FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 02/05/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 03/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 02/05/2025

Campeonato Brasileiro – Série A – 7ª Rodada

São Paulo 0 x 0 Fortaleza

*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada

Ferroviária 2 x 1 Coritiba

*Copa Espírito Santo – 3ª Rodada

Serra 0 x 1 Rio Branco-VN

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada

Manchester City 1 x 0 Wolverhampton

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada

Torino 1 x 1 Venezia

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada

Rayo Vallecano 1 x 0 Getafe

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada

Heidenheim 0 x 0 Bochum

*Campeonato da França – 32ª Rodada

Nice 1 x 0 Reims

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada

Porto 3 x 1 Moreirense

*Campeonato Arábia Saudita – 30ª Rodada

Al-Ettifaq 2 x 1 Al-Khaleej

Al-Fayha 2 x 1 Damac

Al-Qadisiya 4 x 1 Al Kholood

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 03/05/2025

*Campeonato Brasileiro – Série A – 7ª Rodada

18:30h Fluminense x Sport

18:30h Corinthians x Internacional

18:30h Ceará x Vitória

21:00h Bahia x Botafogo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada

16:00h Remo x Amazonas

20:30h Volta Redonda x Paysandu

*Campeonato Brasileiro – Série C – 4ª Rodada

17:00h ABC x Ituano

17:00h Maringá x Confiança

19:30h Tombense x Itabaiana

*Campeonato Brasileiro – Série D – 3ª Rodada

15:00h Santa Cruz-RN x Santa Cruz

15:00h Lagarto x Sergipe

15:00h Cianorte x Cascavel

15:00h Joinville x Azuriz

15:30h Rio Branco-ES x Porto Vitória

16:00h Maranhão x Imperatriz

16:00h Tocantinópolis x Sampaio Corrêa

16:00h Goiânia x Porto Velho

16:00h Boavista-RJ x Pouso Alegre

16:00h Maricá x Nova Iguaçu

16:00h São Luiz x Guarany de Bagé

16:30h Manauara x Tuna Luso

16:30h Ceilândia x Capital-DF

17:00h Águia x Manaus

17:00h Ferroviário x Horizonte

17:00h ASA x Penedense

17:00h Uberlândia x Operário-MS

17:00h Inter de Limeira x Monte Azul

18:00h GAS x Trem

*18:00h Mixto x Luverdense

18:00h Barra x Marcílio Dias

19:00h Água Santa x Portuguesa

20:00h Brasil x São José

*Copa Espírito Santo – 3ª Rodada

15:00h Capixaba x Desportiva

*Campeonato Amapaense – Semifinal

16:00h Oratório x Independente-AP

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada

15:00h Galícia x Bahia de Feira

15:00h Teixeira de Freitas x Grapiúna

15:00h Ypiranga-BA x SSA

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada

08:30h Aston Villa 1x0 Fulham

11:00h Everton 2x2 Ipswich

11:00h Leicester 2x0 Southampton

13:30h Arsenal 1x2 Bournemouth

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada

10:00h Cagliari 1x2 Udinese

10:00h Parma 0x1 Como

13:00h Lecce 0x1 Napoli

15:45h Internazionale x Verona

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada

09:00h Alavés 0x0 Atlético Madrid

11:15h Villarreal 4x2 Osasuna

13:30h Las Palmas 2x3 Valencia

16:00h Valladolid x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada

10:30h B. MGladbach 4x4 Hoffenheim

10:30h RB Leipzig 4x4 Bayern

10:30h Union Berlin 2x2 Werder Bremen

10:30h St. Pauli 0x1 Stuttgart

13:30h B. Dortmund 4x0 Wolfsburg

Campeonato da França – 32ª Rodada

12:00h Strasbourg 2x1 Paris SG

14:00h Toulouse 2x1 Rennes

16:05h Saint-Etienne x Monaco

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada

11:30h Nacional Madeira 1x2 V. de Guimarães

11:30h Farense 2x1 Famalicao

14:00h Braga 1x1 Santa Clara

16:30h Estoril x Benfica

*Campeonato Brasileiro Feminino – 9ª Rodada

18:00h Palmeiras x São Paulo

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – 3ª Rodada

15:00h Santos x Minas Brasília

15:00h Atlético-MG x Taubaté

15:00h Kindermann x São José-SP

16:00h Ação x Remo

*Liga dos Campeões da Ásia – Final

13:30h Al-Ahli 2x0 Kawasaki Frontale

AÇÃO DOS PRECATÓRIOS: ADURN-SINDICATO REALIZA ATENDIMENTO EM CAICÓ E CURRAIS NOVOS

Na quarta-feira (07), os docentes de Currais Novos serão recebidos na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), das 14h às 18h. Na quinta-feira (08), será em Caicó – das 9h às 12h e das 15h às 18h no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). Será por ordem de chegada, levando em consideração a prioridade estabelecida nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A sexta-feira (09) será reservada para os casos especiais nas duas cidades. A ação é decorrente da assinatura de acordo entre o ADURN-Sindicato e a Procuradoria Geral Federal (PGF) no início do mês de abril, em Brasília/DF. Com isso, 1.951 professores da UFRN, a maioria aposentados, terão direito a receber de forma retroativa as perdas salariais decorrentes dos Planos Econômicos Bresser e Verão, implantados pelo Governo Federal nos anos 1987 e 1989, respectivamente.

Com 34 anos, esse é considerado o processo mais antigo em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. O montante ultrapassa o valor de R$300 milhões e deve ser pago em 2027, por depender da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar de a ação ser coletiva, cada um dos milhares de beneficiários poderá escolher pela adesão ao acordo ou não. Se optar por seguir com o processo, o docente ou herdeiro deverá aguardar os incidentes processuais e possíveis desdobramentos jurídicos. “Estamos empenhados em atender presencialmente não só os professores da capital, mas também os do interior, por entendermos que muitos deles estão em situação delicada devido à idade e também por conta de uma espera tão longa pela finalização desse processo. Só para se ter uma ideia, 437 já faleceram aguardando esse pagamento. Claro que os herdeiros receberão, mas não é a mesma coisa. Então, fazemos questão de ir até eles”, pontua Oswaldo Negrão, presidente do ADURN-Sindicato.

O processo da chamada “Ação dos Precatórios” estava arquivado, dado como perdido, e foi resgatado pelo escritório Munemassa Advogados, que começou a trabalhar nessa causa logo que assumiu a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato, em 2013. O documento pactuado entre o ADURN-Sindicato e a PGF prevê um deságio de 40% sobre o valor atualizado da ação. Ainda assim, o montante a ser pago em conformidade com o acordo é maior do que o valor atualmente homologado pela Justiça Trabalhista, graças ao índice aplicado nos termos do acordo: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E). No processo, o índice de correção foi a Taxa Referencial (TR).

POR ANNA JAILMA- Jornalista/CARLOS FELIPE

INSS PREPARA PLANO PARA RESSARCIR APOSENTADOS VÍTIMAS DE FRAUDE

Foto: Renato Menezes/AGU/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS. "A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União", informou a AGU, em nota.

A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de aposentados e pensionistas. A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. O novo presidente do INSS afirmou, durante a reunião, que vai determinar a abertura Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), em desfavor das entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada.

Da parte da AGU, Jorge Messias determinou, segundo o que foi informado, a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa. "Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização administrativa dos envolvidos", disse a pasta.

Ministro pede demissão
Também nesta sexta, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, após se reunir com Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta, indicado pelo PDT, que é presidido pelo próprio Lupi.

A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados. A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.

Mudanças no INSS
O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.

SAÚDE: GOVERNO ABRE 3,4 MIL NOVAS VAGAS PARA MAIS MÉDICOS

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais. Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.  

Distribuição
No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;

2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);

3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva
Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa. Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada. Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes. Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena

APÓS FRAUDE NO INSS, LUPI PEDE DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em uma postagem nas redes sociais.

Wolney Queiroz assume o Ministério da Previdência Social - MPS/Divulgação

"Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador", escreveu Lupi.

Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos. "Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas", prosseguiu Carlos Lupi.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 01/05/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 01/05/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Brusque 0 x 0 Athletico-PR
Operário-PR 1 x 1 Vasco
Santos 1 x 1 CRB
Criciúma 1 x 0 Bragantino
Botafogo-PB 0 x 1 Flamengo
Cruzeiro 2 x 0 Vila Nova
*Liga Europa – Semifinal
Athletic Bilbao 0 x 3 Manchester United
Tottenham 3 x 1 Bodo Glimt
*Liga Conferência da UEFA – Semifinal
Betis 2 x 1 Fiorentina
Djurgarden 1 x 4 Chelsea
*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada
Nottm Forest 0 x 2 Brentford
*Campeonato da Arábia Saudita – 30ª Rodada
Al-Riyadh 2 x 4 Al Orubah
Al-Okhdood 1 x 2 Al-Wehda
Al-Fateh 3 x 1 Al-Shabab
*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 8ª Rodada
Bahia 1 x 0 Bragantino
Fluminense 1 x 1 Ferroviária
Internacional 1 x 0 Real Brasília
Corinthians 2 x 0 Grêmio
*Campeonato Brasileiro Série B Sub-20 – 6ª Rodada
CRB 2 x 1 Ceará

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 02/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 7ª Rodada
21:30h São Paulo x Fortaleza
*Campeonato Brasileiro – Série B – 6ª Rodada
21:35h Ferroviária x Coritiba
*Copa Espírito Santo – 3ª Rodada
20:00h Serra x Rio Branco-VN
*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
16:00h Manchester City x Wolverhampton
*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
15:45h Torino x Venezia
*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
16:00h Rayo Vallecano x Getafe
*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
15:30h Heidenheim x Bochum
*Campeonato da França – 32ª Rodada
15:45h Nice x Reims
*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
16:15h Porto x Moreirense3
*Campeonato da Arábia Saudita – 30ª Rodada
12:50h Al-Ettifaq 2x1 Al-Khaleej
13:05h Al-Fayha 2x1 Damac
15:00h Al-Qadisiya x Al Kholood

TRT/RN: BANCÁRIO É INDENIZADO POR CONSTRANGIMENTO E COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS

A  1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadamente, foi submetido a cobrança excessiva de metas e à exposição vexatória em reuniões coletivas. De acordo com o processo, a instituição financeira promovia reuniões em que rankings de desempenho eram divulgados, destacando, nominalmente, os empregados com melhores e piores resultados.

Aqueles que não atingiam as metas eram submetidos a cobranças públicas e constrangedoras, com afirmações desmotivadoras e ameaças veladas de perda do emprego. Testemunhas confirmaram, ainda, a prática de alteração repentina das metas, com aumentos expressivos e sem comunicação prévia. A  juíza Simone Jalil  explicou que a cobrança desmedida e a exposição vexatória ultrapassam o exercício regular do poder diretivo do empregador. “A prática é incompatível com um ambiente de trabalho saudável, o que fere diretamente valores constitucionais e princípios internacionais de proteção ao trabalho decente”, destacou ainda a magistrada.

Ainda citou a importância da preservação da dignidade, saúde e segurança no ambiente de trabalho, “princípios que se alinham ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 da Agenda 2030 da ONU, que preconiza a promoção do trabalho decente para todos”. “Não se está aqui a combater o crescimento econômico, a instituição de metas ou as novas formas de trabalho”, explicou a juíza.  No caso, é a defesa da garantia de um trabalho decente, “onde a busca por produtividade não se sobreponha aos direitos fundamentais do trabalhador, especialmente à sua saúde física e mental”. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm alertado sobre a necessidade de se criar ambientes de trabalho que promovam a saúde,  recomendando a adoção de práticas que previnam sobrecarga de trabalho e comportamentos hostis”, acrescentou, ainda, a magistrada.

A decisão ainda cabe recurso.
O processo é  0000069-48.2025.5.21.0001

MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO INICIA CORREIÇÃO NO TRT-RN NESTA SEGUNDA-FEIRA (5)

O ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, dará início à correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  (RN) na segunda-feira (5), que vai até sexta-feira (9). A abertura da correição ordinária será em uma sessão no plenária, às 10h30 com a presença dos desembargadores, magistrados de 1º grau, servidores e representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional RN. À tarde, haverá uma reunião do ministro corregedor-geral e de sua equipe com o desembargador presidente do TRT-RN e os servidores chefes/responsáveis pelos setores do tribunal envolvidos na correição. Depois será realizada uma reunião reservada do corregedor-geral com os desembargadores integrantes da administração do tribunal. Após essa reunião ele ficará à disposição dos demais desembargadores.

Na terça-feira (6), a partir das 9h30, o corregedor ficará à disposição dos interessados, mediante prévio agendamento, conforme definido no Edital da Correição Ordinária. Às 14h, o ministro estará à disposição dos juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho. O ministro reservará a quarta-feira (7) pela manhã para visitas aos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc) de primeiro grau. À tarde, está programada uma visita à Escola Judicial, na companhia da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, diretora da Escola. No último dia, sexta-feira (9), haverá a sessão de encerramento da correição ordinária e leitura da ata, em Sessão Plenária Administrativa, às 10h.

Acesse aqui o Edital de correição do TRT-RN (aqui).

TRT/RN: PUBLICADO RELATÓRIO COM DÍVIDA DE MAIS DE R$ 72 MILHÕES EM PRECATÓRIOS

A Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site da instituição o relatório dos precatórios autuados de 03 de abril de 2024 até o dia 02 de abril de 2025 que chegam a um valor superior a R$ 72 milhões.

De acordo com informação divulgada pela página virtual do TRT potiguar na internet, ao todo, são 775 precatórios que foram enviados pelas Varas do Trabalho da capital e interior do RN, sendo 275 no Regime Geral e 500 no Regime Especial (veja AQUI).

DECISÃO JUDICIAL GARANTE CANABIDIOL A CRIANÇA COM EPILEPSIA APÓS AÇÃO DA DPERN

 
Decisão judicial garante canabidiol a criança com epilepsia após ação da DPERN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de Nísia Floresta, obteve uma importante vitória judicial em favor de uma criança com epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Por decisão do Tribunal de Justiça, foi determinado que o Estado forneça, de forma imediata, os medicamentos essenciais ao tratamento da paciente, incluindo o canabidiol em solução oral. 

O caso envolveu o pedido da mãe da criança, representada pela Defensoria, para garantir o acesso aos medicamentos prescritos, após tentativas de controle das crises convulsivas com as medicações disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O laudo comprovou a necessidade do canabidiol e a ineficácia dos tratamentos convencionais, além de ressaltar o risco de agravamento do quadro clínico diante da demora no acesso ao medicamento.

A decisão reconheceu que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, cabendo ao Poder Público o dever de fornecer o tratamento, especialmente quando comprovado que a família não possui condições de arcar com os custos. Caso o Estado não forneça os medicamentos pela rede pública, a aquisição deve ser feita em instituição privada, sob pena de bloqueio de verbas públicas. A DPERN reforça o compromisso em assegurar, a todos, os direitos fundamentais, especialmente a saúde, ressaltando a importância da decisão.

CODEVASF: COMPANHIA REQUER RENOVAÇÃO DE LO PARA AÇÃO RELATIVA AO SISTEMA ADUTOR DO SERIDÓ

A direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 2024-221206/TEC/LO-0674.
O citado licenciamento é para a atividade de extração mineral, que viabilizará a implantação das obras do Sistema Adutor do Seridó, em área localizada às margens do Rio Piranhas-Açu, no município de Jucurutu.

A ação extrativista abrange uma área de 2,3 hectares com um volume extraído de quatro mil metros cúbicos por mês, segundo explicado no aviso que refere-se à solicitação feita ao órgão ambiental, assinado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do RN da última quarta-feira (30).

A BOA DO DIA...

1º DE MAIO DE 1994: A MORTE DE SENNA NO DIA DO TRABALHADOR

Ayrton Senna da Silva morreu no dia 1º de maio de 1994, há 31 anos, após entrar em uma pista de corrida pela última vez. O piloto bateu a mais de 200 km/h na curva Tamburello, no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

FRAUDE DO INSS: AGENTE DA PF ENVOLVIDO NO ESQUEMA FOI FLAGRADO COM US$ 200 MIL EM DINHEIRO

Ao fundo, o policial aparece conduzindo Virgilio e Danilo por área restrita do aeroporto — Foto: Reprodução/PF

O agente da Polícia Federal (PF) Philipe Roters Coutinho, apontado pelas investigações como o servidor da corporação envolvido no esquema de fraudes do INSS, foi flagrado com US$ 200 mil em dinheiro vivo durante o cumprimento de mandados na operação que apura desvios no órgão. Os investigadores suspeitam que ele esteja envolvido com agentes públicos beneficiados pelo dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas. Roters é agente da PF lotado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Uma investigação da Polícia Federal revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório aponta que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Segundo a PF, o agente Roters conduziu de forma ilegal o então procurador do INSS, Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira e o empresário Danilo Bernt Trento por área restrita do aeroporto. Além disso, os investigados "embarcam em viatura ostensiva da Polícia Federal para uso exclusivo em serviço por policiais federais" (veja nas imagens abaixo).

Segundo o relatório da PF, Philipe Roters Coutinho "possui, assim como diversos investigados, movimentações em viagens com perfil de compra atípico, consubstanciadas em deslocamentos com compra de passagens 'em cima da hora' e voos 'bate/volta', principalmente para Brasília". Procurador do INSS, Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira está entre os cinco servidores do INSS afastados do cargo na última semana, durante a operação. O então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, também foi retirado da função e, posteriormente, demitido. Philipe Roters Coutinho foi afastado do cargo, e teve o celular e computador apreendidos durante as investigações.

Esquema no INSS
Na última semana, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação que revelou um amplo esquema de fraudes e desvio de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.

Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo "associados". Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.

Troca de gestão e promessa do governo
Nessa quarta-feira (30), o presidente mencionou, pela primeira vez, o esquema no INSS. Lula afirmou que vai determinar o ressarcimento pelas associações à população afetada. "Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas", afirmou o presidente.

O governo federal nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes de ser nomeado ao INSS, exercia o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, ligada à Advocacia-Geral da União (AGU).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29/04/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29/04/2025

*Copa do Brasil – Terceira Fase

Internacional 1 x 0 Maracanã

Retrô 1 x 1 Fortaleza

Maringá 2 x 2 Atlético-MG

Fluminense 1 x 0 Aparecidense

São Paulo 2 x 1 Náutico

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada

Serra 3 x 3 Rio Branco-ES

*Campeonato de Portugal

Casa Pia 1 x 3 Estoril

*Liga dos Campeões – Semifinal

Arsenal 0 x 1 Paris SG

*Campeonato Argentino

News Old Boys 2 x 0 Huracán

Platense 2 x 1 Talleres

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01/05/2025

Torneio Início da Liga 1º de Maio

09:00h Abertura dos jogos

*Copa do Brasil – Terceira Fase

16:00h Brusque x Athletico-PR

16:00h Operário-PR x Vasco

18:00h Santos x CRB

18:30h Criciúma x Bragantino

20:00h Botafogo-PB x Flamengo

21:30h Cruzeiro x Vila Nova

*Liga Europa – Semifinal

16:00h Athletic Bilbao x Manchester United

16:00h Tottenham x Bodo Glimt

*Liga Conferência da UEFA – Semifinal

16:00h Betis x Fiorentina

16:00h Djurgarden x Chelsea

*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada

15:30h Nottm Forest x Brentford

*Campeonato da Arábia Saudita – 30ª Rodada

13:00h Al-Riyadh x Al Orubah

13:00h Al-Okhdood x Al-Wehda

15:00h Al-Fatehx Al-Shabab

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 8ª Rodada

15:00h Bahia x Bragantino

15:00h Fluminense x Ferroviária

16:00h Internacional x Real Brasília

19:00h Corinthians x Grêmio

*Campeonato Brasileiro Série B Sub-20 – 6ª Rodada

15:00h CRB x Ceará

NÍVEL GERENCIAL: APÓS LUTA DO SINSP/RN, GOVERNO PUBLICA EDITAL; VEJA COMO PARTICIPAR

SINSP/RN e servidores públicos: uma união que dá resultado!
Além da publicação do edital para mudança de nível gerencial, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) o edital para promoção funcional por merecimento e antiguidade.

Então, atenção servidor! haverá no processo preenchimento de formulários de avaliação no seu setor. Fale com seu gestor e fique atento aos prazos do edital:

Leia o edital completo - CLIQUE AQUI

Para ler sobre a conquista do Nível gerencial - CLIQUE AQUI

BRASIL: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SOBE PARA R$ 7,5 TRILHÕES EM MARÇO, DIZ TESOURO NACIONAL

O estoque da dívida pública federal atingiu R$ 7,51 trilhões em março de 2025. Foi uma elevação de 0,22% ante o saldo do mês anterior, que era de R$ 7,49 trilhões. Em termos nominais, o aumento foi de R$ 16 bilhões.

O indicador é o total de dinheiro que o poder público precisa pagar com títulos (como do Tesouro Direto), com contratos e outros tipos de dívidas. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta quarta-feira (30). 

As instituições financeiras detêm a maior fatia da dívida, com 30,5% do total. Previdência (24,1%) e fundos (21,5%) estão em seguida. A composição da dívida por vencimento é:

• até 12 meses – 18,7%;
• de 1 a 2 anos – 18,7%;
• de 2 a 5 anos – 37,0%;
• acima de 5 anos – 25,6%.

FONTE: Poder 360

TRT/RN: TODO DIA É DIA DO TRABALHO, DOS TRABALHADORES E DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Dia Internacional do Trabalhador, festejado nesta quinta-feira (1º de maio), mobiliza trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo para uma reflexão sobre a importância do esforço humano para a economia. “No mundo atual, o trabalho é a garantia de esperança para milhões de pessoas e deve ser comemorado todos os dias”, destacou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eduardo Rocha.

A origem da comemoração do Primeiro de Maio guarda relação com a morte de dezenas de trabalhadoras, em 1886, época da Revolução Industrial, em Chicago (EUA), durante um movimento grevista reivindicando uma jornada de 8 horas por dia e melhores condições de trabalho. A data começou a ser celebrada em várias partes do mundo, como na Argentina, França, Alemanha e Itália. No Brasil, o dia do trabalhador foi oficializada durante o governo do presidente Arthur Bernardes, no século XIX. Em 1943, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, a data passou ser denominada de Dia do Trabalho.

A Constituição Federal de 1988 reconhece o papel relevante da Justiça do Trabalho, “daí a importância de comemorarmos juntos esse momento, magistrados, servidores, advogados, empregadores e trabalhadores”, observa o presidente do TRT-RN.

GOVERNADORA ANUNCIA PROMOÇÕES NA NO CORPO DE BOMBEIROS

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta quarta-feira (30), a promoção de 63 oficiais combatentes e da área de saúde da Polícia Militar e autorizou o comando da PM a promover 302 praças – sargentos e subtenentes – e o do Corpo de Bombeiros, outros 47 praças. De 2019 até o momento, ou seja, somente na atual gestão, já foram realizadas 18.462 promoções entre oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o maior volume na história do governo estadual na esfera da Segurança Pública potiguar.

O anúncio foi feito no final da tarde, com a presença do secretário da segurança, Coronel Francisco Araújo, dos comandantes da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e dos Bombeiros, Coronel Monteiro. “Fica aqui meu abraço de reconhecimento e parabéns a nossos policiais militares e bombeiros, que acabam de ser promovidos”, saudou a governadora Fátima Bezerra. “Direitos assegurados e respeitados. Isso mostra a valorização da política de recursos humanos, no tocante ao caso de hoje, os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, reforçou Araújo.

De acordo com a legislação em vigor, a promoção de oficiais é feita pela chefia do executivo estadual, enquanto a dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é competência dos comandantes das respectivas corporações. Com essas novas promoções, a gestão da governadora Fátima Bezerra atinge a marca de 17.097 policiais militares promovidos desde 2019, consolidando o maior número de ascensões funcionais da história da Polícia Militar potiguar. Os atos de promoção serão publicados no Boletim Geral da Polícia Militar e no Diário Oficial do Estado. A medida reforça o compromisso da Governadora com os profissionais da segurança pública e representa mais um passo na política de valorização e fortalecimento da instituição.

O comandante-geral da PMRN, Coronel Alarico, celebrou a conquista e destacou os avanços alcançados nos últimos anos. “Somar mais de 17 mil promoções em uma única gestão é histórico. Isso demonstra o respeito do Governo com nossos policiais, reconhecendo o trabalho e garantindo condições para que nossa tropa atue com cada vez mais motivação e eficiência”, afirmou. No Corpo de Bombeiros, as promoções de 2019 até hoje chegam a 1.365. “Essas promoções confirmam o compromisso do Governo do Estado com nossos bombeiros, além de motivar, reconhecer e trazer melhoria de vida ao militar e toda família. A instituição ganha, e a população também”, destacou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro.

FESTA DE SANT’ANA 2025 TEM PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DIVULGADA

A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da empresa Collab, divulgou oficialmente a grandiosa programação artística que vai agitar o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e no palco do coreto durante a tradicional Festa de Sant’Ana 2025. Este ano, a programação é considerada a maior de todos os tempos, reunindo grandes nomes da música nacional e talentos locais em cinco dias de celebração, cultura e turismo.

As apresentações acontecerão entre os dias 23 e 27 de julho, trazendo para Caicó artistas como Wesley Safadão, Xand, Natanzinho Lima, Henry, Seu Desejo, Jonas Esticado, Pablo, Zé Vaqueiro e a presença especial da Irmã Kelly Patrícia no encerramento. A expectativa é de um evento que entrará para a história da cidade, consolidando ainda mais Caicó como um dos principais destinos festivos do Rio Grande do Norte.

*Confira a programação completa:

*Quarta-feira, 23/07 – Praça do Coreto
• Jonas Esticado
• Arnaldinho Netto

*Quinta-feira, 24/07 – Ilha de Sant’ana
• Iguinho e Lulinha
• Natanzinho Lima
• Henry Freitas
• Kelvin Pablo
• Solange Silva

*Sexta-feira, 25/07 – Ilha de Sant’ana
• Xand
• Wesley Safadão
• Kadu Martins
• Raynel Guedes
• Evan

*Sábado, 26/07 – Ilha de Sant’ana
• Pablo
• Seu Desejo
• Zé Vaqueiro
• Mikael Santos
• Rodolfo Lopes

*Domingo, 27/07 – Ilha de Sant’ana
• Irmã Kelly Patrícia

CONTA DE LUZ FICA MAIS CARA A PARTIR DESTA QUINTA (1º)

A bandeira tarifária amarela, com custo adicional na conta de luz, vai entrar em vigor a partir desta quinta-feira (1º). A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para este mês, prevê um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. O motivo é a redução das chuvas, resultado da transição do período chuvoso para o período seco. Segundo a Aneel, as previsões de chuvas e vazões nos reservatórios para os próximos meses estão abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, sem taxa adicional, refletindo condições favoráveis de geração de energia no país. O fim do período chuvoso piora a previsão de geração de energia hidroelétrica, o poderá aumentar o uso de usinas termelétricas, cuja energia possui custo mais elevado.

O que é o sistema de bandeiras
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

*Quais são as bandeiras:

• Verde – Não cobra taxa extra na conta de luz
• Amarela – R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos
• Vermelha patamar 1 – R$ 4,465 por 100 KWh consumidos
• Vermelha patamar 2 – R$ 7,877 para cada 100 KWh consumidos

A BOA DO DIA