EDUCAÇÃO DO RN LANÇA DOCUMENTOS ORIENTADORES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

A SEEC está empenhada em ampliar o acesso à EPT nas escolas estaduais. - Foto: Itaú Educação e Trabalho

Sob a liderança da sub/coordenadoria de Educação Profissional (SUEP) e em parceria com o Itaú Educação e Trabalho (IET) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram apresentados o Documento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da EPT, o Programa de Formação Continuada em EPT, o Documento de Práticas Profissionais em EPT, o Plano de Expansão da Oferta de EPT, o Diagnóstico da Oferta e o Planejamento da Oferta de EPT. Cada um desses documentos está alinhado com a Política Estadual de EPT e oferece diretrizes para aprimorar a educação profissional oferecida aos estudantes da Rede Estadual de Ensino. “Este conjunto de documentos orientadores para a Educação Profissional e Tecnológica é resultado de um esforço coletivo, realizado em parceria com instituições de renome, como o Itaú Educação e Trabalho e a Fundação Getúlio Vargas, que fortalece nossa capacidade de inovar e atender às demandas contemporâneas de formação profissional. Com essas diretrizes, a SEEC busca não apenas ampliar o acesso à educação profissional nas escolas estaduais, mas também assegurar que nossos estudantes estejam preparados para o mundo do trabalho”, frisa a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

A SEEC está empenhada em ampliar o acesso à EPT nas escolas estaduais, alinhando-se às políticas nacionais de expansão e ao modelo de ensino em tempo integral. Como parte desse esforço, o Rio Grande do Norte está implementando os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação e expandindo a oferta de cursos técnicos em escolas já existentes. De acordo com a Subcoordenadora de EPT, Professora Sayonara Rêgo, a rede planeja “incluir 43 novas escolas com cursos técnicos em 2025, alcançando um total de 132 instituições de EPT na rede estadual”. “É muito importante articular a oferta de EPT ao tempo integral”, explica a Professora Sayonara Rêgo, destacando que este é um direcionamento da Política Nacional de EPT. Essa integração permite aos jovens concluírem sua formação de nível médio com um Diploma de técnico, preparando-os tanto para o mundo de trabalho quanto para o ingresso na Educação Superior. Essa ampliação e fortalecimento da EPT constam nos documentos de Diagnóstico da Oferta, Planejamento da Oferta e Plano de Expansão, que detalham os passos para o planejamento da expansão.

Além da expansão, a SEEC aposta na formação continuada dos profissionais da rede como um dos pilares da política de EPT. O Programa de Formação Continuada em EPT busca atualizar e capacitar os educadores, garantindo que as práticas de ensino acompanhem as demandas do setor produtivo e de inovação. Complementando essa formação, o Documento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação oferece diretrizes que promovem uma educação que integra o conhecimento técnico com a prática, formando jovens prontos para enfrentar desafios profissionais, sociais, além de proporcionar a verticalização do ensino. Com esse conjunto de ações e diretrizes, o Governo do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a Educação Profissional e Tecnológica, vislumbrando uma rede de ensino cada vez mais inclusiva, alinhada às demandas do mundo do trabalho, voltada para a formação humana integral dos estudantes. A SEEC segue empenhada em concretizar a expansão e consolidar a EPT como uma alternativa de Educação viável e de qualidade na formação dos jovens potiguares.

Clique aqui e tenha acesso aos documentos.

CNJ/BRASIL: JUDICIÁRIO SEGUE MP E DÁ ATÉ 120 DIAS FOLGA POR ANO A JUÍZES

Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que possibilita a integrantes da categoria tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano. Instituída pela Resolução 528, de 20 de outubro de 2023, do CNJ, assinada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, a licença equipara os direitos e deveres da magistratura aos do Ministério Público.

O benefício é limitado a dez licenças por mês, ou seja, até 120 dias de folga anuais, além dos 60 dias de férias aos quais os magistrados têm direito. Para aqueles que preferem não usufruir das folgas, a licença é convertida em indenização, ficando fora dos descontos do Imposto de Renda e do teto constitucional do funcionalismo público, correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 44.008,52.

Não há uma estimativa sobre o custo do benefício para os cofres públicos, mas a conta é alta. Levantamento da ONG Transparência Brasil mostra que a licença compensatória consumiu pelo menos R$ 284 milhões do erário até maio deste ano. Os números, porém, são considerados subestimados devido às diferentes formas com que o pagamento aparece nos contracheques de juízes e desembargadores.

Veja a íntegra da Resolução 528, do CNJ

Congresso em Foco

RN: TCE ABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO SOBRE ANÁLISE DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) abriu inscrições para o curso "Atos de Pessoal: aprimoramento da sistemática de análise com o emprego da ferramenta SIAI-AP Concessões". O treinamento visa apresentar e detalhar o uso da nova ferramenta de automação na análise de concessões previdenciárias. As inscrições podem ser realizadas por meio do SOFIA (Novo Sistema Educacional da Escola de Contas): http://sofia.tce.rn.gov.br. 

O curso, que acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 12h, no auditório do TCE-RN, tem como objetivo central capacitar os participantes para a utilização eficaz do SIAI-AP Concessões, destacando suas funcionalidades e vantagens. A ferramenta foi desenvolvida para automatizar a análise de atos de aposentadoria e concessões. A expectativa é que a automação reduza o tempo de análise e aumente a precisão nas fiscalizações, promovendo uma gestão mais moderna e transparente dos benefícios previdenciários. Serão discutidos os módulos e as principais ferramentas de auditoria do sistema; os critérios e diretrizes para a inclusão de documentos; a validação e ajustes de dados; entre outros.  Também será abordado o processo de atualização das normas legais, explicando como inserir e atualizar continuamente as normas jurídicas no sistema, de modo que a ferramenta se mantenha alinhada com as mudanças legais e normativas.

Novo Sistema
O SOFIA é o Novo Sistema Educacional da Escola de Contas. É a primeira vez que ele é utilizado para a realização de inscrições para o público externo. Caso seja o primeiro acesso ao SOFIA, é necessário fazer um cadastro clicando na opção “novo cadastro”. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Escola de Contas (3642-7325 - WhatsApp).

CALENDÁRIO DO FUTEBOL BRASILEIRO EM 2025: VEJA AS DATAS

A CBF divulgou nesta terça-feira o calendário do futebol brasileiro em 2025. Para interromper os jogos do Campeonato Brasileiro durante o Mundial de Clubes no meio do ano, os estaduais vão ocupar um período menor no ano, com início em 12 de janeiro e final no dia 26 de março, uma quarta-feira. O Campeonato Brasileiro vai começar no dia 29 de março, conforme antecipado pelo ge, e vai até o dia 21 de dezembro. Doze rodadas da Série A serão disputadas antes da interrupção para o Mundial, que começa em 15 de junho e vai até 13 de julho. O torneio da Fifa, a ser disputado nos EUA, terá quatro clubes brasileiros: Flamengo, Fluminense, Palmeiras e mais o campeão da Libertadores de 2024 (Botafogo ou Atlético-MG). Enquanto estes clubes estiverem no torneio da Fifa, os demais poderão fazer intertemporadas ou excursões pelo exterior. Com o fim do Brasileirão em 21 de dezembro, haverá choque de datas com a Copa Intercontinental, que é um torneio anual. Este ano, por exemplo, o primeiro jogo do campeão da Libertadores pela competição está marcado para 11 de dezembro.

Com o fim do Brasileirão em 21 de dezembro, haverá choque de datas com a Copa Intercontinental, que é um torneio anual. Este ano, por exemplo, o primeiro jogo do campeão da Libertadores pela competição está marcado para 11 de dezembro. A Supercopa do Brasil, que opõe os campeões da Série A e da Copa do Brasil do ano anterior, será disputada no dia 2 de fevereiro, em Belém. As datas Fifa, períodos de nove dias em que as seleções se reúnem para as eliminatórias ou amistosos, serão preservadas – mas haverá jogos das competições de clubes logo depois das partidas de seleções. O calendário publicado nesta terça-feira foi aprovado pela Comissão Nacional de Clubes e por quase todas as federações estaduais. A exceção foi a Federação Paulista de Futebol – seu presidente, Reinaldo Carneiro Bastos, fez críticas à proposta apresentada pela CBF.

*Confira como será o calendário de 2025
*Campeonatos Estaduais: 12/01 a 26/03 (16 datas)
*Supercopa do Brasil: 02/02
*Copa do Brasil: 19/02 a 09/11 (14 datas)
*Série A: 29/03 a 21/12 (38 datas)
*Série B: 05/04 a 22/11 (38 datas)
*Série C: 13/4 a 26/10 (27 datas)
*Série D: 13/04 a 28/09 (24 datas)
*Conmebol Libertadores: 05/02 a 29/11 (19 datas)
*Conmebol Sul-Americana: 05/03 a 22/11 (15 datas)
*Conmebol Recopa: 19/02 e 26/02 (02 datas)
*Mundial de Clubes da Fifa - 15/06 a 13/07

NATAL SERÁ A CAPITAL DO CORDEL COM VÁRIOS EVENTOS DE 13 A 16 DE NOVEMBRO

O Ponto de Memória Estação do Cordel, que há mais de 7 anos vem sendo um importante polo de atividades culturais na Praça Padre João Maria, localizada no Centro Histórico de Natal, traz em 2024 uma nova e empolgante edição de eventos que destacam a força do cordel e do repente na cultura brasileira. De 13 a 16 de novembro de 2024, ocorrerão simultaneamente o 1º Festival de Cordel e Repente na Praça e o 8º Círculo Natalense do Cordel, consolidando Natal como um grande palco para a valorização das tradições populares.

1º Festival de Cordel e Repente na Praça
Este festival, contemplado pela Lei Paulo Gustavo e com o apoio da Fundação José Augusto, promete uma programação extensa e variada. Poetas cordelistas, repentistas e amantes da cultura popular se reunirão em um espaço de trocas e vivências culturais. Entre as atividades, destacam-se o Salão do Cordel, com xilogravura, Cantoria e declamações, lançamentos de livros e rodas de conversa que abordarão temas essenciais do cordel e do repente, discutindo sua relevância e impacto na sociedade brasileira.

8º Círculo Natalense do Cordel
Paralelamente, o 8º Círculo Natalense do Cordel convida todos os apaixonados pela arte do verso rimado e da poesia em geral para celebrar a liberdade de expressão e a resistência cultural, com o lema “Cordel, Repente e Liberdade”. Este encontro, que já se consolidou no calendário cultural de Natal-RN, terá exposições, debates temáticos, lançamentos literários e atividades pedagógicas, fortalecendo o vínculo entre o cordel e o cenário educacional.

Os dois eventos contarão com a participações de poetas e escritores de outros estados e cidades, como Fortaleza, Paraíba, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro. A entrada é gratuita, mas para quem quiser garantir o certificado de participação, é necessário preencher o formulário no link abaixo e pagar a taxa colaborativa ((Estudante: 10,00, Poeta: 20,00 e Geral: 30,00).

Formulário: :https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_TKJLc6rxOpfxMsWVbY4GWH4hxPQ4XNCJkPzhlxzeY-Eg4A/viewform

SAÚDE/BRASIL: COM AUMENTO NA COBERTURA VACINAL, GOVERNO ELIMINA SARAMPO DO PAÍS

Novo imunizante está à disposição do público - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Após cinco anos de esforço para reverter a queda da cobertura vacinal, o Brasil voltou a ser considerado livre do sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita. O reconhecimento veio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) nesta terça-feira (12/11), em anúncio feito pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante uma cerimônia em Brasília. A trajetória para recuperar esse status de eliminação, perdido em 2019, envolveu uma mobilização para reerguer o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ampliar a cobertura vacinal, que havia caído drasticamente desde a pandemia. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura da primeira dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, caiu de 95%, em 2016, para apenas 74%, em 2021. Essa queda contribuiu para surtos de sarampo, especialmente entre 2018 e 2019, que atingiram Amazonas, Roraima e São Paulo, totalizando 39.799 casos e 40 mortes. 

Para conquistar novamente o certificado, o Brasil intensificou as campanhas de vacinação e buscou reverter o movimento antivacina que afetou parte da população. Em 2024, a cobertura vacinal voltou a crescer, alcançando 91% na primeira dose e mais de 80% na segunda. “Os últimos anos marcaram a reconstrução do PNI, permitindo ao Brasil reverter a queda na vacinação e sair da lista de 20 países com mais crianças não vacinadas”, afirmou Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). A recuperação da confiança nas vacinas e a atuação conjunta de instituições científicas e sociedade civil fizeram parte desse progresso. A presidente da SBIm, Mônica Levi, destacou que, apesar da vitória, a mobilização precisa ser constante. “O sarampo continua circulando em outras partes do mundo. Perder o certificado novamente seria um retrocesso enorme. Precisamos manter e expandir nossos esforços para garantir que o Brasil se mantenha livre da doença e com boa cobertura vacinal para outras doenças, como a pólio.”

No passado, o sarampo foi uma das principais causas de mortalidade infantil no país. Desde a implementação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, em 1992, o Brasil passou a ver um controle gradual da doença, sendo reconhecido pela primeira vez pela OPAS como livre do sarampo em 2016. A nova certificação significa que o Brasil demonstrou estar sem transmissão do vírus por mais de um ano. O sarampo é altamente contagioso, e uma pessoa infectada pode contaminar de 12 a 18 outras pessoas. A transmissão ocorre pelas gotículas respiratórias ao tossir, espirrar ou falar. Seus sintomas incluem febre alta, manchas vermelhas pelo corpo e, em alguns casos, complicações graves, como pneumonia, infecções de ouvido e encefalite, que podem levar à morte.

Para garantir que o país permaneça livre da doença, a vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, rubéola e caxumba — é oferecida gratuitamente para pessoas de 12 meses a 59 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). As crianças recebem uma dose aos 12 meses e outra aos 15 meses, e quem não completou o esquema vacinal deve buscar regularizar a imunização na fase adulta. Em nível global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o aumento dos casos de sarampo, que, em 2023, ultrapassaram os 320 mil. “Precisamos manter o foco. Se uma pessoa infectada de outro país vier para o Brasil e encontrar alguém que não está imunizado, há o risco de novos surtos”, ressalta Kfouri.

Fonte: Correio Braziliense/ *Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

GOVERNO DO RN: CCJ DA ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE TRATA DO AUMENTO DO ICMS E ALTERAÇÕES

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº 87/1996. “Sugiro que façamos um amplo debate sobre essa matéria, já que ela tem um significado importante para a economia e para o desenvolvimento do nosso RN. Não se trata apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência desse Rio Grande do Norte, para que quando chegue em plenário possa ser entendido e aprovado pelos colegas deputados”, destacou Hermano Morais, presidente da CCJ.

O projeto de lei diz, em seu artigo 27A, que serão adicionadas dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre as mercadorias relacionadas: armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas,  exceto  aguardente  de  cana ou de melaço, cigarros,  fumos  e seus  derivados, cachimbo,  cigarreiras,  piteiras  e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes,  águas-de-colônia, cosméticos  e produtos de beleza  ou de maquiagem, refrigerantes,  bebidas  isotônicas  e bebidas  energéticas. Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto de lei que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista. A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de uma alíquota 3%.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados à unanimidade mais dois projetos de leis. Um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Os parlamentares também aprovaram à unanimidade o projeto de lei da deputada Terezinha Maia (PL), que institui o dia estadual voltado à prevenção à sífilis congênita, no segundo sábado do mês de outubro de cada ano – “Dia Verde”. Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto de lei que institui a política estadual de turismo de base comunitária no RN.

De iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP) foi aprovada à unanimidade a matéria que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”. Também foi incluído no calendário oficial do Estado, de autoria do deputado Coronel Azevedo, o projeto de lei que institui o dia do odontolegista. Os deputados votaram ainda a concessão de títulos honoríficos e de patrimônio histórico e cultural, material e histórico a instituições. As matérias seguem a tramitação normal até chegar em plenário para apreciação e votação dos deputados. Participaram da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isac da Casca (MDB) e Nelter Queiroz (PSDB).

EDUCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Na manhã de 11 de novembro, a Assembleia Legislativa foi palco de um debate sobre o futuro da educação no Brasil. A Audiência Pública intitulada “Plano Nacional de Educação: Uma política de Estado que estrutura a educação brasileira”, proposta pelo deputado estadual Francisco do PT a pedido do SINTE-RN, reuniu uma diversidade de vozes e refletiu a força do movimento educacional no Estado. O evento aconteceu no Dia Nacional de Mobilizações em Defesa do PNE, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e integrou a programação da Parada da Rede Estadual e das Redes Municipais de Educação, que também foi organizada pelo SINTE-RN. O auditório da AL ficou lotado, refletindo a importância do tema para a categoria. Trabalhadores e trabalhadoras em Educação, parlamentares, sindicalistas, representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de estudantes se reuniram para discutir os rumos do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como principal objetivo estruturar e garantir a educação como um direito universal e de qualidade para todos. 

Para aqueles que não conseguiram lugar no auditório, a sessão foi transmitida ao vivo no plenário da Assembleia, permitindo que a mobilização e o engajamento do público permanecessem em alta durante todo o evento. O evento, além de discutir o PNE, também teve como destaque o lançamento da revista “Retratos da Escola”, produzida pela CNTE. A profa. Fátima Cardoso e o prof. Bruno Vital, coordenadores gerais do SINTE-RN, representaram o Sindicato e a CNTE no evento, e suas falas refletiram o espírito de resistência do movimento. Fátima destacou a importância da mobilização para a garantia do PNE e a valorização dos profissionais da educação: “O PNE é uma conquista histórica, um projeto de Estado que precisa ser aprovado e efetivamente implementado. A educação só será de qualidade se valorizarmos os professores e funcionários, se tivermos uma estrutura adequada nas escolas, condições de trabalho e se houver mais investimento nas áreas que precisam.”

Bruno chamou atenção para a importância de tornar o debate sobre o PNE conhecido por toda a sociedade. “Hoje, estamos aqui reunidos para dialogar com os parlamentares e com a sociedade, para garantir que o Plano Nacional de Educação não seja apenas uma proposta, mas sim uma política de Estado que se concretize na prática. Precisamos popularizar o PNE e mobilizar a sociedade pela aprovação do Plano na esfera federal e também construir o plano estadual e os planos municipais”, afirmou. “A luta é nossa, e ela será sempre pela educação pública de qualidade e pela dignidade dos profissionais da educação”, concluiu Bruno. Além do deputado estadual Francisco do PT, idealizador da audiência, participaram da audiência a deputada estadual Divaneide Basílio, o deputado federal Fernando Mineiro e o vereador de Natal, Daniel Valença. Em suas falas, destacaram o papel da educação para o desenvolvimento do estado e do país, para a formação humanista, e os impactos do PNE nas políticas estaduais e municipais de educação.  

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/11/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12/11/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/11/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 36ª Rodada
Vila Nova 2×1 Ponte Preta
Coritiba 0x2 Santos
Paysandu 1×0 Brusque

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – Segunda Fase
Santos 2×1 Vasco
CRB 2×2 Cuiabá
Botafogo 0x0 Mirassol
Bragantino 1×0 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 12/11/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 36ª Rodada
19:00h América-MG x Ituano
21:00h Guarani x Amazonas
21:30h Botafogo-SP x Ceará

TJRN: CEJUSC DE PAU DOS FERROS REALIZA ACORDO DE R$ 600 MIL EM PROCESSO DE INVENTÁRIO

Com foco na conciliação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC)  de Pau dos Ferros concluiu um processo de inventário que tramitava há mais de 15 anos. O acordo foi homologado pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, e beneficiou 12 herdeiros. 

De acordo com o laudo pericial juntado aos autos, trata-se de um inventário de bens deixados por um casal. O patrimônio constante no processo está avaliado em R$ 654.530,22. Foram anexados documentos comprobatórios do falecimento do casal, da condição de herdeiros e relativos aos bens a serem partilhados. Os terrenos descritos nas primeiras declarações durante o processo foram destinados para fins de partilha entre as partes e divididos em 12 lotes. Com isso, a fim de contribuir com a resolução de conflitos entre as diversas partes durante o processo de inventário, o magistrado Osvaldo Cândido realizou, em formato virtual, uma audiência de conciliação no dia 17 de outubro, na Sala de Audiência do CEJUSC de Pau dos Ferros. Durante o momento, estiveram presentes todos os herdeiros. 

Nesse sentido, o termo de audiência foi devidamente lido e gravado, tendo os advogados e as partes concordado, expressamente, com os termos do acordo. Após a sentença homologatória, os herdeiros foram intimados para apresentarem certidões, objetivando a expedição formal do processo de partilha.

GOVERNO REALIZA SELETIVAS DO SERVIDORES EM CENA, DIA 13 EM CAICÓ

O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta semana as últimas seletivas do projeto “Servidores em Cena: Talentos em Destaque”. Na quarta-feira (13), vão se apresentar os candidatos selecionados de Caicó, enquanto na quinta-feira (14) será a vez dos concorrentes selecionados em Natal subirem ao palco. A grande final do concurso musical será realizada em dezembro.

A iniciativa do projeto é da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com a Fundação José Augusto (FJA), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). O objetivo é compartilhar e disseminar as habilidades artísticas do funcionalismo público do RN, bem como promover a integração entre servidores, familiares e amigos. Ambas as seletivas são abertas ao público em geral, podendo ser prestigiadas por amigos e familiares dos candidatos.

Caicó
A seletiva de Caicó será no dia 13 de novembro, às 19h, na Casa de Cultura do município “Sobrado do Padre Brito Guerra”, situada na Rua Padre João Maria, nº 134, Centro. Vão se apresentar os seguintes servidores: Giuliana Cristina Araújo de Azevedo, Jailton da Cunha Peixoto, José Agnaldo Freire dos Santos, José Robson da Silva, Nina Rosa Soares de Brito, Tales Gabriel da Silva Alves e Natalia Kellyana Bandeira da Silva. Após as apresentações, o Júri Técnico, indicado pela FJA, vai escolher os quatro melhores para seguirem na disputa e juntarem-se aos candidatos aprovados na seletiva de Mossoró, realizada no mês de setembro.

Natal
A seletiva de Natal será no dia 14 de novembro, às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Inicialmente previsto para acontecer na Pinacoteca, o evento mudou de lugar, para se alinhar com as recomendações do Decreto nº 34.094, de 07 de novembro de 2024, que busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica, por meio da contenção de despesas e controle dos gastos.

Em Natal, os servidores selecionados para se apresentar foram: Anneliese Salles Franco Torres; Cristina Maria Furtado da Silva; Francisco Carlos Ferreira; Geane Silva; Jolian Joumes de Azevedo Costa; José Ailton de Souza Silva; Maria Helimaria Medeiros; Moisés de Almeida Santos; Moisés de Lima; Michelle Yumi Felipe Okino Cavalcante; Rodrigo Silva da Cunha; e Valdir Nascimento de Souza. Dessa relação, sairão os quatro mais bem avaliados pelo Júri Técnico, formando, assim, os 12 servidores que participarão da grande final do concurso musical.

LEI OBRIGA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES NO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (12) a Lei nº 11.952, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas sobre a execução de emendas parlamentares individuais do Orçamento Impositivo do Estado. Pela norma, que entra em vigor dentro de 30 dias, as informações devem ser publicadas no site oficial do Governo do Estado. O Orçamento Impositivo a que a lei se refere consiste em uma parte do orçamento geral do Estado que é definida pelos parlamentares e não é passível de mudanças pelo poder executivo. Isso significa que os recursos precisam ser liberados para serem executados.

Seguindo a nova norma, as informações sobre as emendas parlamentares devem conter desde das etapas da execução, até o empenho, pagamento, e indicação de qual é o destinatário do recurso. Aliado a isso, as informações deverão ser acompanhadas de gráficos explicativos, contendo o percentual de transferência de recursos e o de execução. O objetivo é facilitar o entendimento da população e o acompanhamento dos parlamentares. Para assegurar o cumprimento da nova legislação, foi criada uma aba específica de consulta no Portal da Transparência. No caso de impedimento técnico para execução de Emenda, ainda, o parlamentar autor deverá ser comunicado por meio de ofício endereçado ao respectivo gabinete.

FONTE: Tribuna do Norte

TRT-RN VAI LEILOAR SACOS DE SAL, BMW, UM MOTEL E UMA ESCOLA PARTICULAR

Tudo pronto para o 4ª leilão de bens penhorados na Justiça do Trabalho no ano de 2024. No dia 29 de novembro, a partir das 9h, no auditório do Tribunal Pleno, a Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do TRT-RN vai ofertar 61 lotes com bens móveis, imóveis, terrenos, equipamentos, material de higiene, de construção e até mesmo sacos de sal. 

O leilão será realizado na forma presencial e on line com a coordenação do juiz Inácio André de Oliveira. As pessoas interessadas em participar devem aderir às regras constantes no site https://www.leiloesaraujo.com.br/ e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), e efetuar o cadastramento prévio no site https://www.leiloesaraujo.com.br/ .

Bens
Os bens penhorados nas varas da capital e interior do Rio Grande do Norte estarão disponíveis no leilão para arrematação por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo juiz responsável pelo leilão, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência) do CPC. “Não havendo disposição específica em relação ao lote respectivo, o preço mínimo de venda em segunda praça é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC). Não serão aceitos lances vinculados a qualquer condição adicional”, informa o edital. 

Entre os bens, será leiloado um imóvel no bairro Planalto, em Natal, onde funciona a Escola Raphaela Guimarães e que possui uma área construída de 200m², seis salas de aula, dois banheiros e duas salas para serviços administrativos, além de uma área coberta. O valor inicial para arrematação da escola será de 190 mil reais. Outro imóvel de destaque é um motel na cidade de Natal de dois andares, com 38 cômodos e 36 apartamentos avaliado em pouco mais de 747 mil reais.   Um automóvel da marca BMW 2010/2011 avaliado em R$ 175.769,00 também será leiloado e, caso não ocorra arrematação pelo valor inicial, poderá ser arrematado com valor de 2º leilão de R$ 87.884,50.

Também vai à leilão uma área exclusivamente destinada à atividade comercial, nas proximidades da Prefeitura de Mossoró, avaliada em R$ R$ 2.289.972,80 e um terreno em área comercial na Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, em Natal, medindo 900m² avaliado em 500 mil reais.   Além de imóveis, veículos e terrenos, o TRT-RN vai leiloar 1.598 sacos de sal industrial a granel de 25 kg com valor inicial de R$ 10.380,00, um aparelho para musculação para exercícios de quadríceps no valor de 4 mil reais, 1.245 controles remoto, placas de TV Samsung, receptores infravermelho para TV LG e módulos de toca CD em um lote avaliado em pouco mais de 43 mil reais. Além disso, serão leiloados 99 placas/painéis em vidro temperado de 10mm de variados tamanhos avaliadas em R$ 36.730,00 e  14.150 pacotes de algodão em bolas da marca Névoa poderão ser arrematados pelo valor inicial de 90 mil reais.

Fonte: Comunicação Social TRT-RN

SAÚDE/RN: HOSPITAL WALFREDO GURGEL VOLTA A TER DEZENAS DE PACIENTES EM CORREDORES

A principal unidade de saúde do estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está, nesta segunda (11), com 102 pacientes no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, sendo 47 deles em corredores por falta de vagas na enfermaria. Outros 23 pacientes estão na sala de recuperação e duas salas de cirurgia estão bloqueadas por pacientes no pós-cirúrgico. O levantamento foi realizado pela direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Em outros momentos, a própria Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já havia relatado sobrecarga de pacientes no Walfredo Gurgel devido à falta de atendimento nas unidades municipais.

Além da superlotação, outro problema denunciado pela direção do Sindsaúde tem sido a falta de insumos básicos para o atendimento, como álcool, medicações, antibióticos, sondas uretrais, luvas cirúrgicas e cânulas para traqueostomia. “Infelizmente, enquanto não forem discutidas medidas de investimento na estratégia de regionalização dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte, esse caos vai perdurar. Isso porque a superlotação do Walfredo é um problema crônico causado porque boa parte dos pacientes que chegam ao hospital vêm de outros municípios do estado, onde não puderam ser devidamente assistidos. Ou seja, o hospital recebe uma demanda estruturalmente impossível de absorver hoje, pelo menos de forma satisfatória e digna. Não aguentamos mais denunciar esse descaso, governadora Fátima Bezerra (PT) volte os olhos para o Hospital Walfredo Gurgel e acabe com esse drama de uma vez por todas!”, comentou a direção do Sindsaúde.

A BOA DO DIA...

HOJE - 27 ANOS SEM O DR. JONAS CAPUXÚ

Você se foi tão cedo! Hoje completa 27 anos sem sua presença, apenas a saudade que ficou. Era tão alegre, gentil, educado, generoso, simpático, gostava muito de fazer amigos e como tinha! Viveu intensamente fazendo sempre o que gostava. Amava sua família e cuidava das suas 3 filhas: Débora, Maria Luíza e Hosana, todas eram as suas pérolas. Seu defeito era a teimosia e insistência, mas era realizado na sua profissão de médico, sempre ajudando aos mais necessitados. 

Como as palavras têm poder: me lembro bem que quando mamãe fazia algo que ele ñ gostava, dizia: "Cristalina, Cristalina, eu lhe abandono! E abandonou mesmo, se foi, pra nunca mais voltar! Como ela sofreu sem ele. Casou e mesmo assim tomava o café da tarde todos os dias com ela, o portão do muro já vivia aberto pra ele passar do consultório dele do outro lado da rua pra entrar em nossa casa. Foi difícil pra ela aceitar ñ tê-lo mais por perto. Triste ter morrido apenas com 39 anos de idade, no auge da sua formosura, dos seus sonhos, e hoje nós aqui esperamos um dia nos encontrarmos na Glória e é isso que nos conforta.

*QUÉZIA E FAMÍLIA CAPUXÚ

GOVERNO DO RN PROMOVE NESTA TERÇA (12) MUTIRÃO PARA EMISSÃO GRATUITA DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

A CIN possui um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. - Foto: Autor não informado!

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira (12), mais um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa é do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A ação vai acontecer na Escola de Governo (EGRN) e tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.

Para produzir a nova CIN, é necessário, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento – se for divorciado é preciso levar a averbação; Comprovante de Residência; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver; e o RG antigo. Além disso, é recomendado informar o número do Cartão do SUS, o tipo sanguíneo, Título de Eleitor, Carteira de Reservista (para sexo masculino) e a Carteira de Trabalho. A nova Carteira de Identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional, bem como incorpora elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil e passou a ser emitida no ano de 2022.

O presidente da Comissão Estadual do PQVST, Ricardo Amaral, destaca que iniciativas como essa, realizadas na Escola de Governo, visam oferecer mais comodidade aos servidores estaduais. “Tivemos essa agenda nos últimos meses e vamos continuar promovendo a ação cidadã aqui. Em dezembro, teremos o último mutirão do ano, mas a ideia é renovar a bem-sucedida parceria com o Itep e, em 2025, os servidores possam continuar contando com esse serviço”, disse. A CIN possui um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O antigo documento, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032.

CULTURA, ARTES, HISTÓRIA E ESPORTES: GOVERNO DO RN CONTRATA REFORMA E ADEQUAÇÕES EM 14 CASAS DE CULTURA POPULAR

O projeto prevê a reforma de 14 das 27 Casas de Cultura existente sob gerencia da FJA - Foto: Assecom/RN

O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (11) a autorização para reforma e adequações de 14 Casas de Cultura em todas as regiões do Estado. O contrato é no valor de R$ 14 milhões resultado de parceria entre a gestão estadual, através da Fundação José Augusto (FJA), Governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Neoenergia Cosern. O RN foi contemplado no edital “Resgatando a História”, promovido pelo BNDES, com base na Lei Rouanet, sendo patrocinadores o próprio BNDES, o Instituto Neoenergia, com contrapartida do Governo do RN. O projeto prevê a reforma de 14 das 27 Casas de Cultura existente sob gerencia da FJA, localizadas nos municípios de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José de Campestre, Umarizal e Viçosa.

O valor aprovado para execução do projeto é de R$ 14 milhões, dos quais R$ R$ 2,5 milhões, da Neoenergia, R$ 8 milhões do BNDES e R$ 3.533.317,03 de recursos próprios do Governo do Estado que serão investidos em recuperação do espaço físico das Casas de Cultura Popular, renovação do mobiliário, dos auditórios e aquisição de equipamentos. “A revitalização das 14 Casas de Cultura mostra o apoio do nosso Governo ao potencial transformador das Casas de Cultura. Resgatamos um projeto apresentado na gestão anterior que foi travado pelo então Governo Federal. Mas agora, com a nova gestão, conseguimos recuperar e, com apoio da Neoenergia Cosern, vamos fazer as reformas e equipar as casas que foram criadas em 2003 e só agora estão sendo reformadas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. A governadora acrescentou que as Casas “democratizam o acesso à cultura, resgatam tradições, a história, os valores e fortalecem a identidade da nossa população, daí sua importância no contexto social e econômico”.

A secretária estadual da Cultura, Mary Land Brito disse que “a reforma das Casas de Cultura é a concretização de um sonho coletivo. Agora com o apoio do Governo Federal teremos lugares adequados para nossos artistas e para apresentações”. Presidente da FJA, Gilson Matias lembrou que as Casas de Cultura foram criadas há 21 anos e só agora recebem reformas. “As casas são representações fortes das cidades sede, atendem também os municípios vizinhos e as reformas contemplam municípios em todas as regiões”, enfatizou. O coordenador do escritório do Ministério da Cultura no RN, Fábio Henrique Lima considerou “uma grande conquista para o RN. “Resgatamos um projeto ainda da primeira gestão do governo da professora Fátima Bezerra que foi inviabilizado no plano federal. Com a nova administração o projeto foi reapresentado e aprovado. As Casas quebram a lógica de que espaços culturais devem ser localizados em grandes cidades. Além da valorização das tradições regionais, elas geram ocupação e renda, fomentando a economia no interior”, afirmou.

Presidente da Neoenergia Cosern Fabiana Lopes destacou o empenho do Governo do RN na valorização da cultura. “Para sermos parceiro do projeto é oportunidade de apoiar as manifestações populares. Não há futuro sem educação e cultura, que venham mais projetos e parcerias”, pontuou. Representando a Assembleia Legislativa, ao lado da deputada Divaneide Basílio, Isolda Dantas disse que “esta nova ação se soma a muitas outras da gestão estadual em valorização da cultura e da identidade norte-riograndense”. O ato de assinatura no auditório da Governadoria, em Natal, contou com a presença dos secretários de estado Socorro Batista (Seec), Olga Aguiar (Semjidh), Gustavo Coelho (SIN), Francisco Araújo (Sesed), Guilherme Saldanha (SAPE), adjuntos Ivanilson Maia (GAC), Hugo Fonseca (Sedec), Osmir Monte (Sesed), dirigentes da Emater, Emparn, prefeitos, secretários e agentes culturais dos municípios beneficiados, artistas, grupo folclórico Boi de Reis e repentistas.

UNIÃO FINALIZA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA 1,2 MILHÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está finalizando o projeto de lei extenso que promete impactar a remuneração de aproximadamente 1,2 milhão de servidores públicos, abrangendo diversas carreiras. Com mais de 700 páginas, o projeto concede reajustes que foram intensamente negociados ao longo do ano e já está em fase de revisão pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), antes de ser encaminhado à Casa Civil e ao Congresso Nacional.

Por enquanto, o PL cobre praticamente todas as categorias que participaram das negociações com o governo, exceto a carreira de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional, que ainda não chegaram a um acordo com o Executivo. Há a expectativa de que o governo estabeleça um prazo final para que essas carreiras possam formalizar suas respostas e se juntem ao projeto, caso contrário, poderão ficar sem o reajuste. A informação ainda não foi oficialmente divulgada.

Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10/11/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/11/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 10/11/2024
Copa do Brasil – Final
Atlético-MG 0 x 1 Flamengo* – *campeão

*Campeonato Brasileiro – Série B – 36ª Rodada
Sport 1 x 1 Chapecoense
Avaí 0 x 0 Mirassol

*Campeonato da Inglaterra – 11ª Rodada
Manchester United 3 x 0 Leicester
Tottenham 1 x 2 Ipswich
Nottm Forest 1 x 3 Newcastle
Chelsea 1 x 1 Arsenal

*Campeonato da Itália – 12ª Rodada
Atalanta 2 x 1 Udinese
Fiorentina 3 x 1 Verona
Roma 2 x 3 Bologna
Monza 0 x 1 Lazio
Internazionale 1 x 1 Napoli

*Campeonato da Espanha – 13ª Rodada
Betis 2 x 2 Celta
Mallorca 0 x 1 Atlético Madrid
Getafe 0 x 1 Girona
Valladolid 1 x 1 Athletic Bilbao
Real Sociedad 1 x 0 Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 10ª Rodada
Augsburg 0 x 0 Hoffenheim
Stuttgart 2 x 3 Ein. Frankfurt
Heidenheim 1 x 3 Wolfsburg

*Campeonato da França – 11ª Rodada
Nice 2 x 2 Lille
Le Havre 0 x 3 Reims
Rennes 0 x 2 Toulouse
Montpellier 3 x 1 Brest
Lyon 1 x 0 Saint-Etienne

*Campeonato de Portugal – 11ª Rodada
Estrela da Amadora 2 x 0 Nacional Madeira
Santa Clara 1 x 0 V. de Guimarães
Braga 2 x 4 Sporting
Benfica 4 x 1 Porto

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 11/11/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 36ª Rodada
18:30h Vila Nova x Ponte Preta
21:00h Coritiba x Santos
21:00h Paysandu x Brusque

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – Segunda Fase
15:00h Santos x Vasco
15:00h CRB x Cuiabá
18:30h Botafogo x Mirassol
18:30h Bragantino x Fluminense

DÉFICIT DAS ESTATAIS ATINGE RECORDE DE R$ 7,4 BILHÕES NO ACUMULADO DO ANO ATÉ SETEMBRO, MOSTRA BANCO CENTRAL

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No acumulado do ano até setembro de 2024, as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 7,4 bilhões, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11). Esse foi o pior resultado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária, em 2002.

O resultado considera as contas de estatais federais, estaduais e municipais, exceto dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, também não entram no cálculo. No mesmo intervalo, as empresas controladas por estados tiveram um resultado deficitário de R$ 3,26 bilhões, enquanto o déficit das estatais federais foi de R$ 4,18 bilhões. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público disse em nota, no mês passado, que parte expressiva do déficit das estatais federais corresponde a investimentos.

A pasta destacou que o resultado primário leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e não contabiliza os recursos em caixa das companhias, disponíveis de anos anteriores, nem eventuais receitas de financiamentos. “O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”, afirmou. A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto.

CAMPUS CAICÓ DO IFRN ABRE SELEÇÃO PARA VAGAS DE PROFESSORES DO PROJETO JOVEM POTIGUAR

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Caicó, publicou o Edital nº 44/2024, que abre vagas remanescentes para a seleção de professores temporários para o Projeto Jovem Potiguar. O Projeto está inserido no Programa Qualifica Brasil e visa qualificar 1500 jovens com idades entre 16 e 29 anos para trabalhar nos setores produtivos mais relevantes do estado.

As ofertas formativas incluem três eixos principais, que são: turismo, aplicativos e energia renovável. Os interessados devem se inscrever entre 4 e 10 de novembro de 2024, no site do Campus Caicó, de maneira gratuita, preenchendo e enviando o formulário eletrônico com a documentação exigida. Os contratados receberão R$ 50,00 por hora/aula e estarão vinculados ao projeto até o final do primeiro ciclo, que se estenderá de novembro de 2024 a março de 2025

Próximas Etapas: O resultado preliminar será publicado no dia 13 de novembro de 2024. A interposição de recursos será aberta no dia 13 e encerrada no dia 14 de novembro de 2024.

Por fim, o resultado será divulgado no site do Campus Caicó no dia 15 de novembro de 2024. As demais informações estão disponíveis no Edital, que pode ser acessado no Portal do Campus.

*INSCRIÇÕES: Clique aqui  Saiba maisarrow_forward

*Edital nº 44-2024 – Vagas remanescentespdf04/11/2024 14:18

FONTE: ISMAEL MEDEIROS

SERRA NEGRA DO NORTE ESTREIA GRUPO TEATRAL DIA 12 E CAICÓ REALIZA ENCONTRO TRAPIÁ SEMENTE DIA 14

O Projeto Trapiá Semente da Associação Cultural Trapiá chega na sua culminância, neste mês de novembro. Depois de vivenciar as etapas Semear e Regar, os grupos apresentam seus espetáculos – Etapa Florescer – e acontece o Encontro Trapiá Semente. Neste ano foi formado grupos de crianças e adolescentes em São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte. Os espetáculos tiveram ensaio geral para público de idosos dos serviços CRAS e estreia oficial para população em geral. Em Serra Negra do Norte, o furto da padroeira foi contado em teatro de bonecos, pelo “Onça Negra Grupo Teatral”, dia 06, e a estreia oficial será dia 12, às 10h, na Escola Municipal Coronel Mariz. Os outros municípios apresentaram nos meses anteriores. 

Dia 14, das 14h às 17h, acontece o Encontro Trapiá Semente, com todos os grupos de 2024, no Centro Cultural de Caicó. Terá apresentação de espetáculo Menino Pássaro da Trapiá Cia Teatral, e da peça “A Historinha é Essa e a Santa Não Aparece”, do Onça Negra Grupo Teatral, de Serra Negra. Também terá entrega de certificados aos integrantes dos grupos. “O Encontro Trapiá Semente é também um momento para os grupos se encontrarem, trocarem ideias e conversarem conosco. Eles vão receber o certificado, e conhecerem o teatro. Então o Encontro Trapiá Semente é um momento de confraternização e de celebrar, com todos juntos finalizando o projeto de 2024” diz Alexandre Muniz, da Associação Cultural Trapiá.

PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA E CÂMARA DE PARELHAS – RN RETIFICAM EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO – INSCRIÇÕES COMEÇAM HOJE

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Lagoa Nova, Câmara Municipal de Lagoa Nova e Câmara Municipal de Parelhas anunciam edital retificado de um novo Concurso Público, com o objetivo de preencher 103 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos:
– Prefeitura de Lagoa Nova/RN: Advogado (1 vaga); Analista de Controle Interno (1 vaga); Assistente Social (1 vaga); Auditor Municipal de Tributos (1 vaga); Bibliotecário (1 vaga); Cirurgião Dentista (1 vaga); Contador (1 vaga); Educador Físico (1 vaga); Enfermeiro (1 vaga); Engenheiro Civil (1 vaga); Farmacêutico (1 vaga); Fonoaudiólogo (1 vaga); Fiscal Ambiental (1 vaga); Fisioterapeuta (1 vaga); Médico Veterinário (1 vaga); Nutricionista (1 vaga); Psicólogo (1 vaga); Terapeuta Ocupacional (1 vaga); Turismólogo (1 vaga); Professor Pedagogo (30 vagas); Professor de História (5 vagas); Professor de Geografia (5 vagas); Professor de Matemática (5 vagas); Professor de Ciências (5 vagas); Professor de Educação Física (5 vagas); Professor de Língua Portuguesa (5 vagas); Professor de Língua Inglesa (5 vagas); Agente Administrativo (1 vaga); Fiscal de Obras (1 vaga); Auxiliar de Consultório Dentário (1 vaga); Técnico de Segurança do Trabalho (1 vaga); Técnico Agrícola (1 vaga);

– Câmara Municipal de Parelhas/RN: Analista Legislativo – Controle Interno (1 vaga); Analista Legislativo – Processo Legislativo (1 vaga); Técnico Legislativo (1 vaga); Auxiliar Legislativo (2 vagas);

– Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN: Auxiliar de Serviços Gerais (1 vaga); Motorista; Técnico Legislativo – Apoio em Informática e Mídia (1 vaga); Técnico Legislativo – Área Legislativa (1 vaga); Analista Legislativo (1 vaga); Controlador Interno Legislativo (1 vaga); Recepcionista Legislativo (1 vaga); Agente Administrativo (1 vaga); Contador (1 vaga); Procurador Jurídico (1 vaga).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura. Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, entre outros requisitos que constam no edital. Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 30 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.412,00 a R$ 3.501,16.

Inscrição e classificação
Os interessados poderão se inscrever de 11 a 29 de novembro de 2024, pelo site Funcern, com taxas de R$ 60,00 a R$ 120,00. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderá ser feita entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, prevista para ocorrer no dia 5 de janeiro de 2025, além de prova de títulos para os cargos de nível superior.

Vigência
O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

UNIDADE MÓVEL DA SAÚDE INICIA SEMANA COM ATENDIMENTO NO SÍTIO BELÉM, ZONA RURAL DE CAICÓ

A Secretaria de Saúde de Caicó iniciou a semana com a Unidade Móvel de Saúde atendendo a comunidade do Sítio Belém, na região do Sabugi, zona rural do município. A iniciativa leva até os moradores locais serviços essenciais de saúde, como atendimento odontológico, consultas médicas e serviços de enfermagem, aproximando o cuidado e promovendo o bem-estar das famílias que residem mais afastadas do centro urbano. A Unidade Móvel oferece a oportunidade para que moradores do Sítio Belém e de áreas próximas tenham acesso a serviços de saúde sem precisar se deslocar até a cidade. Além das consultas de rotina, o atendimento de odontologia e os serviços de enfermagem buscam identificar e tratar problemas precocemente, promovendo saúde preventiva na região.

Os atendimentos podem ser agendados previamente com o agente comunitário de saúde que atende a comunidade, permitindo que os moradores garantam sua vaga e recebam os cuidados necessários de forma organizada. Ainda nesta semana, no dia 13, a Unidade Móvel estará na comunidade da Furna da Onça, dando continuidade ao cronograma de atendimentos nas áreas rurais de Caicó. A Secretaria de Saúde reforça a importância de levar esses atendimentos para as áreas rurais, contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos e para a construção de uma saúde mais acessível para todos.

FONTE: WLLANA DANTAS