Páginas

BUSCA NO BLOG

domingo, 9 de março de 2025

FPM: PRIMEIRO DECÊNDIO DE MARÇO SERÁ CREDITADO NESTA SEGUNDA, 10

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda-feira, 10 de março, o repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%. 

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES TEM ENTRADA ALTERADA A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (10/3)

O juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo, diretor do Foro da Comarca de Natal comunica que, a partir de segunda-feira (10/3), a entrada do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, com acesso pela Rua Dr. Lauro Pinto, estará interditada por motivo de reforma.

Em razão das obras de retrofit (revitalização), todo o público interno e externo deverá acessar o prédio do Fórum exclusivamente pela Rua Paulo Barros de Góes (rua lateral da Defensoria Pública, Anexo II). Ainda em virtude da reforma, a recepção do andar térreo será relocada para o subsolo.

Estacionamento
O estacionamento dos magistrados estará liberado parcialmente a partir da segunda-feira (10/3), mas a entrada e saída de veículos deverá ser realizada pela Rua João Célso Filho.

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADORES E PRÊMIO VAI PARA R$ 12 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena realizado neste sábado (08).

AS DEZENAS: 03 – 14 – 34 – 35 - 42 – 50.

A quina teve 42 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 57.145,35. Os 2.740 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.251,35,

O próximo sorteio será na terça-feira (11). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 7 de março de 2025

ATO PÚBLICO NESTA SEGUNDA, 10 NO CENTRO DE CONVENÇÕES NA VISITA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Atenção, trabalhadores em educação da Rede Estadual!

Segunda-feira (10), a partir das 9h30, no Centro de Convenções, vamos promover um Ato Público durante a visita do ministro da educação, Camilo Santana.

Deliberada em Assembleia nesta sexta-feira (07 de março), integra a programação da greve da Rede Estadual.

CCJ DO SENADO APROVA CUSTEIO DE HABILITAÇÃO PARA PESSOA DE BAIXA RENDA

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.ebcebc

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira 18 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário. Como a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, retornará à casa de origem (Câmara dos Deputados) após sua aprovação.

Entre as mudanças está a exigência de exame toxicológico para a renovação da habilitação de todas categorias de motoristas profissionais – inclusive aqueles que trabalham em empresas de transporte individual.

RN: EM RESPOSTA AO SILÊNCIO DO GOVERNO, REDE ESTADUAL DECIDE CONTINUAR GREVE E APROVA AGENDA DE LUTAS

Os(as) trabalhadores(as) em Educação da Rede Estadual deliberaram pela continuidade da greve. A decisão, tomada durante Assembleia coordenada pelo Sinte-RN nesta sexta-feira (07), foi motivada pela falta de proposta do Governo para a quitação do Piso do Magistério 2025, assim como pela ausência de um posicionamento sobre o envio do PCCR dos(as) funcionários(as) da educação à Assembleia Legislativa.

Durante a assembleia, realizada na manhã de 7 de março, na Escola Estadual Winston Churchill, os(as) trabalhadores(as) também aprovaram encaminhamentos e elaboraram uma agenda de lutas para os próximos dias

Confira:

  • 08/03 (sábado): Ato político e caminhada no Dia Internacional da Mulher. Concentração às 9h, no Caju, na Redinha.
  • 10/03 (segunda-feira): Ato público no Centro de Convenções por ocasião da visita do ministro da Educação, Camilo Santana, às 9h30.
  • 11/03 (terça-feira): Ato público em frente à Governadoria, a partir das 9h, com o objetivo de garantir uma audiência para tratar das demandas da categoria.
  • 12 e 13/03 (quarta e quinta-feira): Visitas às escolas.
  • 14/03 (sexta-feira): Reunião do comando de greve, às 9h, na sede estadual do Sinte-RN.
  • 14/03 (sexta-feira): Reunião com professores(as) temporários(as), às 14h30, no auditório do Sindicato.
  • 10 a 14/03 (segunda a sexta-feira): Levantamento do quadro de greve nas escolas de Natal, da Grande Natal, das Regionais e dos Núcleos Municipais do Sindicato.
  • 19/03 (quarta-feira): Caravana de trabalhadores(as) ao encontro do presidente Lula, por ocasião de visita à Jucurutu.

*Outros encaminhamentos:

  • Dialogar com parlamentares para promover audiência pública sobre o papel do Ministério Público.
  • Envio de moção de repúdio às direções de órgãos do Estado por repressão aos trabalhadores(as) temporários(as) e terceirizados(as).
  • Mobilização em frente ao Ministério Público, com data a definir.

O Sinte-RN segue cobrando que o governo atenda às reivindicações da categoria e assegure os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 06/03/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 07/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 06/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase
Boston River 0 x 0 Bahia

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
Cerro Largo 2 x 2 Danubio
– CERRO LARGO CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-3)
Guaraní-PAR 2 x 0 2 de Mayo
– GUARANÍ CLASSIFICADO
Junior 2 x 2 América de Cáli
– AMÉRICA DE CÁLI CLASSIFICADO (Pênaltis:3-4)
La Guaira 0 x 2 Caracas
– CARACAS CLASSIFICADO
Atlético Grau 0 x 0 Cusco
– ATLÉTICO GRAU CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-2)

*Copa do Brasil – Segunda Fase
Maringá 4 x 2 União Araguainense
– MARINGÁ CLASSIFICADO
Olaria 1 x 2 Brusque
– BRUSQUE CLASSIFICADO

*Copa do Nordeste – Quinta Fase
Sampaio Corrêa 1 x 1 Náutico
Ceará 1 x 0 América-RN
Juazeirense 2 x 2 CSA

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
Vila Nova 0 x 0 Jataiense
– VILA NOVA CLASSIFICADO

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada
Maranhão 1 x 1 Tuntum

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Vitória-ES 1 x 1 Rio Branco-VN
Rio Branco-ES 2 x 1 Capixaba

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada
Barcelona-RO 7 x 0 Vilhena

*Liga Europa – Oitavas de Final
AZ Alkmaar 1 x 0 Tottenham
Steaua Bucareste 1 x 3 Lyon
Fenerbahçe 1 x 3 Rangers
Real Sociedad 1 x 1 Manchester United
Ajax 1 x 2 Ein. Frankfurt
Roma 2 x 1 Athletic Bilbao
Bodo Glimt 3 x 0 Olympiacos
Viktoria Plzen 1 x 2 Lazio

*Liga Conferência da UEFA – Oitavas de Final
Betis 2 x 2 V. de Guimarães
Copenhagen 1 x 2 Chelsea
Molde 3 x 2 Legia
Panathinaikos 3 x 2 Fiorentina
Borac Banja Luka 1 x 1 Rapid Viena
Celje 1 x 0 Lugano
Jagiellonia 3 x 0 Cercle Brugge
Pafos 1 x 0 Djurgarden

*Libertadores Sub 20 – 2ª Rodada
Cerro Porteño 0 x 3 Palmeiras
Ind. Del Valle 0 x 0 Blooming

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 07/03/2025
*Campeonato Paraense – Quartas de Final
20:00h Remo x Santa Rosa

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
19:00h Porto Vitória x Real Noroeste

*Campeonato da Itália – 28ª Rodada
16:45h Cagliari x Genoa

*Campeonato da Alemanha – 25ª Rodada
16:30h B. MGladbach x Mainz

*Campeonato da França – 25ª Rodada
16:45h Toulouse x Monaco

*Supercopa do Brasil – Feminino – Quartas de final
21:30h Sport x São Paulo

*Taça Libertadores Sub 20 – 3ª Rodada
19:00h Olimpia x Danubio
19:00h Flamengo x O’Higgins

MEGA-SENA ACUMULA E VAI PAGAR R$ 7 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio do concurso 2.836 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 3.237.162,94 e nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

Os números sorteados foram: 01 – 06 – 10 – 30 – 42  e 50.

Assim, o prêmio ficou acumulado em R$ 7 milhões para o próximo sorteio, que será realizado neste sábado (8). Nas outras faixas de premiação, 40 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 43.932,93, enquanto que outras 3.073 apostas ficarão com R$ 816,93 por terem acertado a quadra.

GREVE DA EDUCAÇÃO/RN: AGENDA DE LUTAS

*Confira a agenda de lutas aprovada em 07/03 na Assembleia da Rede Estadual:

*08/03 (sábado) - Ato Político e caminhada no Dia Internacional da Mulher. Concentração às 9h no Caju, na Redinha.

*10/03 (segunda-feira) - Ato Público por ocasião da visita do ministro da Educação, Camilo Santana. Local e horário: a definir.

*11/03 (terça-feira) - Ato Público em frente à Governadoria, a partir das 9h. O objetivo da atividade é garantir uma audiência para tratar das demandas urgentes da categoria.

*12 e 13/03 (quarta e quinta-feira) - Visitas às escolas.

*14/03 (sexta-feira) - Reunião do comando de greve, às 9h, na sede estadual do SINTE-RN.

*14/03 (sexta-feira) - Reunião com professores(as) temporários(as) às 14h30, no auditório do Sindicato.

*10 a 14/03 (segunda a sexta-feira) - Levantamento do quadro de greve nas escolas de Natal, da Grande Natal, das Regionais e dos Núcleos Municipais do Sindicato.

GASTOS DO GOVERNO LULA COM VIAGENS OFICIAIS SUPERAM OS 4 ANOS DE BOLSONARO

Os gastos de todo o governo federal com viagens oficiais dentro e fora do Brasil somaram mais de 4,58 bilhões de reais nos dois primeiros anos sob Lula, segundo dados reunidos pela CGU.

O valor é maior que os 4,15 bilhões em despesas em todo o governo Bolsonaro. Vale lembrar que, em 2020 e 2021, o mundo estava sob a pandemia de Covid-19, o que reduziu o número de traslados — e, por consequência, os gastos. Das despesas no governo Lula, quase 3 bilhões de reais foram destinados apenas para o pagamento de diárias para quem viajou a trabalho.

Veja a seguir o total de gastos com viagens do governo federal desde 2019:

2019 – 1.267.519.293,28 reais

2020 – 544.580.818,65 reais

2021 – 790.057.298,64 reais

2022 – 1.548.119.536,81 reais

2023 – 2.279.140.056,26 reais

2024 – 2.308.639.543,44 reais

2025 – 79.573.779,38 reais (até agora)

FONTE: VEJA

GOVERNO FEDERAL ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE NOVE ALIMENTOS PARA REDUZIR PREÇOS

                                         Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

  • Azeite: (hoje 9%)
  • Milho: (hoje 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje até 9%)
  • Sardinha: (hoje 32%)
  • Biscoitos: (hoje 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
  • Café: (hoje 9%)
  • Carnes: (hoje até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente. As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos. Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno. A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

RESULTADOS FINAIS DO CNPU SÃO HOMOLOGADOS

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos homologou nesta sexta-feira (7), em Brasília, os resultados finais de cargos que não possuem curso de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

A pasta também convocou candidatos chamados para cursos de formação e publicou editais com pessoas habilitadas para a terceira etapa dos blocos com cargos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que exigem prova didática. “O perfil dos aprovados – pessoas que residem em todos os estados do Brasil, oriundas de 908 cidades e com um terço de pessoas pretas e pardas, com deficiência e indígenas – confirma que foi alcançado o objetivo de democratizar o acesso ao serviço público”, avaliou o ministério, em nota. “Confirmando a importância de distribuir as provas em 228 cidades, 36,5% dos classificados (chamados para vagas imediatas e chamados para os cursos de formação) são de cidades do interior do país, fora das capitais”, completou o ministério.

Entenda
Com a divulgação dos editais de homologação e dos editais de habilitação para provas didáticas dos cargos de pesquisadores do IBGE, além da convocação final para cursos de formação, o CPNU entra em sua última etapa.

De acordo com o ministério, no caso de candidatos convocados para curso de formação, a matrícula é obrigatória. Para candidatos habilitados para provas didáticas do IBGE, a pasta publicou um edital específico sobre a etapa.

No caso de aprovados em cargos sem curso de formação, após a homologação, a convocação será feita pelo respectivo órgão ou entidade“As vagas são imediatas, mas é preciso esperar a aprovação e, depois, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve ocorrer em março, segundo calendário informado pelo Congresso Nacional”, destacou o ministério. “Após a sanção, cada órgão pedirá o provimento dos cargos e o ministério fará a aprovação desse pedido, autorizando a convocação. A expectativa é que essas convocações comecem a ser feitas entre o final de abril e o início de maio”, concluiu o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cursos de formação
A participação no curso de formação é obrigatória, eliminatória e classificatória. A aprovação do candidato nessa etapa é essencial para garantir a nomeação. O primeiro passo é realizar a matrícula na instituição organizadora, dentro do prazo estipulado, que inicia a partir da próxima semana.

Para cursos organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a matrícula deve ser feita online pelo site da escola entre os dias 10 e 18 de março. No caso de cursos organizados pelo Cebraspe, as datas de matrícula são distintas e é preciso ficar de olho no site“Quem não realizar a matrícula dentro do prazo será automaticamente eliminado daquele cargo”, alertou o ministério.

Cadastro reserva
Segundo o ministério, o cadastro de reserva ou banco de candidatos em lista de espera do CNPU é composto pelo dobro do número de vagas imediatas disponíveis em cada bloco, conforme previsto no edital. “Se, nas vagas imediatas, cada participante só aparece uma vez (de acordo com a ordem de preferência estabelecida por ela no momento da inscrição), uma mesma pessoa pode estar presente em diferentes listas de espera. É como se essa pessoa tivesse feito diferentes concursos ao mesmo tempo.  Ela terá notas e posições diferentes para cada cargo ranqueado dentro do bloco temático escolhido na inscrição, de acordo com o peso que cada eixo temático tem para os respectivos cargos.”

Quem tomar posse em um cargo que seja sua terceira preferência, por exemplo, de acordo com o ministério, pode se manter no banco de candidatos para a sua primeira e segunda opções no momento da inscrição, tendo chance de ser convocado para ocupar posições melhores que surjam futuramente – se atingir os pré-requisitos. 

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 6 de março de 2025

GOVERNO DO RN ANUNCIA NOVO CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE COM MAIS DE 560 VAGAS

O Governo do Rio Grande do Norte pública, na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado, os editais do concurso público destinados ao preenchimento de cargos de provimento efetivo da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). O certame contempla 565 vagas, sendo 306 para cargos de nível superior e 259 para cargos de nível médio e técnico, além de formação de cadastro de reserva. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quinta-feira (6) junto a representantes da Secretaria da Administração (Sead) e da Saúde Pública do RN (Sesap). “Ao longo do nosso governo, nós já nomeamos para a Saúde do Estado 3.718 profissionais. Com mais 565 vagas desse novo concurso, damos mais um passo importante na expansão, na melhoria e fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.

As inscrições estarão abertas de 10 de março a 14 de abril, enquanto as provas estão previstas para o dia 25 de maio de 2025. A aplicação será em nove cidades do RN: Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Santa Cruz. Para o secretário estadual da Saúde, Alexandre Motta, o certame é essencial para melhorar a estrutura dos quadros e oferecer um serviço de melhor qualidade à população em todo o estado. “São diversas áreas contempladas, com vagas e cadastro de reserva para todas as oito regiões de Saúde do Rio Grande do Norte”. O secretário da Administração, Pedro Lopes, enfatizou a importância do novo concurso para consolidar a ampliação das estruturas operacionais das regionais de Saúde do RN, “que passaram a ter um novo dimensionamento durante o enfrentamento da Covid em 2020”.

Com relação às vagas, 205 são para médicos de 44 diferentes especialidades, 54 para enfermeiros e 47 para demais cargos de nível superior. No tocante aos cargos de nível médio, 204 contemplam os técnicos de enfermagem, enquanto outras 55 vagas são para outros cargos distribuídos em 11 categorias distintas. O certame é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Sead e Sesap, e será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). O processo seletivo será dividido em duas fases. A primeira consistirá na aplicação das provas, enquanto a segunda será composta pela análise de títulos para os cargos de nível superior.

Os editais, tanto o que é direcionado para nível médio/técnico, quanto o que é voltado para nível superior, trarão informações detalhadas sobre as etapas da seleção, requisitos para cada cargo, remuneração e locais de prova. Os interessados devem acompanhar as publicações oficiais para mais detalhes e preparação para o certame. Também estiveram presentes na reunião com a governadora os secretários-adjuntos Ivanilson Maia (GAC) e Leidiane Queiroz (Sesap), as coordenadoras de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ingrid Silva; e de Vigilância em Saúde, Diana Rêgo; além das servidoras representantes da Comissão responsável pela realização do concurso: Graça Araújo e Talita Araújo (Sead) e Anne Karoline Pereira e Ilanna Guedes (Sesap).

IMPOSTO DE RENDA: DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL PARA O SERVIDOR DO RN

Os comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda de 2025 dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado já se encontram disponíveis.

Para ter acesso, o servidor deve acessar o site da secretaria de Administração - CLICANDO AQUI.

Em seguida, clica em uma das três categorias listadas para informar o número do CPF, o número da matrícula e o órgão de lotação. A Receita Federal ainda não confirmou a data específica para o envio do imposto de renda, mas, com base no cronograma do ano passado, estima-se que o prazo fique entre 17 de março e 31 de maio.

Qualquer dúvida, entre em contato com o nosso Whatsapp: 98840-1607.

NESTA SEXTA-FEIRA, 7 TEM ASSEMBLEIA DE GREVE DA REDE ESTADUAL

*COMPAREÇAM!!!

NOVO ATAQUE AOS(AS) PROFESSORES(AS): MPRN QUESTIONA LEI DO PISO 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) segue com sua cruzada contra os(as) professores(as) da Rede Estadual.Após ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN agora solicita ao Tribunal de Justiça (TJRN) a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.

O pedido, datado de 27 de fevereiro e assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, busca também a concessão de uma medida cautelar — uma decisão urgente que o Tribunal pode tomar antes do julgamento final. O objetivo é suspender imediatamente os efeitos da Lei do Piso de 2024, impedindo o pagamento de retroativos no futuro. Além disso, o MPRN solicita que a Ação seja julgada procedente e que o TJRN declare inconstitucionais o artigo 1º, seus parágrafos e o anexo único da Lei nº 749/2024, bem como dispositivos das Leis do Piso dos anos de 2019, 2020, 2022 e 2023.

Para justificar a inclusão da Lei do Piso de 2024 na Ação, o MPRN argumenta que o Estado teria violado artigos específicos da Constituição Potiguar. Segundo o Ministério Público, o pagamento do Piso estaria impedido devido ao fato de o Estado ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com pessoal, o que impediria a concessão de aumento salarial fora da revisão geral anual, sem distinção de índices entre servidores(as). Além disso, o MPRN alega que não foram observadas as regras relativas à existência de dotação orçamentária para os aumentos.

SINTE-RN REAGE
Em um momento de greve na Rede Estadual de Ensino, quando o MPRN é colocado como mediador nas negociações do Piso 2025 a pedido do Governo do RN, essa nova investida contra os(as) professores(as) e a Educação é decepcionante, mas não surpreende. Afinal, a instituição que se coloca como defensora dos direitos da sociedade potiguar tem um histórico de ataques aos(as) professores(as).

Diante da nova situação, a assessoria jurídica do SINTE-RN, em conjunto com o escritório de Ayres Brito, está analisando o pedido do MPRN e se prepara para refutar todos os pontos levantados, defendendo as leis do Piso e a valorização dos professores e professoras. O SINTE-RN reafirma que os(as) professores(as) precisam de condições dignas de trabalho, formação continuada e valorização profissional. Por isso, continuará enfrentando as ações do MPRN que visam prejudicar os(as) trabalhadores(as) em Educação e aniquilar os direitos conquistados pela categoria.

HISTÓRICO DE ATITUDES DO MPRN CONTRA A EDUCAÇÃO
Infelizmente, essa não é a primeira vez que o MPRN age de maneira prejudicial aos(as) professores(as) e à Educação. No passado, o MPRN recomendou o aumento da carga horária da hora/aula para 60 minutos. O SINTE-RN recorreu à justiça, conseguindo manter a duração da hora/aula em 50 minutos.

Em outro momento, quando o país enfrentava mais de 4 mil mortes diárias por Covid-19 (dados de abril de 2021), o MPRN pressionou pelo retorno das aulas presenciais, colocando em risco a saúde de estudante, professores(as) e funcionários(as) das escolas. Em 2023, o MPRN ajuizou a ADI questionando as leis do Piso, uma ação que, novamente, ataca os direitos da categoria.

PISO DO MP É 7 VEZES MAIOR QUE O DOS(AS) PROFESSORES(AS)
Em 2024, enquanto o Piso salarial dos promotores do MPRN era de R$ 32.350,31, o Piso dos(as) professores(as) no Estado do RN era de R$ 4.580,57 (para 40 horas semanais), o que representa uma diferença de mais de sete vezes.

Mais: enquanto muitos professores(as) lidam com escolas sucateadas, com infraestrutura precária — salas sem ar-condicionado, banheiros inadequados e materiais escassos —, membros do Ministério Público trabalham em prédios luxuosos, bem equipados e com recursos tecnológicos avançados.

Outro ponto de desigualdade são as férias. Promotores do Ministério Público têm direito a dois meses de férias por ano, podendo dividir esse tempo em dois períodos de 30 dias. Já os professores e professoras, embora também tenham direito a férias, muitas vezes precisam utilizá-las para organizar materiais, planejar aulas e até cobrir lacunas criadas pelo próprio sistema educacional. Além disso, enquanto membros do MPRN têm garantido o direito à vitaliciedade (não podendo ser demitidos) e à inamovibilidade (não podendo ser transferidos sem sua vontade), os(as) professores(as) enfrentam situações de violência nas escolas e uma constante insegurança quanto à manutenção de seus direitos, especialmente quando o Ministério Público e governos ameaçam conquistas trabalhistas da categoria.

FONTE: SINTE/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05/03/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 05/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase

Melgar 0 x 1 Cerro Porteño
Barcelona- EQU 3 x 0 Corinthians

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
Puerto Cabello* 3 x 0 Metropolitanos
*Classificado
Unión Española* 2 (3×1) 2 Everton-CHI
*Classificado
Racing Montevideo 0 (4×2) 0 M. Wanderers
*Classificado
Aurora 0 x 1 San José*
*Classificado
Once Caldas* 1 x 0 Millonarios
*Classificado

*Copa do Brasil – Segunda Fase
Caxias 1 x 2 Fluminense*
*Classificado
Atlético-MG* 4 x 1 Manaus
*Classificado
Nova Iguaçu 0 x 3 Vasco*
*Classificado

Copa do Nordeste – 5ª Rodada
Moto Club 3 x 1 Sousa
Fortaleza 4 x 0 Ferroviário
Sport 2 x 1 CRB
Vitória 1 x 1 Altos

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
Anápolis 2 x 2 ABECAT
– ANÁPOLIS CLASSIFICADO (Pênaltis: 5-4)
Goiás 1 x 1 CRAC
– GOIÁS CLASSIFICADO (Pênaltis: 3-1)

*Campeonato Catarinense – Quartas de Final
Avaí 1 x 1 Figueirense
– AVAÍ CLASSIFICADO (Pênaltis: 4-2)

*Campeonato Matogrossense – Quartas de Final
Primavera-MT 5 x 1 Nova Mutum
– PRIMAVERA CLASSIFICADO
Operário-VG 0 x 0 União
– OPERÁRIO-VG CLASSIFICADO

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
Vilavelhense 1 x 4 Desportiva

*Campeonato Rondoniense – 3ª Rodada
Porto Velho 2 x 1 Guaporé

*Campeonato Sergipano – Segunda Fase
América de Propriá 1 x 0 Guarany-SE
– AMÉRICA CLASSIFICADO
Itabaiana 2 x 0 Sergipe
– ITABAIANA CLASSIFICADO
Lagarto 0 x 0 Falcon
– FALCON CLASSIFICADO (Pênaltis: 2-4)

Campeonato Sul-Mato-Grossense – Quartas de Final
Águia Negra 2 x 1 Dourados
Costa Rica-MS 0 x 1 Operário-MS

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Feyenoord 0 x 2 Internazionale
Bayern 3 x 0 B. Leverkusen
Benfica 0 x 1 Barcelona
Paris SG 0 x 1 Liverpool

*Libertadores Sub 20 – 2ª Rodada
Metropolitanos 0 x 3 Universitario
Fortaleza CEIF 0 x 0 Belgrano

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 06/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase

21:30h Boston River x Bahia

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
19:00h Cerro Largo x Danubio
19:00h Guaraní-PAR x 2 de Mayo
21:30h Junior x América de Cáli
21:30h La Guaira x Caracas
21:30h Atlético Grau x Cusco

*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:30h Maringá x União Araguainense
21:30h Olaria x Brusque

*Copa do Nordeste – Quinta Fase
19:00h Sampaio Corrêa x Náutico
19:00h Ceará x América-RN
21:30h Juazeirense x CSA

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
19:30h Vila Nova x Jataiense

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada
15:30h Maranhão x Tuntum

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
18:30h Vitória-ES x Rio Branco-VN
21:00h Rio Branco-ES x Capixaba

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada
20:00h Barcelona-RO x Vilhena

*Liga Europa – Oitavas de Final
14:45h AZ Alkmaar x Tottenham
14:45h Steaua Bucareste x Lyon
14:45h Fenerbahçe x Rangers
14:45h Real Sociedad x Manchester United
17:00h Ajax x Ein. Frankfurt
17:00h Roma x Athletic Bilbao
17:00h Bodo Glimt x Olympiacos
17:00h Viktoria Plzen x Lazio

*Liga Conferência da UEFA – Oitavas de Final
14:45h Betis x V. de Guimarães
14:45h Copenhagen x Chelsea
14:45h Molde x Legia
14:45h Panathinaikos x Fiorentina
17:00h Borac Banja Luka x Rapid Viena
17:00h Celje x Lugano
17:00h Jagiellonia x Cercle Brugge
17:00h Pafos x Djurgarden

*Campeonato da Arábia Saudita – 24ª Rodada
16:00h Al Kholood x Al-Fateh
16:00h Al-Qadisiya x Al-Ittihad
17:00h Al-Wehda x Al-Raed

*Libertadores Sub 20 – 2ª Rodada
19:00h Cerro Porteño x Palmeiras
19:00h Ind. Del Valle x Blooming

CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO OFERTA 50 VAGAS E SALÁRIO DE MAIS DE R$ 37 MIL

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região lançou um edital de concurso público que oferta 50 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz e juíza federal substitutos. O salário é de R$ 37.765,55 e as inscrições vão começar no dia 17 de março. O TRF 1ª Região é sediado em Brasília (DF), mas abrange também o Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Faça sua inscrição
As inscrições no concurso TRF 1ª Região estarão abertas no período das 16h do dia 17 de março às 16h do dia 16 de abril de 2025, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da banca Fundação Getúlio Vargas – FGV.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 120,00 e, em alguns casos, será possível garantir a isenção desse pagamento. Todos os detalhes devem ser conferidos no edital.