GESTÃO ATUAL DO TJRN PAGA 111% A MAIS EM PRECATÓRIOS QUE A ANTERIOR

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN encerra o biênio 2015-2016 com a realização do pagamento de R$ 185,4 milhões a 5.382 beneficiários. O número é um recorde absoluto e representa um incremento de R$ 97,8 milhões em relação ao que foi pago durante o biênio 2013-2014, quando foram pagos R$ 87,6 milhões, um crescimento de 111,69% durante a gestão do desembargador Claudio Santos à frente do TJRN. Para o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, os resultados alcançados se devem ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança aos entes (Estado e Municípios), otimização do processamento das atualizações e pagamentos, e divisão racional das tarefas a serem cumpridas entre a equipe. 

“A qualidade e o empenho da equipe, incluindo servidores, cedidos, terceirizados e estagiários, também foi um grande trunfo para o resultado alcançado”, ressalta Bruno Lacerda. Para se ter ideia da celeridade nos pagamentos realizados, no último dia 27 de outubro os valores parciais pagos no atual biênio eram de R$ 150 milhões. A equipe da Divisão de Precatórios não parou de trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, com o objetivo de deixar todas as contas abertas zeradas, sem pagamento pendente. “Pagaremos até o limite da disponibilidade financeira das contas de precatórios”, acrescenta o magistrado.

De acordo com o juiz Bruno Lacerda, resta na conta de precatórios do Estado, aproximadamente, R$ 800 mil, montante que não é suficiente para o pagamento do próximo processo da ordem cronológica, mas que já garante o pagamento das prioridades que estão sendo deferidas neste final de ano. A gestão dos precatórios no Tribunal de Justiça potiguar é hoje exemplo para os demais tribunais do país. Ao avaliar a evolução do setor, o juiz Bruno Lacerda afirma que está consolidada a gestão baseada em total transparência e apego à correta aplicação da lei.

*RAIO-X

Valores pagos pela Divisão de Precatórios do TJRN

2013: R$ 31.094.740,29

2014: R$ 56.533.436,56

2015: R$ 71.203.634,84

2016: R$ 114.296.172,46

Montante pago entre 2013 e 2014: R$ 87.628.176,85

Montante pago entre 2015 e 2016: R$ 185.499.807,30

Diferença entre os biênios: R$ 97.871.630,45 (+ 111,69%)

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS PAGA O FUNCIONALISMO NESTA SEXTA FEIRA 30/12

A secretaria de finanças do município de Jardim de Piranhas informou que o pagamento de todos os funcionários do município , mês de dezembro, será HOJE,  sexta feira dia 30.

Mesmo com as dificuldades de um ano em crise financeira a prefeitura de Jardim de Piranhas conseguiu manter todos os compromissos com sua folha de pessoal, fato esse comemorado pelo prefeito Elídio Queiroz.

TRÊS PESSOAS FORAM MORTAS A TIROS NA NOITE DE HOJE NA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Três homens, oficialmente ainda não identificados, foram mortos a tiros na noite de hoje, 29 de dezembro de 2016. O primeiro crime aconteceu na cidade de Baraúna, no final da tarde. Um homem conhecido apenas como Ronaldo, foi alvejado com vários tiros por homens que estavam, segundo testemunhas, num veículo tipo Hilux de cor escura. Ele ainda foi socorrido, mas morreu momentos depois, no hospital da cidade.

Duplo Homicídio em Areia Branca

Por volta das 22:30 Horas no centro de Areia Branca mais precisamente ao lado da prefeitura municipal dois indivíduos não identificados em uma moto de placa não anotada atentaram contra a vida de uma pessoa identificada como " Juninho Gordinho " o mesmo saiu correndo e caiu na rua Francisco Ferreira Souto já sem vida, na mesma ação também foi atingido por uma bala perdida de raspão na perna a pessoa de Marcos Nepomuceno.

Alguns minutos depois houve outro tiroteio e a Pessoa conhecida como Palombeta pescador bastante conhecido na cidade foi atingido por vários disparos de arma de fogo na calçada da sua residência, o mesmo foi socorrido por populares e ao dar entrada na unidade hospitalar desta cidade veio a óbito. Até o momento a polícia não tem suspeito dos homicídios.

Fonte: ocamera

JOVEM MORRE COM UM TIRO NO PEITO EM JARDIM DE PIRANHAS/RN

Por volta das 18h30min desta quinta-feira (29), quando uma jovem conhecida como JOYCE filha de nego velho de Jovelino foi surpreendida por dois homens em uma moto na Rua Severino Germano Cavalcante, na cidade de Jardim de Piranhas.

Um deles sacou uma arma e efetuou um tiro no peito da jovem que ainda chegou a ser socorrida, mas faleceu no hospital da cidade devido a gravidade do ferimento. Os assassinos fugiram na moto em que haviam chegado no local. Informações dão conta que Joyce era ex-companheira de um homem chamado Alcione o qual também havia sido morto na mesma cidade. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: crnimprensa

PREFEITO ELEITO DE CAICÓ BATATA, CONSEGUE AMBULÂNCIA SEMI-UTI

BATATA: “Trago mais uma boa notícia para Caicó. Estive com a nossa equipe em Natal e conversando pessoalmente com o deputado Gustavo Carvalho conseguimos com ele a destinação de uma AMBULÂNCIA SEMI UTI 0km para a Secretaria de Saúde do Município de Caicó. 

Agradecer ao deputado Gustavo por atender o nosso importante pleito para a saúde de Caicó. O novo equipamento deverá ser entregue já nos primeiros meses do ano e beneficiará nossa população.”

TESOURO EMITE ORDEM BANCÁRIA PARA REPASSE DA REPATRIAÇÃO A MUNICÍPIOS

O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará na contas bancárias dos municípios nesta sexta-feira (30). Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano. Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria “impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1°/1/2017”.

A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que “a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016”.O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirmou que a manutenção da liminar geraria “uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica” e “ao interesse público”. A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. “Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada”, ressaltou o governo. Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque “estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017”.

Recuo. Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária. 

Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial “em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. “Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais”, disse o ministro. “Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade”, disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição “diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos”. Assim, restaurou os efeitos originais da MP.

GOVERNO ANUNCIA SALÁRIO MÍNIMO DE 2017: R$ 937,00

O presidente Michel Temer assinou um decreto estabelecendo o salário mínimo de 2017 em 937 reais – o valor atual é de 880 reais. O documento já está pronto, mas não há confirmação se a medida será publicada na edição regular do Diário Oficial da União na manhã de sexta-feira, em uma edição extra no mesmo dia ou em outra data. As informações são da Casa Civil.

O valor é menor que os 945,80 reais previstos no Orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso no último dia 15. A regra de atualização do salário mínimo prevê que, até 2019, seja aplicada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao reajuste mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Como o INPC de dezembro ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a lei prevê que o Poder Executivo faça uma estimativa. Já o PIB de 2015 não será adicionado à conta, pois teve retração de 3,85% no período.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução na inflação ao longo do ano fez com que o Ministério da Fazenda revisasse as projeções para a alta dos preços pelo INPC. Enquanto a estimativa feita no momento do envio do Orçamento ao Congresso, em outubro, era de 7,5%, agora a pasta trabalha com 6,74%. A variação acumulada no ano até novembro é de 6,43%, segundo o IBGE. “Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação.”, diz a nota do Ministério do Planejamento.

A BOA DO DIA...

EMPARN REGISTROU CHUVAS EM 68 MUNICÍPIOS POTIGUARES

Choveu em 68 municípios potiguares, das 7 h de ontem (28) às 7 h de hoje (29), segundo boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O município de Boa Saúde, na Mesorregião Agreste Potiguar, teve o maior volume anotado de chuva: 127,8 mm. Ao todo, foram registradas precipitações em 73 postos de análise contactados pelo órgão. Alguns municípios, como Caicó, São José do Seridó, Japi e Bento Fernandes, possuem mais de um ponto de observação.

Segundo o levantamento feito pela Emparn, choveu em 24 municípios da Mesorregião Oeste Potiguar; em 13 da Mesorregião Central Potiguar (sendo registradas chuvas em 16 postos); 22 da Mesorregião Agreste Potiguar (24 postos); e em nove municípios da Mesorregião Leste Potiguar.

Além de Boa Saúde (127,8 mm), outros seis municípios da Mesorregião Agreste Potiguar apresentaram mais de 30 mm de chuva: Tangará (57,0 mm); Sítio Novo (49,0 mm); Nova Cruz (45,0 mm); Japi (Particular: 43,5 mm / Emater: 33,4 mm); Jacanã (31,0 mm) e Monte Alegre (31,0 mm). Natal (28,2 mm), Parnamirim (17,7 mm), Extremoz (17,7 mm), Pureza (15,5 mm) e Espírito Santo (12,7 mm) apresentaram os maiores volumes de chuva da Mesorregião Leste Potiguar. Já na Mesorregião Oeste Potiguar, choveu bastante em Janduís (22,0 mm), Rafael Godeiro (21,9 mm), Pilões (19,5 mm), Portalegre (18,0 mm) e Antônio Martins (17,0 mm).

*Confira abaixo a íntegra do Boletim da Emparn:
Per.: das 7:00hs de 01/04/2016 as 7:00hs de 04/04/2016

*MESORREGIAO OESTE POTIGUAR 
Caraubas(Particular) 47,0
Campo Grande(Particular 2) 46,9
Campo Grande(Particular) 42,1
Dr. Severiano(Emater) 37,3
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Barauna(Emater) 33,4
Encanto(Prefeitura) 30,0
Janduis(Emater) 25,4
Grossos 24,5
Jucurutu(Emater) 23,8
Porto Do Mangue(Prefeitura) 23,0
Sao Rafael(Emater) 21,8
Rafael Godeiro(Emater) 19,3
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 19,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 18,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 17,7
Carnaubais(Emater) 17,4
Francisco Dantas(Emater) 15,5
Itaja(Emater) 15,4
Serra Do Mel(Prefeitura) 15,0
Lucrecia(Emater) 14,0
Areia Branca(Emater) 13,0
Sao Miguel(Emater) 13,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 12,9
Tibau(Prefeitura) 12,4
Joao Dias(Emater) 12,0
Assu(Particular) 11,5
Portalegre(Particular) 10,7
Apodi(Prefeitura) 10,0
Pau Dos Ferros(Particular) 10,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 9,0
Frutuoso Gomes(Emater) 7,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 7,0
Severiano Melo(Prefeitura) 6,5
Rafael Fernandes(Emater) 5,7
Itau(Particular) 5,0
Riacho Da Cruz(Emater) 5,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 5,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 5,0
Martins(Particular) 4,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,0
Parau(Prefeitura) 3,9
Piloes(Prefeitura) 3,6

*MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Parelhas(Emater) 82,3
Caico(Emater) 81,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 80,0
Caico(Acude Itans) 68,6
Carnauba Dos Dantas(Emater) 52,6
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 50,0
Angicos(Prefeitura) 46,4
Sao Fernando(Emater) 46,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 41,3
Guamare(Lagoa Doce) 38,7
Cerro Cora(Emater) 38,0
Florania(Inemet) 37,7
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 36,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 33,3
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 30,0
Florania(Sitio Jucuri) 24,8
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 18,1
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 14,4
Acari(Particular) 12,6
Caico(Batalhao) 8,5
Equador(Particular) 8,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 5,5

*MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 20,4
Lajes Pintadas(Prefeitura) 18,2
Vera Cruz(Emater) 15,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 12,8
Joao Camara(Centro Saude) 9,1
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 8,5
Ielmo Marinho(Prefeitura) 6,7
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 5,0
Serrinha(Emater) 4,5
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 3,4
Monte Alegre(Emater) 3,0
Bom Jesus(Particular) 2,4
Passa E Fica(Prefeitura) 0,9


*MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Taipu(Particular) 26,0
Pedra Grande(Emater) 18,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 17,5
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 12,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 11,2
Nisia Floresta(Particular) 10,3
Natal 10,2
Senador Georgino Avelino(Particular) 9,1
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 9,0
Montanhas(Prefeitura) 6,1
Pureza(Emater) 4,5
Espirito Santo(Prefeitura) 3,9
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn)

CAICÓ: PRÓXIMO DOMINGO, 1º DE JANEIRO DE 2017 - CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO ELEITO BATATA

PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO EM 2017 DEVERÁ SER DE R$ 2.298,80

Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03. No mesmo dia, o MEC informou que liberará até 29/12/16 a quantia de R$ 1,25 bilhão, a título de antecipação do ajuste de contas do Fundeb 2016, para fins de pagamento do piso do magistério nos estados e municípios que recebem a complementação da União. Essa segunda informação teve seus cálculos baseados no VAA do Fundeb fixado pela Portaria Interministerial n. 7, de 15/12/16, que havia ajustado o valor per capita de 2016 em R$ 2.739,77. E isso significa que não haverá outra portaria de ajuste do VAA 2016, antes da divulgação oficial do VAA consolidado do Fundeb, que deverá ocorrer até abril de 2017.

Diante dessas informações, o MEC já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80. A quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país. A CNTE solicitou audiência com o MEC para tratar do anúncio do valor do piso para 2017, mas até agora não obteve êxito. Porém, independentemente do anúncio do MEC, os sindicatos filiados à CNTE devem proceder a cobrança do reajuste dos vencimentos de carreira nas redes públicas de ensino, com base no critério adotado até agora pelo Ministério. Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link:
http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao.

Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

Piso em 2018
Caso se mantenham o critério de reajuste do Fundeb (sem aprovação de nova Lei) e o valor per capita para 2017, divulgado na Portaria Interministerial nº 8, de 26/12/16, o valor do piso nacional do magistério em 2018 deverá ser de R$ 2.412,29, pois valerá como percentual de reajuste a diferença entre os VAAs praticados em 2016 (R$ 2.739,77) e 2017 (R$ 2.875,03), que é de 4,9369%.

Novo critério de ajuste de contas do Fundeb
O novo critério de ajuste de contas do Fundeb anunciado pelo MEC, mês a mês, ao invés de aguardar a consolidação do valor mínimo anual nos meses de abril de cada ano, é uma reivindicação antiga da CNTE que vinha sendo negociada com o governo Dilma para melhorar as condições de financiamento da política salarial do piso nos estados e municípios que recebem a complementação do Fundeb. Não tinha sentido o governo federal represar os repasses dos valores integrais do Fundeb, que são essenciais para o pagamento da principal despesa educacional. 

Contudo, ainda falta avançar na regulamentação do piso para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII da CF-1988) e nas diretrizes nacionais de carreira – duas pautas em discussão com o antigo governo – e na consolidação da estratégia 17.1, que trata do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores da educação. O Fórum foi instalado em 2015, na gestão do Ministro Aloizio Mercadante, e precisa ser mantido com vistas a orientar a política remuneratória do magistério para se atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação.

Brasília, 28 de dezembro de 2016
Diretoria Executiva

PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DE MONITORAMENTO DE METAS REVELA OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO

Os principais resultados do monitoramento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014–2024 foram divulgados em 8 de outubro último. O relatório contém dados relativos ao 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, de 2014 a 2016. A publicação revela tendências e desafios para as políticas públicas educacionais até 2024, principalmente em relação a aspectos como qualidade, condições de oferta e universalização da educação básica; educação técnica e profissional; educação superior e pós-graduação; formação de professores e valorização dos profissionais da educação; financiamento, custos e investimentos em educação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão do Ministério da Educação responsável pela produção de estudos e informações que subsidiem o acompanhamento do plano. “Com essa publicação, entregamos à sociedade brasileira uma análise atualizada sobre a evolução do cumprimento das metas nacionais que permite dimensionar os desafios que se impõem para o alcance dos objetivos traçados”, defendeu a presidente do instituto, Maria Inês Fini. A atualização desse material, a cada dois anos, permitirá, em conjunto com outros indicadores e estudos divulgados pelo Inep, o acompanhamento sistemático do PNE.

“O relatório nos auxiliará a compreender se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivamente usufruído e se oportunidades educacionais têm se distribuído de forma mais equitativa no interior da sociedade brasileira”, disse Maria Inês. O relatório atualiza os indicadores selecionados e anteriormente divulgados no documento PNE 2014–2014: Linha de Base, em 2015, e incorpora modificações e aprimoramentos nos indicadores, a partir de sugestões dos pesquisadores do MEC e de instituições que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) ligados ao monitoramento, assim como de participantes da consulta pública sobre a Linha de Base realizada em 2015.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

*Confira:
• 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE
• Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 : Linha de Base

PRESO POR MORTE DE EMPRESÁRIA SERIDOENSE SABIA ROTINA DA VÍTIMA, DIZ POLÍCIA NA PARAÍBA

Apontado como autor do latrocínio da empresária Célia Cirne, em Campina Grande, Bruno Franklin Sousa Santos foi preso e reconhecido por duas testemunhas (Foto: Artur Lira/G1)

O suspeito Bruno Franklin Sousa Santos, 24 anos, apontado como autor do latrocínio da empresária Célia Márcia Santos Cirne, 69 anos, conhecia a rotina da vítima, segundo a Polícia Civil. A mulher morreu baleada após a abordagem do suposto assaltante no sábado (24), em Campina Grande. A prisão dele aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (28) e a Polícia Civil informou nesta quinta-feira (29) que ele foi reconhecido por duas testemunhas, mas o suspeito nega o crime.

De acordo com a polícia, o autor do crime sabia a rotina da mulher, a hora em que ela chegava e saía da empresa, no Centro da cidade. Ele chegou ao local a pé e recebeu cobertura na fuga de um outro homem, em uma moto, que continua sem identificação. Os delegados investigam ainda se uma terceira pessoa passou as informações para o suspeito. “Apesar de ter sido reconhecido, nega a autoria do fato e não nos ajuda com relação ao seu comparsa. Por isso a investigação ainda se aprofunda mais. Temos trabalhado na participação de outras pessoas. Com relação aos funcionários da empresa [terem participação no crime], a gente continua com a investigação, mas até então não existe nenhuma informação que leve a crer diretamente a isso. Agora por ser cedo pra dizer isso”, disse a delegada Ellen Maria.

Suspeito de matar empresária foi apresentado pela Polícia Civil em Campina Grande (Artur Lira/G1)

Segundo os policiais, a vítima não reagiu à abordagem do assaltante. O vidro do veículo dela estava fechado, a empresária ficou nervosa e não conseguia abrir, após ser rendida pelo suspeito. Ele então atirou no vidro e acabou atingindo a mulher. “Ela ficou em pânico, porque quem tem uma arma de fogo apontada contra si fica em pânico, e ela não conseguia abrir a porta do veículo. Tratava-se também de uma pessoa idosa. Ele [o suspeito] ficou forçando a porta e a porta não abria. A partir daí ele decidiu disparar contra o vidro do veículo,  numa decisão totalmente desastrosa, que comprometeu a vida dessa pessoa. Não houve uma reação dela em dizer: “não abro” ou qualquer outra coisa”, explicou a delegada.

Não foi levada nenhuma quantia da vítima, apenas uma bolsa que não tinha nada de valor. Celulares dela estavam no carro e, ao lado do corpo, no carro, estava a carteira, que tinha R$ 300. “Nenhuma quantia foi levada da vítima. Infelizmente, isso mostra o absurdo do fato. A vítima não carregava consigo grande quantia em dinheiro e quantia que levava em uma carteira, essa carteira caiu no local do crime. A carteira chegou até nós e contia uma quantia em torno de R$300, que sequer chegou a ser levada pelos criminosos. 

A bolsa dela foi levada, porém não estava com os celulares”, contou Ellen Maria. O preso nega o crime. Ele trabalhava em uma equipadora, foi detido ao sair do trabalho, depois de faltar por uma semana no emprego. Segundo a polícia, o homem pintou o cabelo e ia fugir para Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e estava esperando apenas receber salário para fugir. O jovem de 24 anos é morador do bairro Palmeira e foi preso por uma equipe da Delegacia Roubos e Furtos (DRF), após quatro dias de investigação. Ele já tem passagem na polícia pelo crime de violência doméstica.

Carro de empresária bateu após ser vítima ser baleada em Campina Grande (Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo)

Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado para a Central de Polícia, no bairro Catolé, em Campina Grande, onde está detido. Nesta quinta-feira (29) ele deve ser encaminhado para uma audiência de custódia. A Polícia Civil ainda está em busca do segundo suspeito de participação no crime, que teria pilotado a moto que foi usada na ação.

Relembre o caso 
A empresária Célia Márcia Santos Cirne, 69 anos morreu após ser baleada durante um assalto no início da tarde do sábado (24), na Rua Getúlio Vargas, no Centro de Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava saindo de um estacionamento no carro dela, quando foi abordada por dois homens que estavam em uma moto.

Segundo a Polícia Militar, um dos suspeitos se aproximou dela, anunciou o assalto e atirou. Ferida, a empresária ainda bateu o carro após perder o controle da direção. A empresária Célia Márcia Santos Cirne era irmã do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos.

MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 29, R$ 900 milhões a municípios, estados e Distrito Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Ao explicar os critérios de direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.” De acordo com o ministro, esse foi o maior pagamento realizado neste exercício. “É importante ressaltar o esforço do governo federal em entregar uma educação de mais qualidade em todos os cantos do país”, destacou.

Aplicação — Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas — engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, é assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto, é preciso observar sempre a data de vencimento. “O novo ciclo do PAR, tão esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos municípios.”

Transporte — O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.

Assessoria de Comunicação Social

ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS TÊM REPASSE DE R$ 352,5 MILHÕES

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quitou esta semana a segunda e última parcela de 2016 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Manutenção). Foram transferidos R$ 352,5 milhões a unidades executoras de escolas públicas de todo o país. “Esse valor vai beneficiar mais de 103 mil unidades de ensino e 28,6 milhões de estudantes de todos os estados e do Distrito Federal”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os recursos já estão disponíveis. Para escolas paulistas, foram repassados R$ 76 milhões. 

Destaque também para os valores transferidos para unidades de ensino de Minas Gerais, que receberam R$ 36,9 milhões; da Bahia (R$ 32,9 milhões) e do Paraná (R$ 22,5 milhões). Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura das instalações. Também podem ser usados na compra de material de consumo e de bens permanentes. Os valores transferidos a cada unidade executora podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Assessoria de comunicação do FNDE

MAIS UM CRIME DE HOMICÍDIO FOI REGISTRADO EM TANGARÁ/RN

Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Tangará, onde veio a óbito o jovem identificado até o momento pelo nome de Arquelau, residente em Tangará/RN

Segundo informações preliminares a vítima foi alvejada por diversos disparos de arma de fogo onde veio a falecer no local.

O crime aconteceu por volta de 23 horas da terça-feira (27) no Bairro da Pinha. A polícia civil da cidade de Tangará está investigando, para tentar chegar aos autores de mais um crime ocorrido naquela cidade.

RN: MÉDICO DE CAICÓ É ASSALTADO NA RETA TABAJARA

O pediatra de Caicó, Dr. Ozair Araújo, foi vítima de um assalto na manhã desta quinta-feira (29) na Reta Tabajara. Quatro bandidos armados em outro carro, lhe abordaram quando diminuiu a velocidade para passar em um quebra-molas, mandando parar no acostamento. 

Levaram a SW4 do médico com todas as bagagens e pertences pessoais. O Médico foi deixado a pé na rodovia e após a fuga dos marginais, foi procurar socorro, sendo levado por um motorista até uma Delegacia da capital do estado, para prestar queixa do roubo.

CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO (CEJA) COM MATRÍCULAS ABERTAS 2017

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (28) E OS JOGOS DE HOJE (29)

*RESULTADOS DE ONTEM (28)
*INGLATERRA: Campeonato Inglês
Southampton 1 x 4 Tottenham

*ITÁLIA: Série B
Spezia 0 x 0 Vicenza

*MUNDO: Amistoso Internacional
Após Pênaltis Seleção da Catalunha 2 x 4 (3 x 3) Túnisia

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Atletico Olympic (Bur) 0 x 1 Les Lierres (Bur)
Le Messager Ngozi (Bur) 2 x 1 Ngozi City (Bur)
Musongati (Bur) 3 x 0 Olympic S. (Bur)
Rusizi (Bur) 0 x 0 Nyanza (Bur)
Bujumbura C. (Bur) 1 x 2 LLB Academic (Bur)

*JOGOS DE HOJE (290)
*INGLATERRA: 2ª Divisão
16:45 Aston Villa x Leeds
16:45 Rotherham x Burton

*ITÁLIA: Série B
16:30 Bari x Spal

*JAPÃO: Copa do Imperador
Yokohama M. 0 x 2 Kashima
Omiya Ardija 0 x 1 Kawasaki

*MUNDO: Amistoso Internacional
08:00 Cancelado Uganda x Gabão

*MUNDO: Amistoso Interclubes
EM ANDAMENTO RFS (Lat) 0 x 0 Jelgava (Lat)

*PORTUGAL: Copa da Liga
11:30 Covilhã x Maritimo
13:00 Setubal x Arouca
14:15 Moreirense x Belenenses
16:15 FC Porto x Feirense
16:30 Braga x Rio Ave
18:15 Benfica x Ferreira 

*OFERECIMENTO

CAICÓ: MAIS UM ANO SEM DR. JONAS CAPUXÚ... SERIA SEU ANIVERSÁRIO HOJE PARA COMEMORAR

DEUS fala? Fala. Como? Pensamentos com frases formuladas que ñ fazem parte do seu vocabulário. Quando meu irmão morreu perguntei ao SENHOR: "me diga se houve salvação na vida dele que eu deixo de chorar "? ELE prontamente me respondeu: "NÃO TEMAS, PORQUE EU TE REMI, CHAMEI-TE PELO TEU NOME, TU ÉS MEU". Isaías 43. Fiquei maravilhada na certeza que ele ganhara os céus como morada eterna. Você está precisando de alguma resposta de DEUS? Sintonize o seu coração na frequência do Espírito Santo que ele fala com você, responde e confirma tudo aquilo que tem pra si. Creia. Faça prova desse DEUS, que ele não é homem que minta e nem filho do homem para que se arrependa. 

Hoje, meu irmão estaria aqui na terra completando 59 anos de idade. Contemplando o que DEUS fez na vida de sua família. Suas 3 filhas (Débora, Maria Luiza e Hosana) três belas moças, educadas, bonitas, simpáticas, inteligentes e todas formadas, encaminhadas para o futuro. Eu aqui, com o coração metade triste, metade alegre, pois, sua vida foi muito breve, 40 anos incompletos. Mesmo assim, deixou muitos amigos, foi generoso, muito querido, honesto, humilde e gostava de fazer o bem sem olhar a quem. Aqui deixo o meu relato, sabendo que ele viveu sua vida do jeito que ele gostava. Viveu na política que era sua paixão, Muito embora, teve decepções que o levou a desencantar dela. Valeu! Tudo que viveu, tudo o que foi e se realizou na sua profissão de médico, que era outro sonho seu poder trabalhar para o seu povo. Espero um encontro nosso na morada eterna. DEUS é maravilhoso.

POR QUÉZIA CAPUXÚ…. EM NOME DA FAMÍLIA…

AESA REGISTRA CHUVA EM TODAS AS REGIÕES DA PARAÍBA; VEJA ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS

Chuvas alagaram plataformas de ônibus do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

As chuvas que caíram nesta quarta-feira (28) na Paraíba reascenderam as esperanças dos paraibanos que sofrem com a estiagem. As chuvas foram registradas em várias cidades do Litoral ao Sertão do Estado, no entanto, a meteorologia alega que elas são passageiras.

CHUVA NO CENTRO DE PATOS

Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, o meteorologista Alexandre Magno da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, AESA, explicou que grande parte do sistema já se dissipou sobre a região e que as chuvas sejam mais reduzidas nas próximas horas.

De acordo com o meteorologista, as chuvas eram previstas, mas a quantidade de água e o tamanho da área atingida foram superior ao estimado pelos especialistas. “Foi até maior do que se esperava pois adentrou todo Estado provocando índices representativos inclusive com escoamento em todas as regiões e agraciando a população que tem onde armazenar a água como cisterna e outros reservatórios”, afirmou. Alexandre Magno revelou alguns índices pluviométricos registrados até a às 18h, desta quarta-feira. Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi onde mais choveu.

*Confira:
Cabedelo, 56,4 milímetros;
Bayeux, 53,2;
João Pessoa (Grotão) 52,8;
Alagoa Grande, 42,6;
Campina Grande 42, milimetro 6;
Mari, 38 milimetro;
Caaporã, 28 milimetro;
Pitimbu, 26 milimetro;
Queimadas, 23 milimetro;
Catolé do Rocha 21 milímetro;
São José da Lagoa Tapada 20,2 milimetro;
Santana de Mangueira 6,6 milimetro;
Soledade 6,6 milimetro;
Picuí, 5 milimetro;
Conceição, 5 milímetro;
Monteiro, 5,2 milímetro;
Sousa, 4,6 milÍmetro;
São Mamede, 2 milimetro;
Pombal, 2 milimetro;
Uirauna, 0,8 milimetro.

*VEJA PRECIPITAÇÕES DE ALGUMAS CIDADES DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO.
Baraúna – 13,0
Barra Sta Rosa – 27,4
Cubati – 21,8
Cuité – 60,5
Frei Martinho – 3,2
Juazeirinho – 41,3
Nova Floresta – 78,7
Pedra Lavrada – 15,5
Soledade – 3,3
Sossego – 20,0

*NA PARAÍBA:

Município / Posto	21	22	23	24	25	26	27	28	29	30	31	Total
Alagoa Grande	0,0	12,0	0,0	2,0	0,0	1,0	0,0	3,4	--	--	--	18,4
Alagoa Nova	0,0	11,0	0,0	0,0	1,5	0,2	--	--	--	--	--	12,7
Alagoinha	0,0	6,4	3,6	4,7	0,0	0,0	0,0	10,4	--	--	--	25,1
Alhandra	1,2	1,5	0,0	10,0	6,0	3,8	0,0	15,7	--	--	--	38,2
Araruna	0,0	18,3	0,0	0,8	0,0	0,0	--	5,5	--	--	--	24,6
Araçagi	0,0	16,8	0,0	5,4	0,0	0,0	0,0	7,5	--	--	--	29,7
Areia	0,7	15,7	1,4	5,8	0,1	9,6	0,2	7,0	--	--	--	40,5
Bananeiras	--	29,8	--	--	--	--	--	--	--	--	--	29,8
Bayeux	0,4	7,8	5,1	5,1	16,0	0,0	0,0	14,2	--	--	--	48,6
Belém	0,0	21,5	0,0	2,9	0,0	8,2	--	--	--	--	--	32,6
Borborema	0,0	22,6	3,4	5,6	0,0	0,0	0,0	6,0	--	--	--	37,6
Cacimba de Dentro	0,0	20,2	0,4	0,0	0,0	0,0	0,0	0,9	--	--	--	21,5
Caiçara	0,0	22,0	0,0	0,3	0,0	0,0	0,0	3,1	--	--	--	25,4
Campina Grande/EMBRAPA	1,2	4,6	0,0	0,2	0,2	0,0	0,0	12,2	--	--	--	18,4
Capim	0,0	8,0	0,0	2,3	1,0	0,0	0,0	6,0	--	--	--	17,3
Conde/Aç. Gramame Mamuaba	0,0	9,6	6,4	6,4	9,2	7,8	0,0	28,0	--	--	--	67,4
Cruz do Espírito Santo	0,0	4,6	0,0	4,2	1,2	7,0	--	--	--	--	--	17,0
Dona Inês	0,0	19,6	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	3,0	--	--	--	22,6
Esperança	7,6	--	--	--	--	--	--	--	--	--	--	7,6
Guarabira	0,0	9,6	4,8	5,7	0,4	6,2	0,0	7,6	--	--	--	34,3
Ingá	1,0	--	--	--	--	--	--	--	--	--	--	1,0
Jacaraú	0,0	19,4	0,0	4,4	0,0	0,0	0,0	0,9	--	--	--	24,7
João Pessoa/DFAARA	0,0	9,0	0,0	5,8	0,0	0,0	0,0	9,2	--	--	--	24,0
João Pessoa/Mares	0,6	8,2	6,2	6,2	17,0	3,8	0,0	16,4	--	--	--	58,4
Juarez Távora	1,0	3,1	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	46,9	--	--	--	51,0
Juripiranga	--	2,1	--	--	--	--	--	--	--	--	--	2,1
Logradouro	--	29,0	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	1,8	--	--	--	30,8
Mamanguape	0,0	9,8	1,1	5,4	0,0	2,6	0,0	4,9	--	--	--	23,8
Mari	0,0	7,2	0,0	11,7	0,0	0,3	0,0	21,8	--	--	--	41,0
Mataraca	0,0	22,5	3,6	0,0	0,0	0,0	0,0	3,9	--	--	--	30,0
Matinhas	1,1	6,3	--	--	--	--	--	--	--	--	--	7,4
Montadas	--	3,4	--	--	--	--	--	--	--	--	--	3,4
Pedras de Fogo	0,7	4,0	--	--	--	--	--	--	--	--	--	4,7
Pilões	0,2	14,9	0,0	0,0	1,4	28,0	0,0	5,6	--	--	--	50,1
Pirpirituba	2,5	27,0	3,5	3,5	0,0	0,0	0,0	4,2	--	--	--	40,7
Remígio	0,0	9,8	--	--	--	--	--	--	--	--	--	9,8
Rio Tinto	0,0	9,9	0,0	3,7	0,0	4,9	0,0	20,5	--	--	--	39,0
Salgado de São Félix	--	1,9	--	--	--	--	--	--	--	--	--	1,9
Santa Rita	0,7	6,0	2,3	2,3	15,1	0,4	0,0	4,5	--	--	--	31,3
Serraria	0,0	34,4	1,0	9,2	0,0	0,0	0,0	5,9	--	--	--	50,5
Sertãozinho	0,0	26,2	--	0,0	0,0	0,0	0,0	3,6	--	--	--	29,8
Solânea	0,4	31,0	--	--	--	--	--	3,2	--	--	--	34,6
São Miguel de Taipu	--	5,1	--	--	--	--	--	--	--	--	--	5,1