MEC DIZ QUE 56,4% DOS ALUNOS DO 2º ANO NÃO ESTÃO ALFABETIZADOS

 

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados na quarta-feira, 31, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O ministro da Educação, Camilo Santana comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022.  “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse.  Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou. A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado. A partir dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado. A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.

Pacto
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização. O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias.  A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país. 

“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou. O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO

 

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.  

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS). 

CONCURSO TJRN: PROVAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SERÃO REALIZADAS NO DOMINGO (4)

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza, no próximo domingo (4), as provas do concurso público para os cargos de Analista Judiciário - Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (nível Superior). As provas objetiva e a discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nas cidades Natal, Mossoró e Caicó, das 8h às 13h (horário oficial de Brasília). Neste domingo, estão em disputa 67 vagas para cargos de nível superior com remunerações que variam de R$ 6.637,44 a R$ 7.301,18. 

O candidato deve verificar corretamente o local de realização das provas e comparecer no horário determinado. Os portões de todas as unidades de aplicação do concurso serão abertos às 6h30 e fechados pontualmente às 7h30. É importante ressaltar que não serão admitidos candidatos que chegarem após o fechamento dos portões, mesmo que por atraso justificado. Portanto, é fundamental que os candidatos planejem sua chegada de forma a garantir que estejam presentes no local de prova dentro do horário estabelecido.

Provas
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento do portão, observando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, três horas após o seu início. E somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se sua saída ocorrer nos últimos 30 minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça - com remuneração inicial de R$ 6.637,44. No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. O candidato pode conferir aqui a concorrência detalhada por cargo. 

Concurso
O concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis Médio e Superior. Ao todo, 54.842 inscrições foram homologadas, sendo 44.152 pagas e 10.690 isentas. 

No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça - com remuneração inicial de R$ 6.637,44. No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADORES E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 65 MILHÕES

 

Nenhum apostador acertou nesta quarta-feira (31), as seis dezenas do concurso 2.597 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 26 – 34 – 54 – 56 – 58.

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. A quina registrou 92 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 52.271,31. Já a quadra teve 6.038 apostas ganhadoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.137,78. O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 30.05.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 31.05.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 30.05.2023
Campeonato Brasileiro – Série C – 5ª Rodada
Remo 1×0 Confiança

*Campeonato Mundial Sub-20 – Oitavas de Final
Estados Unidos 4×0 Nova Zelândia
Uzbequistão 0x1 Israel

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 31.05.2023
*Copa do Brasil – Oitavas de final
19:00h Bahia x Santos
19:00h Fortaleza x Palmeiras
20:00h Cruzeiro x Grêmio
21:30h Corinthians x Atlético-MG
21:30h Internacional x América-MG
21:30h Botafogo x Athletico-PR

*Copa Verde – Final
20:00h Goiás x Paysandu

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:00h Macapá x Trem

*Liga Europa – Final
16:00h Sevilla x Roma

*Campeonato Mundial Sub-20 – Oitavas de Final
14:30h Brasil x Tunísia
14:30h Colômbia x Eslováquia
18:00h Inglaterra x Itália
18:00h Argentina x Nigéria

VOLEI FEMININO/LIGA DAS NAÇÕES: BRASIL ESTREIA COM DERROTA PARA A CHINA

 

O selecionado feminino de vôlei do Brasil estreou com derrota na Liga das Nações, ao perderem para as chinesas por 3 sets a 2 em partida disputada ponto a ponto. O Brasil tenta conseguir um título inédito na competição, mesmo sendo o atual vice-campeão quando fora derrotado pela Itália. 

Foi uma partida disputada em 5 sets com a equipe de José Roberto Guimarães, sempre buscando os sets perdidos, 25/23 – 22/25 – 25/20 – 20/25 nos 4 primeiros sets, as chinesas venceram no tie-breack por 15/12. As meninas do Brasil voltam à quadra as 6 horas da manhã desta quinta-feira (1), quando enfrentarão o selecionado da Holanda.

MEC E INEP DIVULGAM OS RESULTADOS DA PESQUISA ALFABETIZA BRASIL

 

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo Governo Federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino.  O evento, que ocorreu na sede do Inep, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Autarquia, Manuel Palácios.

Durante os meses de abril e maio, o Inep e o MEC consultaram professores alfabetizadores e especialistas, com o objetivo de chegar a uma definição sobre o conjunto de habilidades que devem caracterizar o perfil de aprendizagem da leitura e da escrita esperado ao fim do segundo ano do ensino fundamental. A partir dos resultados encontrados na pesquisa, esse perfil de aprendizagem foi interpretado a por meio da escala de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Com esse procedimento, foi possível estabelecer que o conjunto de habilidades desse perfil de aprendizagem corresponde a 743 pontos na escala Saeb.

Com a análise combinada das informações coletadas na pesquisa, estabeleceu-se a alfabetização em 743 pontos na escala Saeb.
As crianças que alcançam esse patamar são capazes de realizar leitura e processos básicos de interpretação de texto, com base na articulação entre texto verbal e não verbal como em tirinhas e histórias em quadrinhos. Além disso, são capazes de escrever (ainda com desvios ortográficos) textos que remetem a situações da vida cotidiana como um convite ou um lembrete. São leitores e escritores que iniciam sua jornada autônoma no mundo da leitura e da escrita e que devem ser acompanhados com investimentos pedagógicos importantes para consolidar e avançar nesse processo.

Definição dos padrões - o esforço liderado pelo Inep para alinhar os padrões de avaliação da alfabetização no Brasil é um dos pilares da política que o MEC lançará, em breve, com esse enfoque. “Garantir um pacto nacional é uma das ações prioritárias e a pesquisa faz parte desta estratégia. Vamos apoiar, não só na indução técnica, mas também no aspecto financeiro e de governança, o que inclui o fortalecimento da formação e qualificação dos professores, o material didático, entre outros fatores. Então, era importante padronizar os indicadores para todo o país. A Alfabetiza Brasil irá nos nortear”, explicou Camilo Santana.

Segundo Manuel Palacios, “o objetivo era definir, com a melhor técnica possível, qual seria o padrão de desempenho mais adequado para a alfabetização no país”, afirmou. O presidente do Inep destacou, ainda, a participação preponderante das professoras de todas as regiões do país na pesquisa. “Certamente são as pessoas que farão com que o compromisso pela alfabetização do Ministério da Educação alcance todos os estados e municípios brasileiros”, avaliou. 

Pesquisa – entre os dias 15 e 23 de abril, Inep e MEC consultaram professores das cinco regiões do país (representantes das 27 unidades da Federação), para coletar informações a respeito do conjunto de competências que caracterizam o estudante alfabetizado. Na pesquisa, o Instituto apresentou uma série de tarefas elaboradas com referência nas habilidades esperadas em língua portuguesa. Para tal, foi considerada a matriz de referência de Língua Portuguesa do Saeb para o segundo ano do ensino fundamental, que se apoia na BNCC. Os docentes, então, responderam, tendo como referência a sua experiência em sala de aula, se estudantes alfabetizados seriam capazes de realizar essas tarefas.

Painel – os resultados da pesquisa foram consolidados e debatidos, juntamente com outras evidências (como parâmetros psicométricos, matriz e escala da avaliação), em um painel de especialistas – pessoas com atuações em diversos âmbitos da política e da prática de alfabetização (de diferentes regiões do país) participaram. O grupo contou com pesquisadores acadêmicos, formadores de professores, alfabetizadores, representantes de entidades, gestores educacionais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). quadras esportivas ou coberturas de quadras.???

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA DO STJ PARA REVISÃO DE SUA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

 

Até o dia 16 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. O levantamento busca, além de validar os princípios, as diretrizes e os objetivos da nova política, atender ao lema "Nada sobre nós sem nós", dando às pessoas com deficiência a oportunidade de opinar sobre a revisão.

Segundo o STJ, a nova política norteará as atividades do tribunal na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, buscando garantir o exercício de direitos e liberdades fundamentais em condições de igualdade.

Participe da pesquisa por meio de um formulário, acessível também às pessoas com deficiência visual completa, ou pelo e-mail inclusão@stj.jus.br.

TRT-RN INSCREVE MAIS DE R$ 360 MILHÕES EM PRECATÓRIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

 

A Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concluiu a lista de processos inscritos no orçamento do ano que de 64 prefeituras e organismos do Governo do Estado e do Governo Federal, totalizando uma dívida de R$ 363.840.758,55 com 3.852 credores.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte é o maior devedor, com 1.447 credores e uma dívida total de R$ 258.265.078,60, incluídos 108 precatórios da CAERN (R$ 8.073.676,24) e mais um do IDEMA (R$ 87.913,15). As dívidas de 835 precatórios de servidores da administração direta do Estado somam R$ 114.802.266,00.

No plano federal, existem 75 credores de uma dívida de R$ 13.577.026,64 relativo a precatórios da Agência Nacional do Petróleo (2), do INCRA (1), do Instituto Nacional do Seguro Social (44), dos Correios (48), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (12) e dívidas de precatórios de servidores da administração direta da União.

Prefeituras
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, noventa não têm dívidas de precatórios e outros 57 estão enquadrados no regime geral, que somam 326 processos totalizando uma dívida de R$ 11.269.757,00. Essas dívidas deverão ser pagas até dezembro de 2024, sob pena de sequestro de valores nas contas das prefeituras e inscrição do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Outros vinte municípios, que aderiram ao Regime Especial (art. 101 a 105 – ADCT) de pagamento, totalizando 1.827 credores, acumulam uma dívida de R$ 64.322.843,39. Nesses casos, os pagamentos são centralizados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e são distribuídos com os outros tribunais. O TRT-RN mantém uma agenda de audiências de conciliação, coordenada pelo juízo auxiliar da presidência do tribunal e pela Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios, que formaliza convênios para ajustamento de cronogramas de pagamentos dos precatórios dos devedores do Regime Geral.

Fonte: Comunicação TRT-RN

GASOLINA DEVE ENCARECER EM QUASE TODO O PAÍS, EXCETO EM TRÊS ESTADOS; VEJA

 

O preço dos combustíveis nos postos deve aumentar em praticamente todo o país, a partir desta quinta-feira (1º). A mudança ocorre em função do novo formato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser cobrado em alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, em todos as unidades da Federação. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança no desenho da tributação deve resultar em aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Apenas em três estados poderá haver redução. Antes de a medida entrar em vigor, cada estado cobrava percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Com a mudança para alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.

Segundo levantamento da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. Por outro lado, a tributação será menor que a em vigor anteriormente em Piauí (R$ 1,3395), Amazonas (R$ 1,3306) e Alagoas (R$ 1,2553). Ou seja, o preço deve cair nas bombas.

*Veja os dados estimados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, divulgados pelo G1.

*Estado – % no preço

• Mato Grosso do Sul: 5,8%
• Rio Grande do Sul: 5,7%
• Goiás: 5,5%
• Amapá: 5,6%
• Mato Grosso: 5,2%
• Santa Catarina: 5,0%
• São Paulo: 5,0%
• Paraíba: 5,1%
• Pernambuco: 5,0%
• Espírito Santo: 4,8%
• Minas Gerais: 4,7%
• Paraná: 4,1%
• Rio de Janeiro: 3,8%
• Distrito Federal: 3,7%
• Rondônia: 3,0%
• Sergipe: 3,4%
• Roraima: 2,8%
• Pará: 2,6%
• Maranhão: 2,4%
• Bahia: 1,4%
• Ceará: 1,2%
• Tocantins: 0,9%
• Acre: 0,6%
• Rio Grande do Norte: 0,3%
• Alagoas: -0,6%
• Amazonas: -1,7%
• Piauí: -2,2%

MAIORIA DA BANCADA DO RN VOTA A FAVOR DO MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS.

 

A maioria dos parlamentares do Rio Grande do Norte votou a favor do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas.

*A votação da bancada do RN foi a seguinte:
João Maia (PL) – a favor;
Robinson Faria (PL) – a favor;
Benes Leocádio (Republicanos) – a favor;
Fernando Mineiro (PT) – contra;
Natália Bonavides (PT) – contra;
Paulinho Freire (União Brasil) – a favor;
Sargento Gonçalves (PL) – a favor;
General Girão (PL) – a favor.

Restrição
O projeto polêmico restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

No geral, a proposta foi aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, representando uma derrota do governo Lula (PT), que é oficialmente contra o projeto.

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO DO RN ANULA PROVA DO CONCURSO DA FUNDASE APÓS DENÚNCIA DE VAZAMENTO; NOVA PROVA SERÁ APLICADA

 

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, confirmou a anulação da prova do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) após denúncia de vazamento do exame. O titular da pasta informou pelo perfil no twitter que a comissão do concurso Fundase recebeu denúncia de vazamento da prova do curso de formação, devido a erro da banca.

“Neste caso não há alternativa que não seja a anulação da prova e sua reaplicação para evitar futuro cancelamento do certame. Lamentamos o ocorrido”, explicou o secretário em publicação. O concurso prevê 577 vagas para cargos de nível médio e superior, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. A banca realizadora do certame é o Instituto AOCP.

GOVERNO DO ESTADO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DO SALÁRIO DE MAIO NESTA QUARTA-FEIRA (31)

 

O Governo do Estado norte-rio-grandense conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para funcionários ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual potiguar já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês corrente.

Amanhecerá na conta dos servidores públicos estaduais os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados na Educação e dos que têm lotação em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões, informa a assessoria de imprensa institucional.

GOVERNO PB: SERVIDORES DO ESTADO RECEBERÃO METADE DO DÉCIMO DIA 09 DE JUNHO

 

Os servidores do estado vão receber a primeira parcela do décimo terceiro salário na próxima semana. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB) nesta segunda-feira (29).

Segundo o gestor, o crédito cairá nas contas de servidores da ativa e aposentados no dia 09 de junho. Já os salários referentes ao mês de junho serão depositados no final do mês. A previsão do governo é que sejam injetados R$ 930 milhões da economia do Estado durante o mês de festas juninas.

FONTE: MaisPB

VICE-PRESIDÊNCIA DO TJ PROMOVE ACORDO QUE BENEFICIA 36 MIL SERVIDORES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO RN

 

A acordo beneficia cerca de 36 mil servidores e foi mediado pelo Núcleo de Ações Coletivas da Vice-Presidência do TJRN<br>

O Núcleo de Ações Coletivas – NAC da Vice-Presidência do TJRN, sob a coordenação do desembargador Glauber Rêgo, realizou, na manhã desta terça-feira (30/5), audiência de conciliação resultante em um acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP), o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte SINAI/SINSP e o Estado do Rio Grande do Norte. O acordo firmado beneficia aproximadamente 36 mil servidores. A controvérsia discutida na audiência girava em torno da forma de pagamento dos valores a serem pagos. Para isso, foi acordado e aprovado um calendário para que o débito seja quitado pelo Estado do RN, com parcelamento fixado em 15 meses. Com isso, o acordo pactuado valerá a partir de julho de 2023, ficando o pagamento sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos – SEARH.

O acordo, que contou com a intermediação da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ potiguar, Sulamita Pacheco, ocorreu após várias audiências relacionados a duas ações coletivas de servidores da administração estadual direta e indireta, referentes a cumprimentos da sentença que determinava a regularização dos pagamentos dos servidores. Nas ações, se discutia atrasos de salários, além de juros e correção monetária que se encontram em trâmite nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A magistrada Sulamita Pacheco explica o objetivo da audiência. “Nós discutimos acerca de pagamentos, formas de pagamentos e calendários, com o objetivo de que o Estado cumpra com as verbas retroativas referentes a processos de 2016’’ finaliza. Além dos membros do NAC, participaram da reunião, representantes do Estado e representantes dos Sindicatos SINAI/SINSP e representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

COSERN INAUGURA SUBESTAÇÃO PARA REFORÇAR ABASTECIMENTO ELÉTRICO NA SERRA DE SANTANA

 

A Neoenergia Cosern inaugurou nesta terça-feira (30), a Subestação Elétrica Lagoa Nova do Seridó – a primeira da distribuidora na Serra de Santana e a 78ª no Rio Grande do Norte. Em operação, a nova central de distribuição reforça o fornecimento de energia para 36 mil consumidores nas cidades de Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e nas zonas rurais de Currais Novos e Tenente Laurentino Cruz. Segundo a empresa, o investimento na obra foi de R$ 18,3 milhões. “Estamos muito felizes em inaugurar esta Subestação construída com a mais alta tecnologia de automação que reforça o fornecimento de energia nessa região tão especial que é a Serra de Santana, o chamado “coração” do Rio Grande do Norte”. Aproximadamente 100 colaboradores trabalharam na construção dessa Subestação que fornece energia elétrica de qualidade que impulsionará o desenvolvimento social e econômico da Serra de Santana”, destaca Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

A Serra de Santana é uma das regiões que mais cresce com o turismo rural, de aventura e com festivais de inverno. Trata-se de uma chapada com elevações que chegam a 750 metros de altitude e clima médio em torno dos 20°C à noite. A economia da região gira em torno da agricultura, criação de gado e produção de energia eólica. Recentemente, os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá foram declarados integrantes do Geoparque Seridó, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Ao longo de 2022, ampliamos nossos investimentos no Rio Grande do Norte com o objetivo de aprimorar nossa prestação de serviço. Procuramos estar cada vez mais próximos da população, dos empresários e das indústrias instaladas em todas as regiões sempre com foco na qualidade e segurança. A população de Lagoa Nova e da Serra de Santana como um todo ganha um reforço de alto nível para o fornecimento de energia na região”, frisa Fabiana Lopes.

Informações técnicas
A Subestação Lagoa Nova do Seridó é atendida por uma linha de distribuição em Alta Tensão (69 kV) com 7,26 quilômetros de extensão, capacidade instalada de 10/12,5 MVA e comporta até cinco alimentadores em Média Tensão (13,8 kV). “Os investimentos da Neoenergia Cosern em obras estruturantes de Alta Tensão reforçam o compromisso da distribuidora em tornar o sistema elétrico potiguar ainda mais robusto. Essa obra é de relevante importância pois garante maior confiabilidade e qualidade do fornecimento de energia”, afirma Anapaula Nobre Ferreira, superintendente de Expansão da Alta Tensão da Neoenergia.

Todas as 78 subestações da Neoenergia Cosern espalhadas pelo Rio Grande do Norte são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento online e a distância da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Tudo é controlado pelo Centro de Operações Integradas (COI) no Edifício Sede, em Natal, que faz a gestão das Subestações e da Rede de Distribuição em todo o território potiguar. Além dessas Subestações “fixas”, a Neoenergia Cosern conta com quatro Subestações Móveis posicionadas em regiões estratégicas do estado para realizar manutenções preventivas, obras de reforço e atendimentos emergenciais nas demais Subestações.

CCJ APROVA PROJETO DE LEI DO PISO DOS/AS PROFESSORES/AS DO RN

O Projeto de Lei do Piso dos/as Professores/as da Rede Estadual foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A votação e aprovação na CCJ ocorreu no começo da tarde de 30 de maio e foi acompanhada por dirigentes do SINTE/RN.

Com o resultado favorável aos/as professores/as, o líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Francisco do PT, tentará fazer com que o processo corra com celeridade e chegue ainda essa semana ao Plenário para votação dos parlamentares.

FONTE: SINTE/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 29.05.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 30.05.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 29.05.2023
*Brasilirão – Série B – 9ª Rodada
Chapecoense 0x1 Sampaio Corrêa

*Campeonato Brasileiro – Série C – 5ª Rodada
Aparecidense 1×2 Altos
Floresta 1×1 Amazonas

*Campeonato Brasileiro – Série D – 4ª Rodada
Águia 2×0 São Francisco-AC

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
São Paulo-AP 0x5 Santos-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 30.05.2023
*Campeonato Brasileiro – Série C – 5ª Rodada
20:00h Remo x Confiança

*Campeonato Mundial Sub-20 – Oitavas de Final
14:30h Estados Unidos x Nova Zelândia
18:00h Uzbequistão x Israel

PISO DA EDUCAÇÃO: MANTIDO INDEFERIMENTO DE PLEITO QUE BUSCAVA APENAS MANUTENÇÃO DE PROMOÇÕES JÁ APERFEIÇOADAS

 

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o decidido, em primeira instância, pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que indeferiu o pedido de servidores da Educação estadual e entendeu que o pleito buscado assegura apenas a manutenção das promoções e progressões já aperfeiçoadas, sem garantir a incidência automática do piso nas tabelas de vencimentos.

Segundo a decisão, existe a necessidade de previsão expressa na lei local e que os valores recebidos pela autora do recurso estão em conformidade com o piso nacional. No recurso, os autores representados na Apelação Cível defendem que, no Estado, a Lei n° 322/2006 – que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, prevê em seus artigos 47 e 48, um escalonamento nos valores dos vencimentos da carreira, utilizando como base o piso remuneratório. Entendimento diverso no órgão julgador. “Adoto o entendimento já sedimentado nesta Câmara no sentido que quando o dispositivo sentencial determina que deve ser respeitada a respectiva evolução decorrente de progressões e/ou promoções já aperfeiçoadas, quando da aplicação do piso nacional para o magistério público estadual, limita-se a ressalvar que devem ser mantidas as movimentações na carreira já efetivadas e previstas nas leis anteriores”, explica o desembargador João Batista Rebouças, ao ressaltar que não existe qualquer indicação de que se proceda ao escalonamento do piso com a aplicação dos percentuais entre as classes e níveis previstos no Anexo II da Lei Complementar Estadual nº 322/2006.

Os autores moveram, contudo, mais uma contestação, por meio de Embargos de Declaração, os quais servem para corrigir eventuais omissões ou obscuridades em um julgado anterior, sob o argumento de que o STJ, ao vedar a fixação do vencimento básico em valor inferior ao piso nacional, registrou sua não incidência automática no restante da carreira, ressalvando os casos em que houver previsão nesse sentido na legislação local aplicável (Tema 911).“No caso em debate, embora entenda que a pretensão real do Embargante é de rediscutir o tema já julgado, ressalto que os Acórdãos usados pelo Embargante como paradigma, ressalvam a incidência do piso apenas sobre as promoções e progressões já realizadas e não sobre toda a carreira”, reforça o relator. A decisão, desta forma, também ressaltou que um julgador não está obrigado a se pronunciar sobre todos os argumentos e fundamentos sustentados pelas partes, sendo suficiente a fundamentação clara e correta sobre o entendimento que lhe parece o mais acertado, não se prestando, a via eleita (embargos), para rediscutir matéria já decidida

DEZESSETE MUNICÍPIOS DO RN CONFIRMARAM CASOS DE MONKEYPOX

 

O Rio Grande do Norte já confirmou 152 casos da varíola dos macacos (Monkeypox) em 17 municípios desde a primeira infecção, registrada em 1º de julho de 2022. Ao todo, 131 homens e 21 mulheres potiguares já adoeceram até a sexta-feira (26). A maioria dos casos foi na capital potiguar, Natal, 97. Parnamirim aparece em segundo lugar, com 25 infecções. Extremoz e Mossoró, 5, cada. São Gonçalo do Amarante e Parelhas tiveram 3 pessoas com o vírus confirmado. Caicó, Espírito Santo e Jandaíra, 2. Os municípios que registraram uma pessoa infectada são Bom Jesus, Doutor Severiano, Equador, Goianinha, Poço Branco, São José de Mipibu, São Pedro e Serra Negra do Norte.

O número de notificações chegou a 620, sendo 393 descartados, 10 concluídos como prováveis e 23 suspeitos. O percentual de notificações confirmadas no RN é de 24%. A faixa etária com maior número de pessoas infectadas foi de 30 a 39 anos (52), seguida dos jovens entre 20 e 29 (44) e 40 a 49 anos de idade (24). Onze crianças de até 10 anos foram infectadas e 10 pessoas entre 11 e 19 anos. Sete pacientes tinham entre 50 e 59 anos; 3 estavam entre 60 e 69; e um tinha entre 70 e 79. As informações são do boletim MPOX – Situação Epidemiológica no Brasil e no Mundo Nº 177. A doença já se confirmou nas 27 unidades federativas, com óbitos em sete delas: Maranhão, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, rio de Janeiro e Santa Catarina.

Sobre a Monkeypox
De acordo com o documento do estado do Rio Grande do Norte, apesar do nome, os primatas não humanos (macacos) não são reservatórios do vírus apesar de poderem ser acometidos pela doença. Embora o reservatório seja desconhecido, os principais animais prováveis são pequenos roedores (como esquilos, por exemplo), naturais das florestas tropicais da África Central e Ocidental.

A transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato pessoal com lesões de pele ou fluidos corporais de uma pessoa infectada ou objetos recentemente contaminados, tais como toalhas e roupas de cama. O contágio por meio de gotículas geralmente requer contato mais próximo entre o paciente infectado e outras pessoas, o que torna trabalhadores da saúde, familiares e parceiros íntimos pessoas com maior risco de infecção. Uma pessoa pode transmitir a doença desde o momento em que os sintomas começam até a erupção ter cicatrizado completamente e uma nova camada de pele se forme. Mulheres grávidas podem transmitir o vírus para o feto através da placenta.

Ainda de acordo com o plano, a doença geralmente evolui de forma benigna e os sinais e sintomas duram de 2 a 4 semanas. A manifestação cutânea pode ser precedida de febre de início súbito e de inchaço dos gânglios. Outros sintomas incluem dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, calafrios e exaustão. O período de incubação cursa de 6 a 16 dias, podendo chegar a 21 dias. As erupções podem acometer regiões como face, boca, tronco, mãos, pés ou qualquer outra parte do corpo, incluindo as regiões genital e anal. Na pele, podem aparecer manchas vermelhas sobre as quais surgem bolhas com secreção; posteriormente, essas vesículas se rompem, formam uma crosta e evoluem para cura. A dor nas lesões pode ser intensa.

GOVERNO DO RN VENDE FOLHA AO BANCO DO BRASIL E PLANEJA PAGAR DÍVIDA DOS CONSIGNADOS ATÉ SEXTA (2)

 

O Governo do Estado vendeu a folha de pagamento dos servidores para administração do Banco do Brasil por R$ 257.700.000,00 e, com a entrada desse dinheiro, planeja quitar a dívida com instituições financeiras para que elas voltem a liberar a concessão de empréstimos consignados. A medida foi anunciada no Balbúrdia desta terça (30) e publicada numa edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda (29).

Ao todo, a dívida do Estado com os bancos por atraso no repasse dos consignados é de R$ 180 milhões, sendo R$ 150 milhões apenas com o Banco do Brasil e o restante com a Caixa Econômica Federal e o Bradesco, segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes.

PREFEITURA DE NATAL REALIZA PAGAMENTO DA FOLHA DE MAIO

 

A Prefeitura de Natal efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento total da folha dos servidores públicos municipais. Entre ativos, inativos e pensionistas, todos receberão o salário referente ao mês de maio. O pagamento antecipado da folha da Prefeitura vai colocar R$ 75,3 milhões em circulação na economia da cidade. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao longo do dia de hoje pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos funcionários. 

Os salários poderão ser movimentados nesta quarta-feira (31).  “Mais uma vez, estamos cumprindo o sagrado compromisso que assumimos com o funcionalismo público municipal, agora pagando antecipadamente a folha de maio. As dificuldades financeiras são enormes, mas não mediremos esforços para seguirmos valorizando o nosso quadro de servidores, bem como executando obras e programas com o objetivo de fazer de Natal uma cidade mais prósperas e atrativas para todos”, define o prefeito Álvaro Dias.

GOVERNO DO RN VAI FAZER EMPRÉSTIMO DE R$ 1,6 BI; ESTRADAS RECEBERÃO R$ 200 MI

 

O Governo do Rio Grande do Norte está fechando acordo com o Governo Federal para ter acesso aos recursos do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que objetiva incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União. A informação é da jornalista Virgínia Coelli. Ao todo, desses recursos, R$ 200 milhões serão destinados à recuperação de estradas.  Más condições das estradas das regiões serranas preocupam gestores. Alta temporada com festivais de inverno está chegando

O dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas. Em entrevista a emissoras de rádio de Caicó, a governadora disse que o empréstimo vai recuperar estradas da região, como a que liga Jardim de Piranhas a Caicó. Enquanto a transação não é finalizada, boa parte das estradas do Rio Grande do Norte estão intrafegáveis. Algumas delas em áreas estratégicas para o turismo e para as festividades juninas, principalmente na região de serras no agreste.