Carnaúba dos Dantas, no interior do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. O motivo é o longo período de estiagem que vem sendo enfrentado na cidade.

A informação foi publicada por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nessa quinta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do Rio Grande do Norte, também tiveram situação de emergência reconhecida por estiagem outras 21 cidades distribuídas pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Da lista, apenas Acopiara (CE) enfrenta a seca.

LEILÃO DO TRT-RN ACONTECE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (20)

 O próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acontece na próxima sexta-feira (20), às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão. 

Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas. O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX e pode ser acessado aqui (https://www.trt21.jus.br/servicos/leiloes-ano)

Mutirão da Semana da Execução
No Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho começa na próxima segunda-feira (16) um grande mutirão dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até sexta-feira (20). Os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho, além dos dois Cejusc no Estado, Natal e Mossoró, como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, haverá “mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana”. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”. A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição. Em 2023, o TRT-RN bateu seu recorde de arrecadação de recursos para o pagamento de débito trabalhista, chegando ao patamar de R$ 109 milhões. Foram atendidas mais de 10 mil pessoas no Estado durante a Semana e arrecadados 41 milhões em acordos, efetuados pelas Varas e pelos dois Cejusc. Com a venda de bens em leilão, por exemplo, o Tribunal arrecadou R$ 2,8 milhões.

GOVERNO ABRE PROCESSO SELETIVO COM VAGAS PARA PROFESSORES NO IERN E REDE ESTADUAL

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), anunciou a abertura de um processo seletivo simplificado para formar um cadastro de reserva destinado à contratação temporária de professores para a Educação Profissional. As vagas são voltadas para atuação nos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERN) e em outras instituições da rede estadual de ensino.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024, exclusivamente pelo portal SIGEduc. A taxa de inscrição é de R$ 30,00, com previsão de isenção para grupos específicos, como doadores de sangue e leite materno, além de colaboradores da Justiça Eleitoral. A remuneração oferecida para os selecionados será de R$ 4.809,60 por uma carga horária de 30 horas semanais.

Detalhes do processo seletivo
O edital Nº 02/2024 regulamenta o processo seletivo que visa a contratação temporária de professores para atender à demanda da Educação Profissional no estado, com foco em suprir a necessidade de docentes nos IERNs. De acordo com o edital, não foi estipulado previamente um número fixo de vagas, já que a demanda poderá variar ao longo da vigência do processo. A validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, conforme necessidade da administração.

O contrato de trabalho terá validade de até 24 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, conforme a demanda e necessidade da SEEC. Além disso, os professores selecionados poderão ser designados para mais de uma unidade escolar durante a vigência do contrato, com o objetivo de atender às necessidades da rede estadual de ensino.

Áreas de atuação e critérios de classificação
Os candidatos poderão escolher entre diversas áreas de atuação, conforme os cursos técnicos oferecidos nos IERNs, incluindo, mas não se limitando a: Informática, Administração, Logística, Segurança do Trabalho, Nutrição e Dietética, e Energias Renováveis. Os interessados deverão comprovar habilitação em curso superior na área em que pretendem atuar. A pontuação da seleção será baseada na formação acadêmica e na experiência docente, com critérios que valorizam desde cursos de pós-graduação até tempo de serviço comprovado em instituições públicas ou privadas.

Os candidatos serão classificados por DIREC (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e por componente curricular, e a convocação será realizada de acordo com a ordem de classificação e a demanda das escolas. Além disso, há uma reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme estipulado na legislação federal e estadual, com um percentual mínimo de 5% das vagas destinadas a esse público.

Procedimentos de inscrição
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o portal SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br) e preencher a Ficha de Inscrição. No ato da inscrição, será necessário o envio de documentos comprobatórios, como CPF, comprovante de residência, diploma de conclusão de curso superior, e, se for o caso, o laudo médico para candidatos com deficiência. O edital alerta que qualquer informação falsa ou incompleta poderá resultar na eliminação do candidato.

Os documentos comprobatórios exigidos deverão ser enviados em formato PDF através da plataforma de inscrição, e não será permitida a alteração dos dados ou documentos após o envio. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até o último dia do período de inscrições. A isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada por candidatos que se enquadram em determinadas categorias, como doador de sangue, colaborador da Justiça Eleitoral ou doadora de leite materno, desde que apresentem a documentação que comprove a sua condição. Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 19 e 20 de setembro de 2024, e o resultado será divulgado no dia 24 de setembro no site da SEEC. O edital Nº 02/2024 pode ser conferido aqui.

*Prazos e datas importantes

• Inscrições: de 19 a 26 de setembro de 2024, até às 17h
• Resultado da Isenção: 24 de setembro de 2024
• Resultado Preliminar: 18 de outubro de 2024
• Resultado Final: 5 de novembro de 2024 

A BOA DO DIA...

NESTE SÁBADO, 14 NA ACASSEC EM CAICÓ - BREGÃO FEST

ECONOMIA: GOVERNO DO BRASIL NEGA CONFISCO DE VALORES ESQUECIDOS EM BANCOS

A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação. A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

No comunicado, a Secom destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos. O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Contabilização
O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad diz que há precedentes que permitem a inclusão dos R$ 8,5 bilhões deixados de lado no sistema financeiro na meta fiscal de déficit primário zero para 2024.

Na última quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que existe precedente que permite a inclusão dos R$ 8,5 bilhões para reforçar as contas do Tesouro Nacional. O ministro citou o caso dos R$ 26,3 bilhões parados no antigo fundo PIS/Pasep. No fim de 2022, a emenda constitucional da transição autorizou a transferência do dinheiro para o Tesouro Nacional. A Fazenda considera que o dinheiro reforçou o caixa do governo em 2023, mas o BC não reconheceu o valor, o que levou à maior divergência entre as estatísticas dos dois órgãos da história.

PROJETO DE LEI QUE AUMENTA PENA DE FEMINICÍDIO PARA ATÉ 40 ANOS VAI À SANÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei 4266, de 2023, que modifica o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha, para tornar o feminicídio crime autônomo e agravar a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher. 

O projeto, de iniciativa da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), passou pelas Comissões do Senado em 2023. Agora, o texto final segue para sanção do presidente Lula.

LULA DEU AVAL PARA FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS E MAIOR ACESSO AO CONSIGNADO, DIZ MINISTRO

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições. Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão a essa modalidade de saque é opcional. No entanto, em caso de demissão, o trabalhador pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória (multa de 40% paga pela empresa), e não o valor integral acumulado na conta do fundo. O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário. “Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, aqui, nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marinho, em entrevista. 

Foram 9 milhões não puderam receber FGTS após demissão
Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm no FGTS por causa das regras do saque-aniversário, a que esses trabalhadores decidiram aderir voluntariamente. Por conta disso, ficaram impedidos de resgatar, ao todo, R$ 5 bilhões.

FONTE: G1

AGRICULTURA E PECUÁRIA/BRASIL: PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024/2025 SERÁ LANÇADO NO RN

O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar

Na próxima segunda-feira (16), será lançado no Rio Grande do Norte o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento acontecerá no Mercado da Agricultura Familiar, a partir das 8h30, e é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio de sua Superintendência Estadual, e do Governo do RN, por meio da SEDRAF, em conjunto com órgãos e organizações parceiras – Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa, CONAB, INCRA, EMATER-RN e movimentos sociais. 

O evento ainda contará com diversos atos de assinaturas de contratos referentes a créditos do Programa de Fortalecimento da Agricultura – Pronaf do novo Plano Safra, operados pelos agentes financeiros Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Entre as entregas previstas, estão dois tratores destinados ao agricultor Antônio Marcos Lira da Silva, de Ielmo Marinho, e à agricultora Kaline Pereira de Moura, de Macaíba, frutos de projetos de crédito elaborados pela Emater-RN e contratados pelo Banco do Brasil – que somam quase R$ 700 mil.

FOMENTO AO MEIO RURAL
Os projetos elaboradores pela Emater fazem parte de uma iniciativa denominada Pró-Crédito (Programa Estadual de Estímulo à Ampliação do Acesso ao Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio Rural e Periurbano (Pró-Crédito), instituído pela lei estadual 1.052/2022, que objetiva fomentar atividades produtivas no meio rural e periurbano e cria uma gratificação de produtividade para técnicos da instituição responsáveis pela elaboração de projetos de crédito rural, e que são contratados pelos bancos.

A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB também integrará esses atos com créditos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O evento prevê a participação de Vivian Libório (diretora de Agroecologia e Inovação), José Henrique da Silva (diretor de Crédito Rural), Viviana Mesquita (subsecretária de mulheres) – estes representando a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA); do superintendente estadual do MDA, Dário Andrade; superintendente estadual da Conab, Arruda Junior; superintendente estadual do Incra, Adans Rayne Pereira Santiago.

Pelo Governo do RN, o evento terá a presença de Alexandre Lima (Sedraf/RN), Cesar Oliveira (Emater-RN), Guilherme Saldanha (Sape), Mário Manso (Idiarn), Íris Oliveira (Sethas), e Olga Aguiar de Melo (Semjidh). Também foram convidados o superintendente do Banco do Nordeste, Jeová Lins de Sá, o superintendente do Banco do Brasil, Ricardo Luís Sehn, e o superintendente da Caixa, Tiago Pereira da Silva Nelo.

O QUE É O PLANO SAFRA
O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar. Lançado em julho deste ano, é uma das principais políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de reforçar a produção sustentável de alimentos saudáveis em todo o Brasil por meio do crédito para investimento e custeio. O Plano prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023, e de 6,2% em relação à safra passada.

Para o RN, serão disponibilizados cerca de R$ 700 milhões para o RN, volume que representa um aumento percentual de 49 % em relação ao anterior.  Esse valor poderá ser aumentado no caso de utilização total e continuidade na procura pelo crédito.

CRÉDITO À AGRICULTURA FAMILIAR
“O Plano Safra da Agricultura Familiar traz um conjunto de impactos positivos na medida em que organiza as políticas públicas que, ano a ano, vêm ampliando os montantes de créditos destinados à agricultura familiar do Brasil, e, em particular, do Rio Grande do Norte, pois cria novas políticas de financiamento, por exemplo, para mecanização”, considerou o secretário titular da Sedraf-RN, Alexandre Lima.

O Rio Grande do Norte foi destaque no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, quando ampliou em 73% o volume de recursos desembolsados, saindo de R$ 240 milhões (Plano Safra 2022/2023) para R$ 472 milhões.  Trata-se do 4º melhor resultado entre os demais Estados. Quanto ao número de contratos atendidos ampliou-se de 41 mil para 55 mil. Esses resultados são conjugações de esforços entre agentes financeiros, órgãos e organizações ligadas à agricultura familiar e significam mais dinheiro chegando ao campo, mas alimentos sendo produzidos e ofertados aos consumidores.

​DESTAQUES 2024/2025
Entre os destaques do novo Plano Safra 2024/2025, estão 10 linhas do Pronaf com redução de taxas – Pronaf Custeio, Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mais Alimentos. O novo Plano Safra também prevê uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar, incluindo o acesso ao crédito, acompanhamento técnico, distribuição de sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado). Além disso, o novo Plano Safra 2024/2025 terá uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos, com juros de apenas 2,5% ao ano – metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais.

As famílias agricultoras, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.

SERVIÇO 
O que: Lançamento Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar
Quando: 16/09
Horário: 8h30
Local: Mercado da Agricultura Familiar – R. Jaguarari, 2454 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59062-500

ATO EM FRENTE À GOVERNADORIA VAI PAUTAR PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO/RN

Um Ato público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal, na segunda-feira (16), vai pautar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. Deliberada na última Assembleia da Rede Estadual, a atividade acontece a partir das 9h.

Na ocasião, o Sinte-RN vai reivindicar o agendamento de uma audiência com a governadora Fátima Bezerra, para expor a situação do PCCR e cobrar providências. Além disso, pretende informar ao Governo que os funcionários exigem que o Executivo estadual considere o texto construído pela comissão do Plano.

SINTE-RN OFERTA TRANSPORTE PARA O 5º SEMINÁRIO DE TRABALHADORES APOSENTADOS E PRÉ-APOSENTADOS

O SINTE-RN vai oferecer transporte de ida e volta para os/as participantes do 5º Seminário Estadual de Trabalhadores/as Aposentados/as e Pré-Aposentados/as da Educação. O evento acontecerá de 17 a 19 de setembro no Praia Bonita Resort, localizado na praia de Camurupim, em Nísia Floresta.

A saída dos ônibus de Natal ocorrerá no dia 17, nos seguintes horários: 12h30 (1º ônibus) e 13h (2º ônibus). O embarque dos/as participantes ocorrerá em frente à Agaé, loja de material de construção que fica próxima ao Natal Shopping, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1961. A diretora de Aposentados/as do SINTE-RN, profa. Marlene Moura, informa que os horários de saída para o evento serão cumpridos e faz outros esclarecimentos: “No primeiro dia do Seminário não será servido almoço. Dessa forma, as pessoas devem fazer a refeição antes do embarque. No último dia do Seminário também teremos ônibus para o retorno à Natal”.

SEMINÁRIO
O Seminário de Trabalhadores/as Aposentados/as e Pré-Aposentados/as da Educação ocorre a cada dois anos e é voltado para os/as profissionais da Educação filiados/as ao Sindicato e vinculados/as à Rede Estadual e/ou à Rede Municipal de Ensino de Natal. Nesta edição, tem como tema “O Poder das escolhas nas nossas vidas”.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 12/09/2024
*Copa do Brasil – Quartas de Final
*Atlético-MG 0x0 São Paulo
*Flamengo 1×0 Bahia
*CLASSIFICADOS SEMIFINAIS

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – Semifinal
Cruzeiro 3×0 Fortaleza

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 13/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 26ª Rodada
19:00h Novorizontino x Botafogo-SP
21:30h Ponte Preta x Ituano
21:30h Goiás x Avaí

*Campeonato da Espanha – 5ª Rodada
16:00h Betis x Leganés

*Campeonato da Alemanha – 3ª Rodada
15:30h B. Dortmund x Heidenheim

*Campeonato de Portugal – 5ª Rodada
16:15h Arouca x Sporting

*Campeonato da Arábia Saudita – 3ª Rodada
12:50h Damac x Al-Okhdood
12:50h Al-Taawon x Al-Khaleej
15:00h Al-Nassr x Al-Ahli

MEGA-SENA, CONCURSO 2.773: PRÊMIO ACUMULA E VAI A R$ 55 MILHÕES

 O sorteio do concurso 2.773 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (12), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 55 milhões.

Veja os números sorteados: 19 – 23 – 32 – 34 – 38 – 57

• 5 acertos - 88 apostas ganhadoras: R$ 37.812,04
• 4 acertos - 5.541 apostas ganhadoras: R$ 857,88. O próximo sorteio da Mega será no sábado (14).

INSTITUTO CHICO MENDES DIVULGA NOVO PROCESSO SELETIVO JUNTO A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO SERIDÓ

No estado do Rio Grande do Norte, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher sete vagas para agentes temporários ambientais na área temática de Gestão de Unidade de Conservação, junto a Estação Ecológica do Seridó.

Segundo o edital, podem concorrer candidatos com ensino fundamental incompleto. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar por um período de 24 meses, com remuneração mensal no valor de um salário-mínimo, além dos auxílios legais.

Para participar
Os interessados podem se inscrever presencialmente, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na sede administrativa da Esec Seridó, Br 427, Km 128, Zona Rural, Serra Negra do Norte – RN. Não há cobrança de taxa de inscrição. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular.

Validade
O Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, por conveniência da Administração.

SANDRA ELALI TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TJRN

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Sandra Simões de Souza Dantas Elali. A nova desembargadora foi promovida pelo critério de antiguidade. A solenidade aconteceu no auditório da sede do TJRN e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da mais nova integrante da Corte de Justiça potiguar, que chega a segunda instância após 44 anos de magistratura.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia. Em um momento de muita emoção, a cantora Marina Elali, filha da nova desembargadora, cantou o hino nacional, acompanhada pelo músico Walterklayson Monastirski. Em seguida, Sandra Elali prestou o compromisso legal e foi oficialmente empossada pelo desembargador Amílcar Maia, no cargo de desembargadora do TJRN. “A doutora Sandra Elali é uma das juízas mais experientes que nós temos no Estado. Ela tem uma bagagem jurídica impressionante, já desempenhou suas funções em praticamente todos os órgãos do Judiciário. Ela tem um grande trabalho junto à Escola da Magistratura e à Associação dos Magistrados. Desejo sucesso a desembargadora Sandra Elali nesse novo desafio em sua vida profissional”, disse o presidente do TJRN.

VASCO, ATLÉTICO-MG, FLAMENGO E CORINTHIANS SÃO OS CLUBES CLASSIFICADOS PARA AS SEMIFINAIS DA COPA DO BRASIL 2024

As semifinais da Copa do Brasil estão definidas. De um lado, Flamengo e Corinthians reeditam a decisão de 2022, mas dessa vez por uma vaga na final, e do outro lado, Vasco e Atlético-MG lutam para retornar ao palco decisivo do mata-mata nacional.  O cruz-maltino não joga uma final de Copa do Brasil desde 2011 quando foi campeão, enquanto o Galo esteve na decisão em 2021, quando também ficou o título.

As partidas acontecerão nas semanas de 2 e 17 de outubro. A CBF ainda anunciará as datas e horários exatos dos confrontos. Os jogos serão decididos em partidas de ida e volta. Nas semifinais, todos os clubes, independentemente da divisão, recebem uma cota de participação igual de R$ 9,45 milhões. A equipe que alcançar a final garante uma cota mínima de R$ 31,5 milhões, caso termine em segundo lugar. O campeão receberá R$ 73,5 milhões.

BRASIL: VOLTA DO HORÁRIO DE VERÃO É POSSIBILIDADE REAL, DIZ MINISTRO

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país. “O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. 

Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro. Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano. Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

FONTE: Agência Brasil

PCRN DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ADVOGADOS E TABELIÃES POR ESTELIONATO NO RN

 

As ações ocorreram nas cidades de Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi

Na manhã desta quinta-feira (12), equipes da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD), juntamente com a 34ª Delegacia de Polícia de São Tomé (34ª DP), com apoio de Delegacias Especializadas da Grande Natal, deflagraram a “Operação Falsus Heres” e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a uma organização criminosa no Rio Grande do Norte. As ações ocorreram nas cidades de Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi.

De acordo com as investigações, o grupo atuava em crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos. O esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas, sem movimentação recente, e forjavam escrituras de inventário e procurações públicas. Nessas falsificações, colocavam "laranjas" como herdeiros únicos, permitindo que os criminosos sacassem os valores das contas. Após o saque realizado por advogados em agências bancárias, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem, antes de ser dividido entre os membros da quadrilha. Estima-se que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$4 milhões às famílias das vítimas.

Além dos mandados de busca, foram emitidos oito mandados de monitoração eletrônica para os investigados. Também foi determinado o bloqueio de R$4 milhões em bens e contas, além da apreensão de veículos pertencentes à organização criminosa. A “Operação Falsus Heres” é em alusão ao “falso herdeiro” e contou com as Delegacias de Narcóticos (DENARC/NATAL), Roubos de Veículos (DEPROV/NATAL), Furtos e Roubos (DEFUR/NATAL), Defraudações e Falsificações (DEFD), Capturas (DECAP) e Crimes de Trânsito (DECT). A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11/09/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 19ª Rodada
Internacional 2×1 Fortaleza

*Campeonato Brasileiro Série B – 7ª Rodada
CRB 1×1 Sport

*Copa do Brasil – Quartas de Final
Corinthians* 3×1 Juventude – *classificado
Athletico-PR 2 (4×5) 1 Vasco* – *classificado

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – Semifinal
Palmeiras 3×1 Athletico-PR

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/09/2024
*Copa do Brasil – Quartas de Final
21:45h Atlético-MG x São Paulo
21:45h Flamengo x Bahia

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – Semifinal
16:30h Cruzeiro x Fortaleza

TJRN: PROFESSOR PEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO APÓS DIAGNÓSTICO DE NÓDULOS EM CORDAS VOCAIS

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que julgou como improcedente o pedido para ‘readaptação funcional’ e indenização por danos materiais e morais, movido por uma professora do município de Areia Branca desde 1980 e que alegou ter contraído doença laboral no exercício de suas atividades, com redução de sua capacidade para exercer atividades em sala. Contudo, o órgão julgador levou em consideração o laudo técnico emitido por perito, que assegurou que a incapacidade gerada pelos nódulos vocais é parcial e transitória, sendo necessário apenas realizar o tratamento sem a obrigatoriedade de afastamento e que, em média de 8 a 12 semanas, haveria plena recuperação.

“A própria apelante informou ao médico perito que exerceu atividade de professora em sala de aula, porém, há mais de 10 anos foi readaptada na função de multimídia, responsável por orientar alunos individualmente junto aos computadores”, esclarece o relator, desembargador Ibanez Monteiro, ao ressaltar que o expert foi categórico ao afirmar que a atribuição atual da servidora como orientadora de multimídia não é considerada de risco fonal e que os nódulos vocais presentes não guardam mais relação com o exercício em sala de aula ocorrido há mais de uma década, pois a patologia é tratável e não gera incapacidade total ou permanente. “O laudo sugeriu que essa disfonia pode estar relacionada a outras causas e fatores atuais extra laborais e realçou que um quadro ansioso/depressivo pode ter relação direta com o mau uso da voz e levar a patologias funcionais, como os nódulos vocais”, completa o relator. Ainda conforme o desembargador relator, é preciso reforçar que não foi demonstrado nexo de causalidade entre a atividade laboral da apelante junto ao Município de Areia Branca e os nódulos em suas cordas vocais, “de modo que a sentença não merece reparos”, acrescenta.

BRASIL: CÂMARA APROVA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS ATÉ O FIM DE 20

A Câmara dos Deputados aprovou nos últimos minutos de quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei 1.847 de 2024, que contém o acordo do governo com o Congresso sobre a desoneração. O texto assegura o benefício até o fim de 2024 e determina a reoneração gradual dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156,2 mil habitantes a partir de 2025. Foram 253 votos a favor, 67 contrários e 4 abstenções. O texto já havia sido aprovado pelo Senado. Os deputados analisam os destaques nesta quinta-feira (12). Depois, segue para sanção presidencial. A estimativa do governo é que, de 2024 a 2027, a desoneração tenha um impacto fiscal de R$ 55 bilhões. A projeção consta no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou o projeto depois de conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a oficialização da proposta era até quarta-feira.  A cobrança de uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a folha de pagamentos está mantida no acordo da desoneração para este ano. De 2025 a 2027, haverá uma reoneração gradual. A partir de 2028, a taxa cobrada ao empregador voltará a ser de 20%.  O grande impasse para a aprovação do projeto, desde que foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB) em maio, era a compensação da desoneração. No entanto, o Congresso venceu a queda de braço com o governo há duas semanas e definiu que o benefício fiscal seria recompensado pelas propostas elaboradas pelo Senado. 

Mesmo derrotado, o governo quis levar adiante o projeto. Depois da conversa com Lira, Haddad afirmou que não haverá pedido para prorrogação do prazo ao STF.  “Não vamos pedir mais [tempo], porque estamos no limite da responsabilidade. Não há mais tempo para fechar o ano”, declarou Haddad a jornalistas na sede da Fazenda, em Brasília. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou emplacar o aumento do JCP como um “dispositivo de garantia” das medidas de compensação, mas esbarrou na resistência da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que rejeitou a elevação de carga tributária.

Poder 360