HOMICÍDIO REGISTRADO NA CIDADE DE MAXARANGUAPE/RN

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta terça-feira (28) na cidade de Maxaranguape, litoral Norte Potiguar. Segundo informações dois elementos foram matar o filho da vítima que é envolvido com pequenos furtos na cidade, na ocasião o Pai discutiu com um dos suspeitos que sacou uma arma e efetuou 3 tiros contra a ele.

O homem foi identificado como 'Joelson de Hernani', que foi alvejado com um disparo na região do peito e dois na cabeça. O mesmo chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A Polícia Militar local ainda realizou diligências, mas nenhum suspeito do crime foi localizado

Fonte: Na ficha da Polícia/RN

POLÍCIA MILITAR PRENDE ACUSADO DE HOMICÍDIO NO INTERIOR DO RN

A cidade de Umarizal, localizada na região do alto oeste potiguar, registrou nesta terça-feira (28), o seu 12º homicídio do ano de 2017. Francisco Canindé Costa de Azevedo de 56 anos de idade, conhecido por "Zanôi" que residia na Avenida da integração, no bairro Caraíbas, foi atingido por um golpe de faca peixeira na região da barriga, e após socorrido por amigos, não resistiu ao ferimento e morreu ao dar entrada no posto de saúde.Na residência da vítima estava acontecendo como de costume uma bebedeira entre amigos, e lá também estava a pessoa de Aldeci Gomes da Silva, 46 anos, morador do mesmo bairro, que se desentendeu com "Zanôi", se apoderou da faca do churrasco e desferiu o golpe que foi fatal.

O acusado foi até a sua residência, se desfez da faca jogando-a no muro de um vizinho e em seguida saiu por uma estrada carroçável que fica próximo as olarias e foi preso por um Policial Militar que se encontrava de serviço. Na delegacia o acusado disse que Zanôi tinha a mania de chamar as pessoas de corno e de filho de rapariga, tendo hoje chamado com ele, e como não gostou, resolveu de momento esfaqueá-lo. "Eu não tinha intenção de matar Zanôi, mas como ele me chamou de corno e filho de rapariga, matei ele com a própria faca dele" Disse Aldaci em seu depoimento. Após o flagrante os policiais civis conduziram o acusado ao Presídio Provisório da cidade de Caraúbas onde ele aguardará o pronunciamento da justiça.

JUCURUTU: TJRN MANTÉM SENTENÇA DE CONDENAÇÃO A EX-GESTOR POR IMPROBIDADE

O Ministério Público do RN (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) a decisão proferida em primeira instância pela Vara única da comarca de Jucurutu, que condenou o ex-prefeito Luciano Araújo Lopes (foto) por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível votaram por maioria dos votos pelo não provimento da sentença recorrida, transcreve informação extraída do portal eletrônico do MPRN.

O MPRN demonstrou que o ex-gestor praticou atos incompatíveis com a impessoalidade exigida para os administradores públicos, na medida em que extrapolou os limites constitucionais da propaganda institucional e da publicidade. Luciano Araújo Lopes imprimiu símbolos e slogan que o relacionavam de forma pessoal às benfeitorias decorrentes da aplicação do uso de verbas públicas, durante campanha eleitoral. O réu utilizou como slogan Dr. Luciano – Prefeito de Verdade Outra Vez e em substituição à letra U na frase, colocou a imagem de estetoscópio em azul e vermelho. O símbolo, com as mesmas cores da campanha, inclusive, havia sido empregado em diversas ambulâncias quando Luciano Araújo Lopes foi prefeito.

Tal fato caracteriza grave violação da impessoalidade e enseja a responsabilização por ato de improbidade administrativa, como pontua o texto do acórdão, acrescentando o agravante de que “(...) em sede de audiência judicial, o ora Recorrente não negou os fatos e nem sequer questionou as fotografias acostadas, de modo que a mera alegação de inexistência de pretensão de promoção pessoal ou de impossibilidade de candidatura ao pleito seguinte é insubsitente para o fim de exonerar o Recorrente das penalidades pela prática do ato ímprobo ora verificado”. Para a Justiça, o ex-gestor agiu deliberadamente em desconformidade ao que prescreve a lei, violando princípios administrativos que vinculam e limitam a atuação do administrador, bem como aos deveres de legalidade e de lealdade às instituições.

Fonte: Luciano Seixas

TRT/RN LIBERA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO IPERN

Já está disponível para pagamento imediato, na 1ª Vara do Trabalho de Natal, o alvará judicial que autoriza o pagamento de R$ 751.195,26 a dezenove beneficiários de uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN).

Os beneficiários devem comparecer ao edifício das Varas, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, salienta informação da assessoria de imprensa da instituição.

BENEFICIÁRIOS

Manoel Lima da Fonseca

Clelia Dias Leão

Maria Goretti Fernandes Filgueira

Aurea Luiza R. Montenegro

Maria Eneide Oliveira da Costa

Pedro de O. Cavalcanti Filho

Margareth Millioas Rivasplata

Maria José de A. Macedo

Naide Rosangela de Araujo Luz

Flavio Henrique de O.Davim

Romualdo Sobrinho

Sueli de Andrade

Maria José de Macedo Silva - (herdeira de Antônio Cândido da Silva)

Raimunda Paiva Diniz (herdeira de João Batista Diniz)

Arismá Medeiros de Macedo(Herdeiro de Malfizia Gomes de  Macedo)

Claudia Cristina de A. Pereira

Marisa de S. M. Boaz Pinheiro

Ibero Bezerra de Freitas

Erinaldo Victor

'PINTO CAIPIRA' ESTIMULA AVICULTURA NO INTERIOR DO RN COM AVES À VENDA POR R$ 1,00

O Programa "Pinto Caipira" tem estimulado a avicultura no município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte entre os produtores rurais. Em dois meses de projeto, 60 agricultores conseguiram comprar cerca de 3 mil aves pelo valor unitário de R$ 1. No mercado, o valor médio é de R$ 2,50.

De acordo com a agricultora Maria de Fátima Pinto, que comprou várias aves, os pintos são saudáveis e estão se desenvolvendo bem. "Quando eu boto a comida é aquela alegria deles voando ao redor de mim", disse ela, que pretende expandir o projeto quando os animais crescerem, através do abate dos machos, postura das fêmeas e venda de ovos. O agricultor Anael Alves passou uma semana preparando o espaço para abrigar as aves, e conta os cuidados necessários para a criação dos pintos. "Tem que sempre mudar a água, colocar a ração na hora e fazer sempre a limpeza do chiqueiro".

Pelas regras do projeto, cada agricultor tem direito de comprar até 50 animais, que são disponíveis nas raças tricolor e pescoço pelado. Todas as aves são vacinadas e possuem atestado de sanidade. De acordo com o coordenador da Secretaria de Agricultura de Apodi, Fábio Gurgel, a meta é que 30 mil pintos sejam vendidos na região até maio de 2018, atendendo 600 famílias. O programa "Pinto Caipira" é uma iniciativa da Prefeitura de Apodi com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os interessados em participar do projeto, devem procurar o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) do município de Apodi.

BRASIL/ECONOMIA: APÓS CINCO MESES NO VERMELHO, GOVERNO TEM SUPERÁVIT EM OUTUBRO

Apesar do dado positivo no último mês, entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 103,2 bilhões. (Istockphoto/Divulgação/Divulgação)

O governo federal registrou um superávit primário de 5,2 bilhões de reais em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, acontece após o déficit de 22,7 bilhões de reais de setembro.  

Mesmo beneficiado pela alta de receitas no mês, especialmente com a entrada de 5 bilhões de reais do Refis, e pela antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o resultado foi menor que o saldo positivo de 40,8 bilhões de reais de outubro de 2016 – que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação (46,8 bilhões de reais). 

Apesar do dado positivo no último mês, entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de 103,2 bilhões de reais. É o pior rombo registrado na série histórica, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em 60,362 bilhões de reais. Desconsiderando a antecipação de precatórios (processos judiciais que o governo deve pagar), que neste ano foram quitados no primeiro semestre, o déficit acumulado neste ano seria 85,2 bilhões de reais.

Receitas extras

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada de 26 bilhões de reais em receitas de concessões. São 12 bilhões de reais de hidrelétricas, pagos em novembro, e 10 bilhões de reais de concessões de petróleo e 3 bilhões de reais de aeroportos previstas para dezembro.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de 207,3 bilhões de reais – equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios – que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre – o valor seria de 188,8 bilhões de reais. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central. As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de 18,9 bilhões de reais em outubro. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de 39 milhões de reais em outubro e o resultado do INSS foi um déficit de 13,8 bilhões. de reais.

Receitas e despesas

O resultado de outubro representa queda real de 20,7% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 4,7%. No ano até outubro, as receitas do governo central recuaram 1,5% ante igual período de 2016, enquanto as despesas aumentaram 1% na mesma base de comparação.

Investimentos

Os investimentos do governo federal caíram a 28,4 bilhões de reais nos primeiros dez meses de 2017, informou o Tesouro Nacional. Desse total, 15,0 bilhões de reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2017. De janeiro a outubro do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 41,3 bilhões de reais.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram  2,0 bilhões de reais em outubro, queda real de 0,4% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram 17,7 bilhões de reais, recuo de 40,9% ante igual período de 2016, já descontada a inflação.

A BOA DO DIA...

RN É O ESTADO COM MAIS CIDADES COM RISCO DE SURTO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, DIZ MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mosquito Aedes aegypti é transmissor da dengue, zika e chikungunya (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.

Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%). No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti. Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO). As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

Criadouros

A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros, por região. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.

O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo de criadouro nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sul o maior número de depósitos encontrados foi em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Na região Sudeste predominou os depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água e pratos.

Dengue

Segundo o Ministério da Saúde, até 11 de novembro de 2017 foram notificados 239.076 casos prováveis de dengue em todo o país, sendo observado uma redução de 83,7% em relação ao mesmo período de 2016 (1.463.007). Com relação ao número de óbitos, também houve queda significativa (82,4%), reduzindo de 694 óbitos em 2016 para 122 em 2017. Da mesma forma, os registros de dengue grave caíram 73%, de um ano para outro, passando de 901, em 2016, para 243 em 2017. Já dengue com sinais de alarme passou de 8.875 em 2016 para 2.209 em 2017, apresentando uma redução 75% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em todo país, a região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis (84.051 casos; 35,2%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste (74.691 casos; 31,2%), Sudeste (55.381 casos; 23,2%), Norte (21.057 casos; 8,8%) e Sul (3.896 casos; 1,6%). A análise da taxa de incidência de casos prováveis de dengue (número de casos/100 mil hab.), em 2017, até o dia 11 de novembro, segundo regiões geográficas, evidencia que as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam as maiores taxas de incidência: 476,9 casos/100 mil hab. e 147,7 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UFs), destacam-se Goiás (906,3 casos/100 mil hab.), Ceará (457,7 casos/100 mil hab.) e Tocantins (322,5 casos/100 mil hab.)

Chunguítica

Até 11 de novembro, foram registrados 184.458 casos prováveis de febre chikungunya, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 271.637 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 131,8 casos/100 mil/hab.

A região Nordeste apresentou o maior número de casos prováveis de febre de chikungunya (141.363 casos; 76,6%) em relação ao total do país. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (23.169 casos; 12,6%), Norte (16.125 casos; 8,7%), Centro-Oeste (3.467 casos; 1,9%) e Sul (334 casos; 0,2%). Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 149 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 211 mortes confirmadas, uma redução de 29,4%.

Zika

Até 11 de novembro, foram registrados 16.870 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,1% em relação a 2016 (214.126). A taxa de incidência passou de 103,9 em 2016 para 8,2 neste ano. As regiões Centro-Oeste e Norte apresentam as maiores taxas de incidência: 38,3 casos/100 mil hab. e 12,2 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as UFs, destacam-se Mato Grosso (64,5 casos/100 mil hab.), Goiás (55,9 casos/100 mil hab.), Tocantins (45,5 casos/100 mil hab.) e Roraima (43,4 casos/100 mil hab.). Em relação às gestantes, foram registrados 2.197 casos prováveis, sendo 901 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

PROFESSORA APOSENTADA INTERROMPE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DEVIDO AOS ATRASOS DE SALÁRIOS NO RN

A professora aposentada Rita de Cássia é mais uma entre tantas pessoas que está lutando contra um câncer. Contudo, a educadora foi obrigada a interromper o tratamento contra a doença porque seu plano de saúde encontra-se atrasado há mais de 20 dias, uma vez que o governo do Estado não está pagando os salários em dia. A situação da professora retrata a forma como os servidores, sobretudo os aposentados, estão sendo tratados pela atual gestão estadual. (Veja todas as fotos do ato dos aposentados  AQUI)

Rita de Cassia foi uma das pessoas que participaram do protesto dos trabalhadores em educação aposentados que aconteceu na manhã desta terça-feira (28) para exigir a regularização do pagamento de salários. A atividade foi realizada em frente à Governadoria sob intenso sol. Apesar do desconforto normal causado pela alta temperatura, os aposentados não arredaram os pés do ato. Visivelmente indignados, alguns profissionais contaram as situações que vêm enfrentando ao longo destes 22 meses em que têm recebido os salários com atraso. Maria de Jesus, que é professora aposentada, contou que não vem conseguindo honrar seus compromissos financeiros diante da incerteza de quando vai receber seu pagamento. Tais situações têm se repetido em várias partes do Estado com aposentados de diversas categorias do funcionalismo.

A diretora de aposentados do SINTE/RN, professora Marlene Moura, afirmou que esse foi mais um ato de resistência dos trabalhadores e que a luta não pode parar. A atividade desta terça (28) contou com a participação da coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, que chegou de surpresa. Mesmo ainda se recuperando, a sindicalista fez questão de estar presente e exigir do governo uma solução imediata.

SINTE/RN REÚNE-SE EM AUDIÊNCIA COM A CHEFE DO GABINETE CIVIL

A direção do SINTE/RN, juntamente com educadores aposentados, conseguiu uma audiência relâmpago com a chefe do Gabinete Civil Estadual, Tatiana Mendes. Porém, a audiência, que só aconteceu no início da tarde, não trouxe novidades. A chefe do Gabinete disse que na quinta-feira (30) vai divulgar informações sobre o pagamento de outubro. Ficou claro que não vai apresentar um calendário de pagamento regularizado como há muito os servidores esperam.

A direção do SINTE/RN afirma que a luta não vai parar. “Vamos continuar cobrando do governo incansavelmente. Portanto, é fundamental manter a luta unificada. Os aposentados não estão esperneando, mas sim lutando por algo elementar, que é receber seus salários em dia”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira. (Veja o depoimento dele  AQUI)

Julia Affonso e Ricardo Brandt/ Estadão - Cristiano Zanin Martins

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira, 28, o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, na sentença condenatória do caso do apartamento triplex no Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. A 8ª Turma, por unanimidade, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula.

Na sentença, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS. Deste total (R$ 16 milhões), o magistrado mandou diminuir o valor correspondente ao sequestro e ao confisco do triplex, restando R$ 13.747.528,00. Foram sequestrados, então, três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos. O bloqueio dos imóveis do petista atingiu ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC.

Como o bloqueio dos imóveis não atingiu o valor de R$ 13 milhões, Moro mandou o Banco Central confiscar R$ 10 milhões do petista. Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central. O dinheiro foi encontrado em quatro contas do ex-presidente: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Também foram confiscados R$ 9 milhões do BrasilPrev, do Banco do Brasil, ligado a Lula. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

As informações sobre a manutenção do bloqueio foram divulgadas pelo Tribunal nesta terça. O mandado de segurança foi ajuizado pelo advogado Cristiano Zanin Martins em julho deste ano.

Os desembargadores decidiram que o levantamento do bloqueio deve ser requerido em primeira instância. A sessão de julgamento ocorreu na manhã desta terça. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, negou seguimento ao mandado de segurnça Segundo Gebran, o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de constrição de bens é o incidente de restituição de coisas apreendidas e não o mandado de segurança.

O desembargador frisou ainda que a apreciação do pedido pelo Tribunal seria uma supressão de instância e que a questão deveria ser submetida antes ao Juízo de primeiro grau. “É imprescindível o exame inicial pela autoridade judiciária que determinou a medida”, ressaltou Gebran em sua decisão liminar. A defesa ajuizou então agravo regimental em mandado de segurança tentando assegurar o julgamento do pedido pela 8ª Turma, o que ocorreu hoje. Entretanto, por unanimidade, foi mantida a decisão de Gebran.

COM A PALAVRA, LULA

Decisão que mantém bloqueio de bens de Lula afronta a Constituição Federal

Contraria a Constituição Federal a decisão proferida pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) que afastou o cabimento de mandado de segurança para impugnar decisão manifestamente ilegal proferida pelo juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para determinar o bloqueio dos bens do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mandado de segurança é o meio adequado para corrigir ilegalidade manifesta segundo o Texto Constitucional (CF/88, art. 5º, LXIX), não sendo possível impor ao jurisdicionado que aguarde a própria autoridade coatora que proferiu o ato viciado revê-lo.

A decisão impugnada é manifestamente ilegal porque o bloqueio de bens foi determinado pelo juiz de primeiro grau após o pedido do Ministério Público Federal ficar mais de 9 meses em sigilo e sem apreciação (“engavetado”) e, ainda, sem qualquer prova de dilapidação de bens, que seria o pressuposto da medida. Além disso, o bloqueio de bens de Lula é absolutamente contraditório com os termos da própria sentença condenatória. O próprio juiz de primeiro grau reconheceu, em decisão proferida em 18/06/2017 (julgamento dos embargos de declaração) que o ex-Presidente Lula não recebeu qualquer valor proveniente de contratos firmados pela Petrobras (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”), mas, contraditoriamente, determinou o bloqueio de bens de Lula para eventual e futuro ressarcimento da petrolífera. Como Lula pode vir a ser obrigado a ressarcir a Petrobras se o próprio juiz reconhece que ele não recebeu valores da empresa?

Além disso, o bloqueio de bens está relacionado a uma sentença condenatória sem qualquer amparo jurídico. Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva, que pressupõe que um funcionário público pratique ou deixe de praticar um ato de sua competência – o ato de ofício – em troca de uma vantagem indevida, embora o próprio juiz não tenha apontado qualquer ato de ofício praticado pelo ex-Presidente nessas condições, além de ter afastado que ele seja proprietário do apartamento tríplex. Lula também foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro embora a própria sentença não apresente qualquer conduta do ex-Presidente para dissimular bens ou valores de origem ilícita. O bloqueio de bens no caso de Lula também decorre da mau uso das leis para fins de perseguição política (“lawfare”), uma vez que dificulta o próprio exercício da garantia da ampla defesa, contrariando, também sob esse aspecto, a Constituição Federal e Tratados Internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir. Espera-se que os julgadores do TRF4 possam rever essa posição no julgamento do mérito do mandado de segurança, ainda sem data definida.

MAIOR EVENTO CIENTÍFICO E CULTURAL DO IFRN COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (28), NA ILHA DE SANT’ANA EM CAICÓ

Com o tema “A matemática está em tudo”, a terceira edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN) será realizada na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, entre os dias 28 e 30 de novembro. Na ocasião, o IFRN realizará seu XIII Congresso de Iniciação Científica (Congic), o V Simpósio de Extensão, a V Mostra Tecnológica do IFRN, o II Prêmio de Empreendedorismo Inovador, a IV Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec) do Campus Caicó, a II Mostra Coletiva de Arte e a III Olimpíada de Robótica do IFRN.

E os organizadores já têm o que comemorar. Em meio a toda preocupação para estruturar sistemas, programação, abertura, recebimento e avaliação de trabalhos, os números de trabalhos recebidos já superam os de 2016. "Inicialmente, tínhamos uma expectativa de diminuição dos quantitativos de trabalhos, devido às restrições de orçamento. Foi uma excelente surpresa a grande quantidade de trabalhos recebidos, superando nossas melhores expectativas. Atribuímos isso a dois fatores este feito: o trabalho realizado nas divulgações pela Comunicação Social da Reitoria e dos Campi e ao local de realização do evento, a Ilha de Santana. Essa mudança permitirá que a gente chegue de forma mais concreta à sociedade, que deve se sentir mais atraída a visitar a exposição dos trabalhos", declarou Max Miller, coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Caicó e um dos integrantes da comissão organizadora.

ILHA DE SANTANA

Com a confirmação da parceria com a Prefeitura de Caicó, através da gestão Batata Araújo, o IFRN levará uma mostra da sua produção científica, tecnológica e cultural para a Ilha de Sant’Ana, espaço público de convivência e de realização dos maiores eventos da cidade. 

"Toda comunidade está convidada a ver nossos projetos de pesquisa, os produtos que desenvolvemos nos campi, projetos de extensão, a Olimpíada de Robótica e muito mais", completou o coordenador de Pesquisa. Além do Congic, Simpósio de Extensão e Mostra tecnológica, a Secitex conta ainda com a Mostra Coletiva de Artes, Prêmio de Empreendedorismo Inovador e Olimpíada de Robótica.

TJRN DÁ 48 HORAS PARA O GOVERNO REPASSAR DUODÉCIMOS ATRASADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou um prazo de 48 horas para que o governo do estado deposite os duodécimos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e da Fundação Djalma Marinho, que é ligada ao Legislativo. Os repasses são feitos mensalmente para custear despesas e folhas salariais dos poderes estaduais, porém estão em atraso. Decisões no mesmo sentido já foram tomadas em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Uma multa de R$ 5 mil será aplicada ao governador Robinson Faria e ao secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para cada dia a mais de atraso, conforme a decisão.

O mandado de segurança foi expedido pelo desembargador Dilermano Motta e ordena o pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro deste ano. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para depositar pelo menos os valores referentes aos salários dos servidores da Assembleia. Até o dia 20 de dezembro, porém, todos os valores atrasados, desde julho, terão que ser quitados. Ainda conforme a decisão do desembargador Dilermano Motta, os valores devem ter correção monetária. O governador, o secretário e o Estado serão notificados para apresentar informações que considerem necessárias em até 10 dias.

RN: CCJ APROVA PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIA PARA AGENTES DO CORPO DE BOMBEIROS

Em reunião ordinária nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou importantes projetos de lei de autoria parlamentar e do Executivo Estadual, dentre eles as mensagens governamentais que dispõem sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN) e do regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PMRN) e também dos Bombeiros do Rio Grande do Norte. “São projetos na área da Segurança Pública de fundamental importância para a população. 

O primeiro deles autoriza a contratação temporária de Guarda-Vidas para atuarem no salvamento aquático aos banhistas durante o verão, período em que aumentam as ocorrências de afogamento no Estado. A segunda matéria, tem por finalidade adequar a legislação vigente no intuito de fazer justiça e prestigiar os militares estaduais, quando em processo de promoção”, disse a presidente da CCJ e relatora dos projetos, deputada Márcia Maia (PSDB), ressaltando que as matérias seguem agora para votação em plenário.

Além dos projetos de iniciativa do Governo, a comissão aprovou outras dezesseis matérias. De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), foi aprovado o projeto que institui a lei ‘Em nome da vida – Setembro Amarelo’ no RN, para prevenção ao suicídio, propondo ações destinadas à população com o objetivo de advertir e fomentar o debate sobre o suicídio e suas causas. “Queremos com isso estabelecer medidas que cooperem para atenuar os casos de suicídios no Estado”, explica Albert. Ainda durante a reunião, foram distribuídos oito projetos de lei para relatoria parlamentar. Também participaram do encontro os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Dison Lisboa (PSD).

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VEJA OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE VÃO TRANSPORTAR OS DELEGADOS DO 15º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM NATAL

O SINTE/RN divulgou nesta segunda-feira (27) os horários dos ônibus que vão transportar os delegados do 15º Congresso Estadual dos Trabalhadores da Educação Pública do RN.

*Veja abaixo os horários:

30/11 (quinta-feira) – 1° dia do Congresso

9h – Agaé (Vizinha ao Natal Shopping)

9h – Nordestão de Santa Catarina, Zona Norte de Natal (Lateral do supermercado)

13h – Agaé (Vizinha ao Natal Shopping)

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (27) E OS JOGOS DE HOJE (28)

*RESULTADOS DE ONTEM (27)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A

Palmeiras 2 x 0 Botafogo

CLASSIFICAÇÃO		PG	JG	VI	SG
ÚNICO
1	Corinthians-SP	72	37	21	21
2	Palmeiras-SP	63	37	19	19
3	Grêmio-RS	62	37	18	20
4	Santos-SP	62	37	17	10
5	Cruzeiro-MG	56	37	15	8
6	Flamengo-RJ	53	37	14	10
7	Vasco da Gama-RJ	53	37	14	-8
8	Botafogo-RJ	52	37	14	3
9	Chapecoense-SC	51	37	14	-3
10	Atlético-MG	51	37	13	2
11	Bahia-BA	49	37	13	2
12	São Paulo-SP	49	37	13	-1
13	Atlético-PR	48	37	13	-1
14	Fluminense-RJ	46	37	11	-3
15	Vitória-BA	43	37	11	-7
16	Coritiba-PR	43	37	11	-8
17	Sport-PE	42	37	11	-13
18	Avaí-SC	42	37	10	-19
19	Ponte Preta-SP	39	37	10	-14
20	Atlético-GO	35	37	9	-18

*ESPANHA: LaLiga

Espanyol 1 x 0 Getafe

*ARGENTINA: Superliga

Arsenal Sarandi 0 x 1 Talleres Córdoba

Velez Sarsfield 3 x 0 Olimpo

Temperley 1 x 0 San Martin S.J.

*ITÁLIA: Série A

Atalanta 1 - 0 Benevento

*PORTUGAL: Primeira Liga

Braga 3 x 1 Feirense

Rio Ave 0 x 1 Guimaraes

*JOGOS DE HOJE (28)

*INGLATERRA: Campeonato Inglês

16:45 Brighton x Crystal Palace

16:45 Leicester x Tottenham

17:00 Watford x Manchester Utd

17:00 West Brom x Newcastle

*Copa Sul-Americana

21:15 Independiente (Arg) x Libertad (Par)

*Copa do Rei da Espanha

15:30 Leganes x Valladolid

15:30 Malaga x Numancia

17:30 Celta Vigo x Eibar

17:30 Levante x Girona

17:30 Real Madrid x Fuenlabrada

*FRANÇA: Ligue 1

15:00 Amiens SC x Dijon

15:00 Strasbourg x Caen

17:00 Bordeaux x St. Etienne

*FRANÇA: Ligue 2

17:00 Bourg Peronnas x Orleans

17:00 Chateauroux x Paris FC

17:00 Clermont x Brest

17:00 GFC Ajaccio x Niort

17:00 Lens x AC Ajaccio

17:00 Lorient xx Nimes

17:00 Nancy Le Havre

17:00 Quevilly Rouen x Tours

17:00 Sochaux x Valenciennes

*INGLATERRA: 2ª Divisão

16:45 Derby x Ipswich

17:00 Reading x Barnsley

*INGLATERRA: Liga 1

16:45 Blackpool x Blackburn

16:45 Charlton x Peterborough

*ITÁLIA: Copa da Itália

11:00 Cagliari x Pordenone

14:00 Spal x Cittadella

17:00 Sampdoria x Pescara

*PORTUGAL: Copa da Liga

13:00 União da Madeira x Belenenses

*OFERECIMENTO