Com foco na conciliação, o
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) de Pau dos Ferros
concluiu um processo de inventário que tramitava há mais de 15 anos. O acordo
foi homologado pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pau dos
Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, e beneficiou 12 herdeiros.
De acordo com o laudo pericial juntado aos autos, trata-se de um inventário de bens deixados por um casal. O patrimônio constante no processo está avaliado em R$ 654.530,22. Foram anexados documentos comprobatórios do falecimento do casal, da condição de herdeiros e relativos aos bens a serem partilhados. Os terrenos descritos nas primeiras declarações durante o processo foram destinados para fins de partilha entre as partes e divididos em 12 lotes. Com isso, a fim de contribuir com a resolução de conflitos entre as diversas partes durante o processo de inventário, o magistrado Osvaldo Cândido realizou, em formato virtual, uma audiência de conciliação no dia 17 de outubro, na Sala de Audiência do CEJUSC de Pau dos Ferros. Durante o momento, estiveram presentes todos os herdeiros.
Nesse sentido, o termo de
audiência foi devidamente lido e gravado, tendo os advogados e as partes
concordado, expressamente, com os termos do acordo. Após a sentença
homologatória, os herdeiros foram intimados para apresentarem certidões,
objetivando a expedição formal do processo de partilha.
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