A iniciativa tem o objetivo
de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões
prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade,
onde há escassez ou ausência desses profissionais. Os trabalhadores do Mais
Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e
acompanhamento mais próximos da população. A meta do Ministério
da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025. Distribuição
No edital deste 41º ciclo do
programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de
distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de
médicos por habitante nas diferentes regiões do país.
Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.
Perfil do profissional
As oportunidades no 41º ciclo
do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:
1. médicos formados no Brasil
com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma
revalidado no Brasil;
2. médicos brasileiros
formados no exterior (intercambista brasileiro);
3. médicos estrangeiros com
habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista
estrangeiro).
O Ministério da Saúde esclarece
que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de
Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em
situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas
regiões de trabalho.
A documentação e as demais
condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e
para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas
no site. Entre elas: estar em situação regular na
esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que
reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as
obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular
na justiça eleitoral, se for brasileiro.
Inscrição
Os profissionais médicos devem
realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de
Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.
No ato da inscrição no SGP, o
médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada,
atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e,
independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do
SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção
primária à saúde.
No exercício das atividades
pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão
direito a benefícios descritos no site do programa, como de
bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa
por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva
Neste novo chamamento público
para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde
criou a possibilidade de cadastro reserva do programa. Esse mecanismo oferece
flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e
DSEIs, logo que a necessidade for identificada. Com isso, 2.450
municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)
que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no
cadastro reserva do da política pública.
Mais Médicos
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