Apesar do dado positivo no último mês, entre janeiro e outubro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 103,2 bilhões. (Istockphoto/Divulgação/Divulgação)
O governo federal registrou um superávit primário de
5,2 bilhões de reais em outubro, o primeiro resultado positivo desde abril. O
resultado, que reúne as contas do Tesouro
Nacional, Previdência Social e Banco Central, acontece
após o déficit de 22,7 bilhões de reais de setembro.
Mesmo beneficiado pela alta de receitas no
mês, especialmente com a entrada de 5 bilhões de reais do Refis, e pela
antecipação do pagamento de precatórios para o primeiro semestre do ano, o
resultado foi menor que o saldo positivo de 40,8 bilhões de reais de outubro de
2016 – que, por sua vez, foi inflado pelos recursos do programa de repatriação
(46,8 bilhões de reais).
Apesar do
dado positivo no último mês, entre janeiro e outubro deste ano, o resultado
primário foi de déficit de 103,2 bilhões de reais. É o pior rombo registrado na
série histórica, que tem início em 1997. Em igual
período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em 60,362 bilhões de
reais. Desconsiderando a antecipação de precatórios (processos judiciais que o
governo deve pagar), que neste ano foram quitados no primeiro semestre, o
déficit acumulado neste ano seria 85,2 bilhões de reais.
Receitas extras
De acordo
com o relatório do Tesouro Nacional, a piora no resultado acumulado de janeiro
em outubro deverá ser revertida nos meses de novembro e dezembro, com a entrada
de 26 bilhões de reais em receitas de concessões. São 12 bilhões de reais de
hidrelétricas, pagos em novembro, e 10 bilhões de reais de concessões de
petróleo e 3 bilhões de reais de aeroportos previstas para dezembro.
Em 12
meses, o governo central apresenta um déficit de 207,3 bilhões de reais –
equivalente a 3,14% do PIB. Descontando, no entanto, o pagamento de precatórios
– que, neste ano, foi antecipado para o primeiro semestre – o valor seria de
188,8 bilhões de reais. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até
R$ 159 bilhões nas contas do governo central. As contas
do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit
primário de 18,9 bilhões de reais em outubro. As contas apenas do Banco Central
tiveram superávit de 39 milhões de reais em outubro e o resultado do INSS foi
um déficit de 13,8 bilhões. de reais.
Receitas e
despesas
O
resultado de outubro representa queda real de 20,7% nas receitas em relação a
igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 4,7%. No ano até
outubro, as receitas do governo central recuaram 1,5% ante igual período de
2016, enquanto as despesas aumentaram 1% na mesma base de comparação.
Investimentos
Os
investimentos do governo federal caíram a 28,4 bilhões de reais nos primeiros
dez meses de 2017, informou o Tesouro Nacional. Desse total, 15,0 bilhões de
reais são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram
transferidas para 2017. De janeiro a outubro do ano passado, os investimentos
totais haviam somado R$ 41,3 bilhões de reais.
Os
investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram 2,0
bilhões de reais em outubro, queda real de 0,4% ante igual mês do ano passado.
Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram 17,7 bilhões de reais,
recuo de 40,9% ante igual período de 2016, já descontada a inflação.
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