APOSTADOR DE MINAS GERAIS GANHA R$ 61 MILHÕES NA MEGA-SENA

 

O concurso 2587 da Mega-Sena premiou um apostador da cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, com R$  R$ 61.056.497,58.

Ele acertou as seis dezenas: 05 – 10 – 11 – 22 – 23 e 37, sorteadas neste sábado (29), em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.  

A Quina (cinco acertos) teve 328 apostas ganhadoras, com R$ 17.723,23 para cada uma. E a quadra (quatro acertos) pagou R$ 305,54 a cada uma das 27.180 apostas ganhadoras. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio será na quarta-feira (3). A estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 28/04/2023 E JOGOS DESTE SÁBADO, 29.04.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 28/04/2023
*Brasileirão – Série B – 3ª Rodada
Criciúma 1 x 0 Avaí
Vitória 2 x 0 Londrina
Guarani 1 x 0 Ituano

*Roraimense – 1ª Rodada
Atlético Roraima 0 x 0 S. Raimundo-RR

*Itália – 32ª Rodada
Lecce 1 x 0 Udinese
Spezia 0 x 2 Monza

*Espanha – 32ª Rodada
Osasuna 0 x 2 Real Sociedad

*Alemanha – 30ª Rodada
Bochum 1 x 1 B. Dortmund

França – 33ª Rodada
Strasbourg 1 x 2 Lyon

*Portugal – 30ª Rodada
Rio Ave 1 x 0 Arouca

*JOGOS DESTE SÁBADO, 29.04.2023
Brasileirão – Série A – 3ª Rodada
16:30h Fortaleza x Fluminense
16:30h Coritiba x São Paulo
18:30h Palmeiras x Corinthians
18:30h Santos x América-MG
18:30h Bragantino x Cruzeiro
21:00h Atlético-MG x Athletico-PR
*Brasileirão – Série B – 3ª Rodada
16:00h Sampaio Corrêa x Mirassol
17:00h Botafogo-SP x CRB
17:00h Chapecoense x Ponte Preta
18:15h Tombense x Atlético-GO

*Brasileirão – Série B – 3ª Rodada
16:00h Sampaio Corrêa x Mirassol
17:00h Botafogo-SP x CRB
17:00h Chapecoense x Ponte Preta
18:15h Tombense x Atlético-GO

*Campeonato Paraense – Semifinal
19:00h Paysandu x Águia

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
17:00h Náutico-RR x Progresso
19:00h Real-RR x GAS

*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada
Crystal Palace 4×3 West Ham
Brighton 6×0 Wolverhampton
Brentford 2×1 Nottingham Forest
13:30h Arsenal x Chelsea

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
10:00h Napoli x Salernitana
13:00h Roma 1x1 Milan
15:45h Torino x Atalanta

*Campeonato da Espanha – 32ª Rodada
Elche 4×0 Rayo Vallecano
13:30h Real Madrid 4×2 Almería
16:00h Barcelona x Betis

*Campeonato da Alemanha – 30ª Rodada
Union Berlin 0x0 B. Leverkusen
Stuttgart 2×1 B. Mönchengladbach
RB Leipzig 1×0 Hoffenheim
Colônia 0x1 Freiburg
Ein. Frankfurt 1×1 Augsburg
13:30h Schalke 2x1 Werder Bremen

*Campeonato da França – 33ª Rodada
12:00h Lille 3×0 AC Ajaccio

*Copa da França – Final
16:00h Nantes x Toulouse

*Campeonato de Portugal – 30ª Rodada
Marítimo 1×2 V. de Guimarães
Braga 4×1 Portimonense
14:00h Vizela x Paços Ferreira
14:00h Chaves x Casa Pia
16:30h Gil Vicente x Benfica

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
Palmeiras 0x1 Athletico-PR

Brasileirão Feminino A1 – 9ª Rodada
Palmeiras 0x1 São Paulo
Flamengo 2×0 Real Brasília
15:00h Ceará x Athletico
16:00h Atlético-MG x Bahia
16:30h Real Ariquemes x Kindermann

*Brasileirão Feminino A2 – 3ª Rodada
Botafogo 1×1 Fluminense
15:00h Esmac x 3B Sport
15:00h Minas Brasília x Cresspom
15:00h Sport x Fortaleza
15:00h UDA x Botafogo-PB

PRAÇA DA CATEDRAL DE SANT’ANA DE CAICÓ COMEÇA A SER REFORMADA COM EMENDA DE JOÃO MAIA

 

A ordem de serviço da obra de reforma da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, também conhecida como Praça da Catedral ou da Matriz, foi assinada no final da manhã de sexta-feira (28), pelo prefeito de Caicó, Dr, Tadeu.

A obra de reforma da praça é orçada em R$ 239.418,22. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal, João Maia, conseguidos pelo vice-prefeito Toinho Santiago. O prefeito destacou em sua fala que: “estamos cobrando da empresa que conclua a obra dentro do prazo que foi estipulado, pois esperamos inaugurá-la no dia 19 de julho, na chegada dos peregrinos de Sant’Ana. O projeto ficou dentro do esperado pela população, trazendo mais dignidade e acessibilidade”.

OITAVAS DA COPA DO BRASIL 2023: VEJA OS CLASSIFICADOS

 

Com predomínio dos clubes da Série A, a Copa do Brasil já sabe as 16 equipes classificadas para a fase das oitavas de final. Todos os confrontos serão definidos em sorteio na próxima terça-feira, às 13h (de Brasília), na sede da CBF.

Desta vez, o sorteio será livre. Ou seja, sem separação por potes, como ocorreu antes da terceira fase. Assim, não há limitação de confronto. É possível, por exemplo, a realização de diversos clássicos estaduais. A ordem dos mandos de campo também será definida por sorteio.

Veja os clubes classificados para as oitavas:

• América-MG
• Athletico-PR
• Atlético-MG
• Bahia
• Botafogo
• Corinthians
• Cruzeiro
• Flamengo
• Fluminense
• Fortaleza
• Grêmio
• Internacional
• Palmeiras
• Santos
• São Paulo
• Sport

*Os jogos das oitavas de final da Copa do Brasil estão marcados para as semanas de 17 e 31 de maio.

TJRN: REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR NÃO PODE SER MENOR QUE O SALÁRIO MÍNIMO

 

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que é inconstitucional remunerar servidor público, mesmo que exerça jornada de trabalho reduzida, em patamar inferior a um salário mínimo. O destaque se deu por meio do pedido movido pela Procuradoria Geral de Justiça, no que se relaciona à Lei Complementar nº 085/2014, que disciplina o aumento ou redução da carga horária de servidores municipais efetivos aliados à proporcionalidade dos vencimentos, respectivamente. A decisão considerou a necessidade de garantir o princípio do mínimo existencial, na tese formulada pela Suprema Corte em sede de repercussão geral, Tema 900, bem como o recurso paradigma RE nº 964659/RS.

Conforme a decisão, ao destacar outras decisões da Suprema Corte, ninguém pode ser privado do mínimo necessário a uma vida digna e, para alcançar esse princípio, a Carta da República reconheceu o direito de todo cidadão ao recebimento de um valor base para o suprimento das necessidades básicas, independente da jornada de trabalho, impondo ao Estado, inclusive, o ônus de fixar e cuidar para que o patamar remuneratório seja observado. 

Desta forma, o Pleno deu provimento parcial apenas para que seja atribuída interpretação conforme a Constituição Estadual ao artigo 2º, parágrafo único, da Lei Complementar, para que a compreensão do referido dispositivo em questão seja feita no sentido de que “o aumento ou a redução da carga horária de que trata este artigo, será acompanhada de aumento ou redução proporcional do vencimento do servidor, conforme sua solicitação, vedada a redução aquém do salário mínimo”. A decisão também determinou que sejam modulados tais efeitos no sentido de que seja entendido por “vencimento do servidor” o “total da sua remuneração” recebida, conforme entendimento definido no julgamento da ADI 751/STF.

ANEEL MANTÉM BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE PARA MAIO

 
Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

A BOA DO DIA...

 

MINISTRO CONFIRMA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 2.640

 
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.| Foto: José Cruz/Agência Brasil./GAZETA DO POVO

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) que o governo federal vai ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640. Hoje, a faixa de isenção é de até R$ 1,9 mil. A medida deve começar a valer a partir de 1º de maio. "Há o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela do Imposto de Renda salários de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau, os salários de até R$ 2.640 não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda", disse Marinho durante evento no Planalto.

O ministro reafirmou ainda que vai enviar ao Congresso uma proposta de política de valorização do salário mínimo, que deve ser orientada pela combinação da correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. Segundo Marinho, Lula vai editar uma Medida Provisória (MP) para oficializar o novo valor salário mínimo em R$ 1.320, que entrará em vigor a partir de 1º de maio.

GOVERNO DO BRASIL CONCEDE REAJUSTE DE 9% A SERVIDORES DO EXECUTIVO

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores. “Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal. 

O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais. O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. 

Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos. “Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse Lula.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 27.04.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 28/04/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 27.04.2023
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Bahia* 4×0 Volta Redonda
Botafogo* 2×0 Ypiranga
CSA 2 (6×7) 1 Internacional*(classificado)
Grêmio* 1×1 ABC (*classificado)

*Campeonato Acreano – 4ª Rodada
Humaitá 4×2 Independência
Galvez 0x0 Rio Branco-AC

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
Southampton 0x1 Bournemouth
Everton 1×4 Newcastle
Tottenham 2×2 Manchester United

*Copa da Itália – Semifinal
Fiorentina 0x0 Cremonese

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
Villarreal 4×2 Espanyol
Valencia 2×1 Valladolid
Athletic Bilbao 0x1 Sevilla

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
Corinthians 1×0 Botafogo
Grêmio 3×0 Atlético-GO
Santos 2×2 Bahia
20:00h Cuiabá 1×3 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 28/04/2023
*Brasileirão – Série B – 3ª Rodada
19:00h Criciúma x Avaí
19:00h Vitória x Londrina
21:30h Guarani x Ituano

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
13:30h Lecce 1x0 Udinese
15:45h Spezia x Monza

*Campeonato da Espanha – 32ª Rodada
16:00h Osasuna x Real Sociedad

*Campeonato da Alemanha – 30ª Rodada
15:30h Bochum x B. Dortmund

*Campeonato da França – 33ª Rodada
16:00h Strasbourg x Lyon

*Campeonato de Portugal – 30ª Rodada
16:15h Rio Ave x Arouca

RESERVAS HÍDRICAS DO RN CHEGAM A 63% DA CAPACIDADE E 11 AÇUDES ESTÃO CHEIOS

 

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, ou 63,01% da capacidade total dos açudes e barragens estaduais, que é de 4,36 bilhões de m³. Pelo menos 11 reservatórios com mais de 5 milhões de metros cúbicos estão completamente cheios. Os dados são Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo governo do estado, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). O aumento da reserva de água ocorreu durante as chuvas nos primeiros meses do ano. No entanto, para o trimestre entre maio e julho, especialistas esperam ocorrência de menos precipitações no estado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. Já o açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.

Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto. Outros quatro mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.

Chuvas do trimestre
A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6mm, segundo análises realizadas na reunião de Divulgação da Previsão Climática Sazonal, coordenada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE, que ocorreu na tarde da última terça-feira (25).

As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal).

ANUNCIADA A NOMEAÇÃO DOS 26 APROVADOS NO CONCURSO DA ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou oficialmente a nomeação dos 26 aprovados no concurso público da Casa Legislativa. Lançado em junho de 2022, o certame foi realizado em setembro do mesmo ano e homologado em março de 2023. O exame foi aberto ofertando 47 vagas para níveis médio e superior, registrando mais de 33 mil inscritos. O concurso teve reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência e terá validade de 1 ano. “Um sonho sonhado junto se torna realidade. Sonhamos e lutamos por essa realidade que agora se lança à nossa frente. Aqui, no Plenário da Assembleia Legislativa, declaro oficialmente a nomeação de 26 aprovados no concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um plano antigo, que se faz vivo no presente para um futuro cheio de esperança”, celebrou.

Ezequiel Ferreira cumprimento e saudou os nomeados, destacando a valorização dos servidores como ponto preponderante de sua gestão. “Valorizar cada servidor é o segredo do sucesso da nossa gestão. O segredo do tricampeonato que conquistamos na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da mudança de como somos vistos pela sociedade. Desde cursos, pós-graduações, mestrados e até o doutorado. Tudo que pudermos fazer por quem se dedica ao Legislativo, será feito. Por isso, com muita honra e alegria, anuncio ainda que a publicação da nomeação será feita na sexta-feira no diário oficial, antecipando o que havia sido previsto no Planejamento Estratégico. Esse é o nosso compromisso: honrar com nossas promessas, otimizar nossa gestão!  Sejam muito bem-vindos ao time ALRN”, comemorou.

São 26 concursados que assumirão suas funções. Segundo o presidente, as nomeações serão publicadas no Diário Eletrônico desta sexta-feira (28).

TJRN: DESTINAÇÃO DE VALORES DE PENAS PECUNIÁRIAS VIABILIZA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA EM CIDADES DO SERIDÓ

 

Contribuir para o controle da superpopulação dos animais de rua no Município de Acari. Foi com esse objetivo que foi firmada uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal para viabilizar a castração de 750 animais de rua. Como a superpopulação ainda é um problema recorrente, o impacto desse investimento para a sociedade é significativo. O projeto prevê a castração exclusivamente de animais fêmeas, sendo 500 gatas e 250 cadelas. O procedimento também contempla animais de famílias de baixa renda. Além de Acari, a castração também acontecerá no município vizinho de Carnaúba dos Dantas. A ideia é controlar de forma humanizada a superpopulação de animais em situação de abandono.

De iniciativa da Promotoria de Justiça de Acari e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o projeto está sendo viabilizado pelo Poder Judiciário de Acari, com recursos da ordem de R$ 150 mil. A determinação da destinação dos valores foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca. “É satisfatório e entusiasmante presenciar os valores oriundos de prestações pecuniárias sendo convertidos diretamente em fins sociais. Neste caso específico, a castração parece mesmo ser uma das principais alternativas para controle de animais abandonados. Uma vez mais, a parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura de Acari se mostra exitosa. Agradeço a todos que apoiaram entusiasticamente este projeto, em especial ao promotor Sílvio Brito, ao prefeito Fernando Bezerra, e à médica veterinária Arachelly Gurgel”, agradeceu.

Valores oriundos de penas pecuniárias foram usados para castração de animais de rua
Para execução do projeto, voluntários das cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas fazem os trabalhos de identificação, captura, triagem e cuidados pré e pós-operatórios dos animais de forma gratuita, pessoas que se dedicam à proteção e bem-estar dos animais.

A Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas, os vereadores das duas cidades e tanto a Polícia Civil, como a Polícia Militar auxiliam e dão apoio ao projeto. Mais informações sobre a iniciativa e para informar sobre animais de rua, as populações de Acari e Carnaúba dos Dantas pode entrar em contato com a Promotoria de Justiça Acari, por meio do número de WhatsApp (84) 99972-2341.

FONTE:  Ministério Público do RN

COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

 

A Direção do Foro da Comarca de Jardim de Piranhas abre inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva. O Edital de Nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 27 de abril.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail jpiranhas@tjrn.jus.br, no período de 1° a 5 de maio. O estagiário exercerá suas atribuições junto ao gabinete da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, sob a supervisão e deliberação do juiz Romero Lucas Rangel Piccoli.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma elaboração de uma minuta de sentença, a ser realizada no dia 16 de maio, às 8h, no Fórum de Jardim de Piranhas/RN, localizado na Praça Getúlio Vargas, 100 – Vila do Rio. A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) até 19 de maio, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista com o juiz titular ou pessoa por ele designada, a partir das 9h do dia 23 de maio, por meio de videoconferência no aplicativo Microsoft Teams. Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado. A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 26 de maio.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, é das 8h às 14h, sujeito à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Confira aqui o edital completo

DETRAN/RN DIVULGA CRONOGRAMA COM MUNICÍPIOS QUE TERÃO TESTES DE DIREÇÃO VEICULAR EM MAIO

 

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia na terça-feira (2) o cronograma de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Rio Grande doNorte. Em maio, 22 municípios serão contemplados com as avaliações. A primeira cidade a ter os testes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Goianinha. O cronograma de testes práticos de direção veicular será da seguinte forma: em Goianinha (02); São José de Mipibu (03); Assu (04); Angicos (05); Caicó (08 e 09); São Miguel (10); Umarizal (11); Patu (12); Alexandria (15); Pau dos Ferros (16 e 17), Apodi (18); Caraúbas (19); Santa Cruz (22); Tangará (23); Alto do Rodrigues (24); Macau (25); Guamaré (26); Jaçanã (29); Jucurutu (30) e Jardim do Seridó (31).

De acordo com informações da Coordenadoria de Registro de Condutores, o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade pólo para atender também os municípios das regiões próximas. O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste de volante é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três. Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode agendar o teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran, no endereço https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL PARA DISTRIBUIDORAS

 

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (28), mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com o comunicado da empresa estatal, o valor, que era de R$ 3,84, diminuiu para 3,46 R$ por litro. A redução é de 9,9% e passa a valer neste sábado (29).

Ainda de acordo com a nota da Petrobras, a redução do preço "tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino". O preço dos combustíveis é formado pelos impostos, o lucro de distribuidoras e de revendedoras, além do valor cobrado pela estatal nas refinarias. A equação desses fatores, nos últimos meses, tem causado a queda nos preços.

A BOA DO DIA...

 

OPERAÇÃO EDUCAÇÃO: 73% DAS SALAS DE AULA VISITADAS PELO TCE NO RN SÃO INADEQUADAS

 

Inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do País. A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados. Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.

As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada. “Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. "Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione", complementou. Os técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.

A operação
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). No RN, 14 auditores participaram do trabalho. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. 

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 26/04/2023 E JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 27.04.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 26/04/2023
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Sport* 2×0 Coritiba – *classificado
Santos* 1×0 Botafogo-SP – *classificado
Águia 0x2 Fortaleza* – *classificado
Brasil de Pelotas 1×1 Atlético-MG* – *classificado
Tombense 1×1 Palmeiras* – *classificado
América-MG* 5×0 Nova Iguaçu – *classificado
Corinthians* 2 (5×4) 0 Remo – *classificado nos pênaltis
Flamengo* 8×2 Maringá – *classificado

*Campeonato Acreano – 4ª Rodada
Atlético-AC 0x3 São Francisco-AC

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
Nottingham Forest 3×1 Brighton
Chelsea 0x2 Brentford
West Ham 1×2 Liverpool
Manchester City 4×1 Arsenal

Copa da Itália – Semifinal
Internazionale 1×0 Juventus

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
Atlético Madrid 3×1 Mallorca
Getafe 1×2 Almería
Rayo Vallecano 2×1 Barcelona
Celta 1×0 Elche

*Taça de Portugal – Semifinal
Famalicao 1×2 Porto

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
Cruzeiro 3×0 Fortaleza
Goiás 0x1 São Paulo

*JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 27.04.2023
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00h Bahia x Volta Redonda
19:30h Botafogo x Ypiranga
20:00h CSA x Internacional
21:30h Grêmio x ABC

*Campeonato Acreano – 4ª Rodada
18:00h Humaitá x Independência
20:00h Galvez x Rio Branco-AC

*Campeonato da Inglaterra – 33ª Rodada
15:45h Southampton 0x1 Bournemouth
15:45h Everton 1x4 Newcastle
16:15h Tottenham 0x2 Manchester United

*Copa da Itália – Semifinal
16:00h Fiorentina 0x0 Cremonese

Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
Villarreal 4×2 Espanyol
Valencia 2×1 Valladolid
17:00h Athletic Bilbao 0x0 Sevilla

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
15:00h Corinthians 1×0 Botafogo
15:00h América-MG x Internacional
Grêmio 3×0 Atlético-GO
15:00h Santos 2×2 Bahia
20:00h Cuiabá x Flamengo