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sexta-feira, 28 de abril de 2023

TJRN: DESTINAÇÃO DE VALORES DE PENAS PECUNIÁRIAS VIABILIZA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA EM CIDADES DO SERIDÓ

 

Contribuir para o controle da superpopulação dos animais de rua no Município de Acari. Foi com esse objetivo que foi firmada uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal para viabilizar a castração de 750 animais de rua. Como a superpopulação ainda é um problema recorrente, o impacto desse investimento para a sociedade é significativo. O projeto prevê a castração exclusivamente de animais fêmeas, sendo 500 gatas e 250 cadelas. O procedimento também contempla animais de famílias de baixa renda. Além de Acari, a castração também acontecerá no município vizinho de Carnaúba dos Dantas. A ideia é controlar de forma humanizada a superpopulação de animais em situação de abandono.

De iniciativa da Promotoria de Justiça de Acari e desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o projeto está sendo viabilizado pelo Poder Judiciário de Acari, com recursos da ordem de R$ 150 mil. A determinação da destinação dos valores foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que são oriundos de penas pecuniárias aplicadas no âmbito da comarca. “É satisfatório e entusiasmante presenciar os valores oriundos de prestações pecuniárias sendo convertidos diretamente em fins sociais. Neste caso específico, a castração parece mesmo ser uma das principais alternativas para controle de animais abandonados. Uma vez mais, a parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura de Acari se mostra exitosa. Agradeço a todos que apoiaram entusiasticamente este projeto, em especial ao promotor Sílvio Brito, ao prefeito Fernando Bezerra, e à médica veterinária Arachelly Gurgel”, agradeceu.

Valores oriundos de penas pecuniárias foram usados para castração de animais de rua
Para execução do projeto, voluntários das cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas fazem os trabalhos de identificação, captura, triagem e cuidados pré e pós-operatórios dos animais de forma gratuita, pessoas que se dedicam à proteção e bem-estar dos animais.

A Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas, os vereadores das duas cidades e tanto a Polícia Civil, como a Polícia Militar auxiliam e dão apoio ao projeto. Mais informações sobre a iniciativa e para informar sobre animais de rua, as populações de Acari e Carnaúba dos Dantas pode entrar em contato com a Promotoria de Justiça Acari, por meio do número de WhatsApp (84) 99972-2341.

FONTE:  Ministério Público do RN

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