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terça-feira, 7 de janeiro de 2025

SENADOR ELÓI DE SOUZA: JULGADA COMO INCONSTITUCIONAL LEI QUE ENQUADRA SERVIDORES EM CARGO DE PROFESSOR

Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, à unanimidade, julgar procedente o incidente para declarar a inconstitucionalidade do artigo 59 da Lei Complementar nº 001/2009 do Município de Senador Elói de Souza, que permitiu o enquadramento de servidores municipais, já nomeados e empossados em cargo diverso, no cargo de professor sem prévia aprovação em concurso público, em violação ao princípio do artigo 37, da Constituição Federal e do artigo 26, inciso II da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte. Um terceiro interessado na demanda foi o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN.

A decisão, dada em recente sessão do plenário, relembrou que a admissão em cargo/função pública obedece a requisitos específicos de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, seja por provimento originário, mediante prévia aprovação em concurso público, seja por provimento derivado, mediante promoção, readaptação ou reversão. “O texto constitucional veda expressamente o acesso a cargo não pertencente à carreira na qual o servidor ingressou originariamente, por meio de concursos internos, ascensão funcional ou transferência de cargos/carreira”, explica o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro.

Conforme enfatizou o relator, há afronta às Constituições Federal e Estadual e aos Enunciados nº 19 da Súmula da Corte Potiguar e nº 43 da  Súmula Vinculante do STF, que preconizam ser inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/01/2025 E AGENDA PARA TERÇA-FEIRA, 07/01/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/01/2025
*Campeonato da Inglaterra – 20ª Rodada
Wolverhampton 0x3 Nottm Forest

*Supercopa da Itália – Decisão
Internazionale 2×3 Milan

*Campeoanto de Portugal – 17ª Rodada
Gil Vicente 1×1 Rio Ave

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 2ª Rodada
Tanabi 3×2 Força e Luz
Bandeirante 0x3 Botafogo-SP
Retrô 1×1 Vitória
Tupã 1×3 Água Santa
Comercial de Tietê 3×1 Operário Caarapoense
Desportivo Brasil 2×2 Hercílio Luz
Operário-PR 2×1 Santa Cruz
Francana 0x5 Guarani
Tuna Luso 1×2 Azuriz
Comercial 0x2 São José
Brasiliense 1×2 CRB
Juventude 3×1 América-RN
Dom Bosco 0x0 Coritiba
Linense 1×0 Inter de Limeira
Nova Iguaçu 0x1 Atlético-MG
Ferroviária 0x0 Tirol
Osasco Audax 1×0 Ferroviário
Coimbra 0x5 Fluminense
Jaciobá 1×7 Santos
Oeste 6×0 Náutico-RR
Mazagão 0x2 Athletico-PR
Santa Cruz Acre 0x2 Palmeiras

*AGENDA DE JOGOS PARA TERÇA-FEIRA, 07/01/2025
*Copa da Liga da Inglaterra – Semifinal

17:00h Arsenal x Newcastle

*Copa da Liga de Portugal – Semifinais
16:45h Sporting x Porto

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 2ª Rodada
12:45h Nacional-SP x XV Piracicaba
13:00h Santa Fé x Ponte Preta
13:00h Votoraty Sx Novorizontino
13:00h Taubaté x Inter de Minas
13:00h União Suzano x União Araguainense
13:00h Sfera-SP x Piauí
13:00h Aster Itaquá x Falcon
13:00h Barra x Internacional
13:00h Ibrachina x Araguacema
14:45h Santo André x Porto Velho
15:00h Canaã-DF x Vasco
15:15h Iape x Cuiabá
15:15h Genus x ABC
15:15h Marcílio Dias x Goiás
15:15h Bragantino x Avaí
15:15h Estrela de Março x América-MG
15:15h Dourados x Vila Nova
15:15h Flamengo-SP x América de Pedrinhas
15:15h Monte Roraima x Náutico
16:45h XV de Jaú x Serra Branca
16:45h Itapirense x Portuguesa
17:00h Rio Branco-AC x Corinthians
19:00h Picos x São Paulo
19:00h América x Atlético-GO
19:15h Capivariano x Sergipe
21:30h Madureira x Bahia

FUTEBOL/COPA DO BRASIL 2025: CBF ALTERA REGRA PARA PRIMEIROS CONFRONTOS DO TORNEIO

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai retirar a vantagem dos clubes visitantes nas duas primeiras fases da Copa do Brasil. A vaga agora, em caso de empate, será decidida nos pênaltis. Há oito anos, o regulamento da competição previa a classificação do clube visitante em caso de igualdade no placar. A equipe que joga fora de casa nas duas primeiras fases é o time mais bem classificado no ranking da CBF.

A dinâmica de jogo único para definir o classificado será mantida. A partir da terceira fase, jogos de ida e volta definem os times que seguem na competição em busca do título. A primeira fase da competição será disputada por 80 clubes. A primeira fase será disputada entre os dias 19 e 26 de fevereiro. A segunda fase ocorre entre os dias 5 a 12 de março.

*Veja todos os clubes classificados:

  • Acre: Independência-AC e Humaitá;
  • Alagoas: CSE, CRB, ASA e CSA;
  • Amapá: Oratório e Trem;
  • Amazonas: Amazonas e Manaus;
  • Bahia: Bahia, Vitória, Barcelona de Ilhéus e Jequié;
  • Ceará: Ceará, Maracanã, Fortaleza e Ferroviário;
  • Distrito Federal: Capital-DF e Ceilândia;
  • Espírito Santo: Rio Branco-ES e Rio Branco VN;
  • Goiás: Atlético-GO, Vila Nova e Aparecidense;
  • Maranhão: Sampaio Corrêa e Maranhão;
  • Mato Grosso: União Rondonópolis, Cuiabá e Operário VG;
  • Mato Grosso do Sul: Dourados e Operário-MS.
  • Minas Gerais: Tombense, América, Cruzeiro, Atlético, Athletic Club e Pouso Alegre;
  • Pará: Remo, Paysandu, Tuna Luso e Águia de Marabá;
  • Paraíba: Botafogo-PB e Sousa;
  • Paraná: Athletico-PR, Coritiba, Maringá, Operário-PR e FC Cascavel;
  • Pernambuco: Sport, Retrô e Náutico;
  • Piauí: Altos e Parnahyba;
  • Rio de Janeiro: Flamengo, Fluminense, Nova Iguaçu, Vasco, Botafogo, Portuguesa-RJ, Boavista e Olaria;
  • Rio Grande do Norte: América-RN, ABC e Santa Cruz-RN;
  • Rio Grande do Sul: Caxias, Internacional, Juventude, Grêmio, São José-RS e Guarany de Bagé;
  • Rondônia: Barcelona-RO e Porto Velho;
  • Roraima: São Raimundo-RR e GAS;
  • Santa Catarina: Brusque, Criciúma e Concórdia.
  • São Paulo: Palmeiras, Santos, Bragantino, Novorizontino, São Paulo, Inter de Limeira, Ponte Preta,
  • Portuguesa, Corinthians e Votuporanguense.
  • Sergipe: Confiança e Sergipe.
  • Tocantins: União-TO e Tocantinópolis

ESPOSAS DE MINISTROS DE LULA GANHAM ATÉ R$ 100 MIL POR MÊS EM TCEs

Esposas de ministros do governo Lula que ocupam cargos de conselheiras em tribunais de contas estaduais (TCEs) ganham até R$ 100 mil por mês, entre salários, auxílios e penduricalhos. Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu a esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Agora, Onélia Santana se junta a outras quatro mulheres de ministros de Estado com cargo de conselheira:

Marilia Brito Xavier Góes, esposa do ex-governador do Amapá e ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil); Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT); Aline Fernanda Almeda Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT); Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ex-governador de Alagoas e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Onélia vai receber um salário fixo de R$ 39.717,69, além de penduricalhos. O TCE-CE paga cerca de R$ 13 mil de ajuda de custo-função cumulativa; auxílio-alimentação de R$ 2 mil, mais auxílio-saúde que ultrapassa R$ 5 mil. O cargo é vitalício.

Quanto ganham as esposas de ex-governadores nos TCE
Conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Marilia ganhou, nos meses de outubro e de julho deste ano, R$ 119 mil em proventos (remuneração bruta). Tirando os descontos e deduções, ela teve remuneração líquida de R$ 98 mil. A esposa de Waldez Góes recebeu nos 11 meses deste ano, em média, remuneração bruta de R$ 75,6 mil e líquida de R$ 57,2 mil. No total, em 2024, a conselheira já recebeu R$ 629 mil no período. Ela assumiu uma vaga no TCE-AP em fevereiro de 2022, quando o marido era governador.

Já Rejane Ribeiro Sousa Dias, ex-primeira dama do Piauí, teve um salário de R$ 111,1 mil em fevereiro deste ano, quando recebeu indenização de férias, parcela do 13º salários mais R$ 12 mil em auxílio-saúde, auxílio-alimentação e outras indenizações. De janeiro a dezembro do ano passado, a conselheira já recebeu R$ 595,7 mil de remuneração líquida. Neste período, em média, ganhou R$ 49,6 mil por mês.

FONTES: Metrópoles/Gustavo Negreiros

NOVA DIRETORIA DO TJRN TOMA POSSE NESTA TERÇA (7)

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece HOJE, 7 de janeiro de 2025, às 16h, no Pleno do TJRN, prédio sede do Poder Judiciário potiguar, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube. Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Missa em Ação de Graças será celebrada, no dia 7, na Igreja de Santo Agostinho, em Capim Macio, às 9h.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. A chegada à Presidência do TJ potiguar é o coroamento de 40 anos de atividade judicante. Ele é desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN. Natural de Caicó, Berenice Capuxú de Araújo Roque é bacharel em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura Poriguar em 1982 como juíza substituta e iniciou sua atuação na Comarca de Jardim de Piranhas, atuando em seguida nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou nova etapa na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até o dia 6 de setembro de 2023.

Sandra Simões de Souza Dantas Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi a de Santana do Matos. Em 1981, foi removida para a Comarca de Monte Alegre e em 1984, promovida para a Comarca de Goianinha. Em 1989, chegou à Comarca de Natal, onde foi titular das 7ª, 8ª, 10ª e 15ª Varas Criminais da capital. Além dos três principais cargos, outros serão preenchidos pelos desembargadores Amílcar Maia (diretor da ESMARN), Saraiva Sobrinho (ouvidor), Expedito Ferreira (diretor da Revista do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – REPOJURN) e Cornélio Alves, para a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização de Jurisprudência.

SAÚDE: SEM GOTINHA: ENTENDA COMO FICA NOVO ESQUEMA VACINAL CONTRA A PÓLIO

Reforço vacinal aos 15 meses passa a ser injetável/Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Há também uma dose injetável de reforço, a ser aplicada aos 15 meses de vida. As populares gotinhas foram oficialmente aposentadas e deixaram de fazer parte do calendário de vacinação infantil brasileiro em novembro do ano passado. Não se trata, portanto, de uma nova dose, mas de um novo esquema vacinal para promover a imunização contra a pólio. 

A mudança, de acordo com o Ministério da Saúde, é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. Isso porque a vacina oral poliomielite (VOP) contém o vírus enfraquecido e, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos da doença derivados da vacina. A substituição da dose oral pela injetável tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, como acontece na Faixa de Gaza. Em agosto passado, a região confirmou o primeiro caso de pólio em 25 anos – um bebê de 10 meses que não havia recebido nenhuma das doses previstas.

Entenda
Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite (VIP) no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida. Já a segunda dose de reforço, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não se faz mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garante proteção contra a doença.

A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%.

Calendário completo
O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. “Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde”.

O calendário nacional de vacinação contempla, na rotina dos serviços, 19 vacinas que protegem em todos ciclos de vida, desde o nascimento até a idade mais avançada. Além da pólio, a lista de doenças imunopreveníveis inclui sarampo, rubéola, tétano e coqueluche. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação, que têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais e garantir proteção individual e coletiva.

Confira aqui os calendários completos de vacinação ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes.

 

ECONOMIA: MEI TEM NOVO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO

Mudança no MEI – Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2025. Além disso, é preciso ficar atento ao prazo para a regularização de dívidas, além dos critérios para se manter no Simples Nacional em 2025.

Qual será o novo valor? O MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo). É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae. O valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

g1/ #MEI #empreendedorismo #saláriomínimo

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 05/01/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/01/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 05/01/2024
*Campeonato da Inglaterra – 20ª Rodada
Fulham 2 x 2 Ipswich
Liverpool 2 x 2 Manchester United

*Campeonato da Itália – 19ª Rodada
Monza 1 x 2 Cagliari
Lecce 0 x 0 Genoa
Torino 0 x 0 Parma
Roma 2 x 0 Lazio

*Campeonato da França – 16ª Rodada
Angers 2 x 0 Brest
Lens 0 x 1 Toulouse
Strasbourg 3 x 1 Auxerre
Olympique 5 x 1 Le Havre

*Supercopa da França –  Final
Paris SG 1 x 0 Monaco
– PARIS SG CAMPEÃO

*Portugal – 17ª Rodada
Santa Clara 0 x 0 Farense
Casa Pia 1 x 1 Famalicao
Estrela da Amadora 2 x 4 Estoril

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 — 1ª Rodada
Referência 2 x 1 Boavista-RJ
Sport 1 x 0 Cascavel
Atl. Guaratinguetá 0 x 2 Porto Vitória
Juventus-SP 1 x 0 Trindade
EC São Bernardo 0 x 2 Zumbi
Grêmio 4 x 0 Vitória da Conquista
Ceará 2 x 1 Port. Santista
Mirassol 3 x 2 Capitão Poço
Votuporanguense 3 x 2 Fast
Ituano 2 x 2 São Bento
Flamengo 5 x 0 Cruzeiro-PB
Rio Branco-ES 1 x 3 Criciúma
Floresta 0 x 1 Botafogo
Fortaleza 2 x 2 Carajás
São Carlos 1 x 1 Real Brasília
Imperatriz 0 x 2 Cruzeiro

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 06/01/2025
*Campeoanto da Inglaterra – 20ª Rodada

17:00h Wolverhampton x Nottm Forest

*Campeoanto de Portugal – 17ª Rodada
17:15h Gil Vicente x Rio Ave

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 2ª Rodada
12:45h Tanabi x Força e Luz
13:00h Bandeirante x Botafogo-SP
13:00h Retrô x Vitória
13:00h Tupã x Água Santa
13:00h Comercial de Tietê x Operário Caarapoense
13:00h Desportivo Brasil x Hercílio Luz
15:00h Operário-PR x Santa Cruz
15:00h Francana x Guarani
15:15h Tuna Luso x Azuriz
15:15hg Comercial x São José
15:15h Brasiliense x CRB
15:15h Juventude x América-RN
15:15h Dom Bosco x Coritiba
16:15h Linense x Inter de Limeira
17:15h Nova Iguaçu x Atlético-MG
17:15h Ferroviária x Tirol
18:15h Osasco Audax x Ferroviário
18:30h Coimbra x Fluminense
19:30h Jaciobá x Santos
19:30h Oeste x Náutico-RR
20:30h Mazagão x Athletico-PR
21:45h Santa Cruz Acre x Palmeiras

LICENÇAS E GRATIFICAÇÕES: CONHEÇA OS PENDURICALHOS QUE DÃO AOS JUÍZES OS MAIORES SALÁRIOS DO PAÍS

Um conjunto de benefícios pagos acima do teto do funcionalismo público faz com que os vencimento de membros do Poder Judiciário sejam turbinados mês a mês. Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas pelos órgãos de fiscalização da categoria, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se em um mês um magistrado, cujo salário base é de R$ 39.717, recebesse todos esses benefícios, poderia ganhar até R$ 220.568 (veja no gráfico abaixo).

Um dos principais penduricalhos pagos atualmente pelos tribunais é o adicional por tempo de serviço (ATS), ou quinquênio. O benefício corresponde a um acréscimo de 5% nos salários dos magistrados a cada período de cinco anos trabalhados. O adicional pode chegar até o máximo de 35% do teto constitucional. Há ainda tribunais que pagam valores retroativos do ATS sob a justificativa de compensar o período, entre 2006 e 2022, em que a vantagem deixou de ser paga. Como mostrou o Estadão, ao menos 18 tribunais do País pagam o benefício sem que haja previsão legal, enquanto o Congresso põe em banho maria a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve disciplinar esses pagamentos. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do pagamento legal de ATS para carreiras do Judiciário e do Ministério Público.

Em 2022, o Conselho de Justiça Federal (CJF) autorizou o retorno do pagamento de ATS. O benefício havia sido extinto em 2006, mas foi reincorporado aos holerites a partir da mobilização de associações de magistrados. As estimativas da época eram de que os juízes federais com direito ao penduricalho poderiam embolsar até R$ 2 milhões com o pagamento de valores retroativos. Como revelou o Estadão, em 2023, o então corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, chancelou o pagamento do penduricalho. Na época, técnicos do TCU realizaram uma auditoria na qual identificaram que o benefício custaria R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Foi a partir do ano passado, com respaldo na decisão do CNJ, que as cúpulas das Cortes intensificaram as autorizações de pagamento do bônus.

Outro penduricalho que se tornou recorrente nos contracheques dos juízes e desembargadores é a licença-compensatória, que autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Um relatório realizado pela Transparência Brasil mostrou que, entre julho de 2023 e outubro de 2024, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês. A adoção da licença-compensatória por dezenas de tribunais custou R$ 819 milhões ao erário em 16 meses. A estimativa é que o valor ultrapasse R$ 1 bilhão no início de 2025. Ao menos 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado. A licença-compensatória é uma variação de um outro penduricalho, a “gratificação por exercício cumulativo (GAF)”. A GAF prevê o pagamento adicional de um terço do salário para os magistrados que acumulem funções de colegas por mais de 30 dias. A licença prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade. Porém, uma decisão do CNJ, de outubro de 2023, autorizou a conversão do direito ao descanso em dinheiro. Há ainda a licença-prêmio, um outro penduricalho que opera de maneira semelhante à GAF e à licença-compensatória, concedendo direito a três meses de descanso a cada cinco anos efetivamente trabalhados. Diversos tribunais passaram a autorizar por via administrativa a conversão da licença em salário (pecúnia) depois de uma decisão do ex-corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão que autorizou, em novembro de 2022, o recebimento do direito em dinheiro, caso não seja possível desfrutar da folga.

No Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por exemplo, os magistrados têm quatro oportunidades durante o ano em que podem optar por vender a licença-prêmio. Caso um magistrado deseje vender de uma só vez os três meses de benefício do qual dispõe, ele receberá R$ 119.151. Esse valor equivale a três meses de salário de um desembargador, que recebe atualmente R$ 39.717. Em novembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora o valor total da licença-prêmio deva ser considerado como de natureza indenizatória – ou seja, fora do teto – o cálculo mensal de cada período convertido em dinheiro deve seguir o limite do teto do funcionalismo público.

Efeito dobradinha
O Estadão mostrou que a proliferação de penduricalhos no Poder Judiciário é originada diversas vezes por dobradinhas entre associações de magistrados e órgãos de controle para transformar verbas remuneratórias (salário) em indenizatórias (benefícios fora do teto). Também entra na equação os penduricalhos criados pelo Ministério Público da União, que são replicados pelos órgãos de Justiça sob o pretexto de manter a equidade entre os direitos e proventos das duas carreiras jurídicas.

O CNJ aprovou em 2011 uma resolução que determina que todos os magistrados, procuradores e promotores têm direito aos mesmos benefícios e vantagens no salário. O que era para ser uma norma de simetria e equilíbrio entre as categorias abriu caminho para a criação de “penduricalhos” no serviço público. Além disso, é exemplo de como nasce esse tipo de privilégio na elite do funcionalismo.

Deu em Estadão Conteúdo

EDUCAÇÃO/BRSIL: PUBLICADAS AS ESTIMATIVAS DE RECEITA DO FUNDEB PARA 2025

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

  • 1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. 
     
  • 2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão.
     
  • 3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (...)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto
Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir a maior ponderação – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Para a distribuição dos recursos do Fundo, serão considerados os acréscimos que terão cada fator de ponderação – da creche até a educação especial, conforme disposto na Resolução 5/2024, da Comissão Intergovernamental do Fundeb (CIF), publicada em 30 de julho de 2024.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

 Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo! 

Agência CNM de Notícias 

PREFEITURA DE PATOS LANÇA EDITAL E INICIA AMANHÃ, DIA 7 INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura de Patos publicou, por meio da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público, o edital n° 4/2024, que realiza processo seletivo público para formação de cadastro de reserva e possível contratação por excepcional interesse público. O Processo Seletivo visa à seleção de profissionais de nível médio de profissionais para prestação de serviços nos programas municipais, para atividades não finalísticas e transitórias.

Esse processo seletivo visa cumprir as disposições trazidas e pactuadas entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos no procedimento TC 6649/2024 que resultou no Pacto nº 02/2024. Os cargos serão para: motorista B, motorista D, Operador de máquinas, recepcionista, inspetor de ônibus e agente de suporte técnico. É necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou naturalizado, Estar quite com as o brigações eleitorais e militares e estar em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; Estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das atribuições do cargo constantes no item 3.1 do Edital.

As inscrições serão presenciais, realizadas SOMENTE no setor de Recursos Humanos na Sede da Secretaria de Administração de Patos/PB, situada na Rua Horácio Nóbrega, 1171, bairro Belo Horizonte, Patos/PB, no período de 07 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2025, de 8:00 às 11:30 horas e de 13:30 às 17 horas. Poderá se inscrever o candidato que atender os requisitos básicos constantes no ITEM 3. A inscrição deverá ser efetuada pelo candidato ou por procurador devidamente constituído por instrumento de Procuração Pública. O candidato ou seu procurador deverá comparecer ao local da inscrição munido das informações referentes à vaga pretendida pelo candidato, com a ficha de inscrição preenchida (ANEXO III), portando os documentos originais e cópia dos documentos que constam no edital.

O Processo terá 5% das vagas para pessoas com deficiência. O candidato deverá verificar o anexo III do edital para preenchimento da ficha de inscrição.

Edital Processo Seletivo.pdf

EDITAL Nº 004-2024 - ADMINISTRAÇÃO.pdf

INSS VAI REVISAR 800 MIL APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ EM 2025

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social vão dar início a um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. A revisão seguirá regra legal e convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, ou seja, dois anos. A medida integra os esforços do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024. “A lei mandar fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha.

“Eu não gosto de falar pente-fino, eu falo revisão. É uma revisão dos requisitos. E vamos revisar o que a lei manda revisar. É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro.” O instituto não divulgou a data de início, mas fontes disseram à reportagem que as convocações devem começar em março. Elas serão feitas por meio da rede bancária, quando o cidadão for receber seu benefício mensal. No extrato deverá vir a informação de que é necessário marcar uma perícia de revisão. A convocação também poderá ser pelo aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS ou, até mesmo, por meio de edital publicado no “Diário Oficial da União”.

Antes de começar a convocar os aposentados, a Previdência e o INSS devem publicar as regras da revisão, a exemplo do que fizeram com o pente-fino no auxílio-doença e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024. A revisão do auxílio-doença ocorreu entre agosto e dezembro de 2024. Segundo o INSS, foram realizadas 595.995 perícias de revisão, que resultaram em 323.651 benefícios cortados, o que representa 54% do total. O número é quase o total de concessões mensais nos últimos meses do ano passado. Além disso, 42.160 auxílios foram convertidos em aposentadoria por invalidez (7% do total), e os demais foram mantidos como auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Eles deverão ser “reavaliados novamente no prazo prescrito pelo perito médico federal”, diz nota do INSS enviada à Folha.

QUEM PODE TER O BENEFÍCIO CORTADO NO PENTE-FINO DO INSS?
Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício no pente-fino. É preciso comprovar a condição de saúde. Laudos médicos, exames, receitas de medicamentos e indicações de procedimentos ajudam na avaliação do perito. Ter um atestado com data atualizada também é importante. O documento deve conter CID (Classificação Internacional de Doenças).

QUEM DEVE FICAR DE FORA DO PENTE-FINO DO INSS
Por lei, há três perfis de segurado que não devem ser convocados para o pente-fino: 
Segurados a partir de 55 anos e que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos

Segurados a partir de 60 anos de idade, protegidos pelo Estatuto do Idoso
Segurado aposentado por incapacidade permanente por HIV

FONTE:  Folhapress

A BOA DO DIA...

domingo, 5 de janeiro de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 04/01/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 05/01/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 04/01/2025
*Pré-Copa do Nordeste 2025 – Primeira Fase

CSA* 1×0 Barcelona-B*
Juazeirense* 3(5×4)3 Fluminense-PI
Sergipe 0x2 ASA*
ABC 0(4×5)0 Maracanã*
Ferroviário* 0(7×6)0 Santa Cruz-RN
Botafogo-PB* 1×0 Maranhão
Retrô 1(5×6)1 Moto Club*
*(Classificados)

*Campeonato da Inglaterra – 20ª Rodada
Tottenham 1×2 Newcastle
Aston Villa 2×1 Leicester
Bournemouth 1×0 Everton
Crystal Palace 1×1 Chelsea
Manchester City 4×1 West Ham
Southampton 0x5 Brentford
Brighton 1×1 Arsenal

*Campeonato da Itália – 19ª Rodada
Venezia 1×1 Empoli
Fiorentina 3×0 Napoli
Verona 0x0 Udinese

*Campeonato da França – 16ª Rodada
Saint-Etienne 3×1 Reims
Lille 1×1 Nantes
Lyon 1×0 Montpellier

*Campeoanto de Portugal – 17ª Rodada
Moreirense 1×1 AVS
Benfica 1×2 Braga
Boavista 1×3 Arouca

*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 1ª Rodada
Flamengo-SP 1×0 Barra
Nacional-SP 1×1 Canaã-DF
Cuiabá 0x1 Ponte Preta
Votoraty 2×0 Genus
Taubaté 2×3 Marcílio Dias
União Suzano 0x2 Bragantino
Sfera-SP 2×1 Estrela de Março
Aster Itaquá 4×1 Dourados
Ibrachina 3×1 Monte Roraima
Capivariano 1×0 Madureira
Internacional 0x1 América de Pedrinhas
Vasco 1×1 XV Piracicaba
Santa Fé 0x2 Iape
ABC 0x5 Novorizontino
Goiás 1×0 Inter de Minas
Avaí 1×0 União Araguainense
América-MG 2×0 Piauí
Vila Nova 1×1 Falcon
Náutico 3×1 Araguacema
XV de Jaú 3×0 Picos
Itapirense 1×2 America
Bahia 2×0 Sergipe
São Paulo 2×0 Serra Branca
Atlético-GO 0x0 Portuguesa
Santo André 2×1 Rio Branco-AC
Corinthians 3×0 Porto Velho

*AGENDA DE JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 05/01/2025
*Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 – 1ª Rodada

08:45h Referência 2x1 Boavista-RJ
11:00h Sport 1x0 Cascavel
12:45h Atl. Guaratinguetá 0x2 Porto Vitória
12:45h Juventus-SP 1x0 Trindade
14:45h EC São Bernardo x Zumbi
15:00h Grêmio x Vitória da Conquista
15:00h Ceará x Port. Santista
16:00h Mirassol x Capitão Poço
16:45h Votuporanguense x Fast
16:45h Ituano x São Bento
17:00h Flamengo x Cruzeiro-PB
18:15h Rio Branco-ES x Criciúma
19:00h Floresta x Botafogo
19:00h Fortaleza x Carajás
19:15h São Carlos x Real Brasília
21:30h Imperatriz x Cruzeiro

*Campeoanto da Inglaterra –20ª Rodada
11:00h Fulham 2x2 Ipswich
13:30h Liverpool 2x2 Manchester United

*Campeonato da Itália – 19ª Rodada
08:30h Monza 1x2 Cagliari
11:00h Lecce 0x0 Genoa
14:00h Torino 0x0 Parma
16:45h Roma x Lazio

*Campeonato da França – 16ª Rodada
11:00h Angers 2x0 Brest
11:00h Lens 0x1 Toulouse
11:00h Strasbourg 3x1 Auxerre
16:45h Olympique x Le Havre

*Supercopa da França 2024 – Final
13:30h Paris SG 1x0 Monaco

*Campeonato de Portugal – 17ª Rodada
13:30h Santa Clara 0x0 Farense
15:00h Casa Pia x Famalicao
17:30h Estrela da Amadora x Estoril

MARINHA DIVULGA EDITAL COM 800 VAGAS PARA AS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS

A Marinha do Brasil (MB) publicou nesta sexta-feira (6) o edital para o concurso de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM). São oferecidas 800 vagas para aqueles que desejam ingressar na Força. Na graduação de Marinheiro a remuneração é de R$ 2.294,50. As inscrições começam no dia 29 de janeiro e vão até 13 de fevereiro de 2025, com a prova prevista para o dia 06 de abril de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Para este concurso estarão disponíveis vagas para as seguintes escolas: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), em Fortaleza; Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), em Olinda; Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), em Vila Velha, e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), em Florianópolis. As vagas serão distribuídas conforme as tabelas abaixo:

(*) Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014.

No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a ordem de preferência das escolas e da área profissional (Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica). Os Grumetes recebem especialização técnica em uma das seguintes áreas: Eletroeletrônica, Apoio ou Mecânica - Imagem: Marinha do Brasil

Para se inscrever, os candidatos devem atender a requisitos específicos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter 18 anos completos e menos de 22 anos no dia 30 de junho de 2026, e ter concluído com aproveitamento ou estar em fase de conclusão do 3º ano do Ensino Médio. Como o curso ocorre sob regime de internato e tem duração de um ano letivo realizado em um único período escolar de 48 (quarenta e oito) semanas, também são requisitos para participar do certame não ter filhos ou dependentes, além de não ser casado ou não ter constituído união estável. O curso de formação é dividido em duas fases: a primeira, destinada à formação militar-naval e o aluno, como Aprendiz-Marinheiro, receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90; a segunda fase, destinada prioritariamente à especialização técnica, o Aprendiz é promovido a Grumete, e o auxílio passa a ser R$ 1.398,30. Após formado, na graduação de Marinheiro, a remuneração é de R$ 2.294,50. Após o Curso de Formação, os Marinheiros são designados para servir a bordo de navio ou organização militar da MB, em todo o território nacional - Imagem: Marinha do Brasil

Etapas do concurso
A primeira etapa é constituída por uma prova objetiva única com 50 questões de conhecimentos gerais das disciplinas de Matemática, Português, Ciências (Física e Química) e Inglês, sendo:

- 15 (quinze) questões de Português;
- 15 (quinze) questões de Matemática;
- 15 (quinze) questões de Ciências (Física e Química); e
- 05 (cinco) questões de Inglês.

O edital ressalta que a prova, que terá duração total de 4 horas, é de caráter eliminatório e classificatório. A prova será aplicada na cidade indicada pelo candidato no ato da inscrição. Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem desde a verificação de dados biográficos e de documentos até a realização da inspeção de saúde, avaliação psicológica e do Teste de Aptidão Física. Esses eventos complementares terão caráter eliminatório. O candidato, aprovado em todas as fases e classificado dentro do número de vagas, ingressará nas fileiras da MB como Aprendiz-Marinheiro. Desde o curso de formação, serão proporcionados aos futuros marinheiros, alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

As inscrições serão realizadas unicamente, em âmbito nacional, na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.

O Curso de Formação ocorre sob regime de internato nas instalações das Escolas de Aprendizes-Marinheiros - Imagem: Marinha do Brasil

Acesse o portal da Agência Marinha de Notícias, o site de concursos da Força ou siga o perfil da Força nas redes sociais para não perder nenhuma oportunidade.

Saiba mais sobre as 20 portas de entrada para ingressar na Força Naval, clicando aqui

Fonte: Agência Marinha de Notícias

PARAÍBA TEM 2.273 VAGAS ABERTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS COM SALÁRIOS DE QUASE R$ 18 MIL

A Paraíba tem cinco editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de janeiro. São 2.273 oportunidades em áreas diferentes.

*Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.

*Concurso da prefeitura de Nazarezinho

  • Vagas: 58
  • Nível: fundamental, médio e superior
  • Salários: RS 1.412 a R$ 4.122,50
  • Inscrições: 5 de dezembro a 12 de janeiro, no site da organizadora
  • Datas das provas: 23 de fevereiro de 2025
  • Resultado final: 30 de abril de 2025

*Concurso da Embrapa

  • Vagas: 1.027
  • Nível: fundamental, médio, superior e pós-graduação.
  • Salários: R$ 2.186,19 a R$12.814,61
  • Inscrições: de 16 de dezembro a 14 de janeiro de 2025, no site da organizadora
  • Datas das provas: 23 de março de 2025
  • Resultado final das provas objetivas: 22 de abril de 2025
  • Edital do concurso da Empraba

*Concurso da prefeitura de Pedras de Fogo

  • Vagas: 255
  • Salários: de R$ 1.412,00 a R$ 5.336,36
  • Inscrições: de 16 de dezembro a 18 de janeiro, no site da organizadora
  • Data das provas: 16 de fevereiro
  • Resultado final: 30 de abril
  • Edital do concurso da prefeitura de Pedras de Fogo

*Concurso da Prefeitura de Alagoa Grande

  • Vagas: 388 vagas
  • Inscrições: de 19 de dezembro de 2024 até 16 de fevereiro de 2025
  • Taxas de inscrição: R$ 75 (fundamental completo), R$ 95 (médio/técnico completo) e R$ 115 (superior completo e magistério)
  • Prova objetiva: 27 de abril de 2025
  • Resultado final: 26 de junho de 2025
  • Edital do concurso da Prefeitura de Alagoa Grande

*Concurso da Ebserh

  • Vagas: 545, sendo 2 imediatas na Paraíba
  • Nível: médio/técnico e superior
  • Salário: de R$ 3.057,56 a R$ 17.978,62
  • Inscrições: 23 de dezembro a 20 de janeiro, no site da organizadora
  • Provas objetivas: 13 de março
  • Resultado das provas objetivas: 30 de abril
  • Edital do concurso da Ebserh