CHUVAS RIGOROSAS NO INTERIOR IMPACTAM PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA CERÂMICA NO RIO GRANDE DO NORTE

No país, esse setor é responsável por mais de 90% das alvenarias e coberturas construídas, gerando mais de 300 mil empregos diretos. Foto: Fiern.

A indústria da cerâmica vermelha, um dos pilares econômicos do interior do Estado do Rio Grande do Norte, está enfrentando dificuldades em seu processo produtivo devido às fortes chuvas que têm atingido várias cidades polos produtores, como o Vale do Açu, Parelhas e a região da Grande Natal. Vinícius Aragão, presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), explicou que o setor está lidando com um inverno mais rigoroso, o que tem impactado negativamente a produção. “Isso tudo combinado com o aumento da demanda, principalmente no segmento de habitações mais populares, como Minha Casa, Minha Vida”, acrescentou.

Segundo Aragão, essa sazonalidade é comum no setor, mas interfere no atendimento aos clientes, já que as chuvas podem prejudicar o processo de secagem e fabricação, levando a uma menor produção para atender à demanda, especialmente em um momento de alta procura devido a projetos sociais de habitação. A indústria de cerâmica vermelha no Brasil é um setor importante, composto por 5.578 empresas, com uma produção anual de 2.261.565.000 telhas e 5.896.037.000 blocos, além de 470.550 toneladas de outros acessórios cerâmicos. No país, esse setor é responsável por mais de 90% das alvenarias e coberturas construídas, gerando mais de 300 mil empregos diretos e 900 mil indiretos, representando 4,8% da construção civil.

No Nordeste, que concentra 1.003 empresas, o Rio Grande do Norte é um dos principais estados produtores de cerâmica vermelha, juntamente com Ceará, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Piauí. Segundo dados da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer), o estado potiguar abriga 159 empresas produtoras de cerâmica vermelha, distribuídas em 39 municípios.

ROMBO: BANCO CENTRAL TEM PREJUÍZO DE R$ 114,2 BILHÕES EM 2023

Pelo segundo ano seguido, o Banco Central (BC) fechou o balanço no negativo. Depois de registrar prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022, o BC teve prejuízo de R$ 114,2 bilhões em 2023. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o balanço do banco no ano passado.

Em 2023, houve prejuízo de R$ 123 bilhões que se referem a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e variação das reservas internacionais. Isso ocorre porque o dólar caiu 7,86% no ano passado, o que provoca perdas na hora de converter as operações cambiais em reais. O prejuízo de 2023 só não foi maior porque o Banco Central teve lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) de R$ 8 bilhões em 2023. Ao somar os resultados cambiais e operacionais, chega-se ao prejuízo final de R$ 114,2 bilhões.

COBERTURA
Por causa da legislação de 2019 que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Do prejuízo total, o Tesouro terá de cobrir R$ 111,2 bilhões com títulos públicos. Do restante, R$ 3 bilhões serão cobertos por meio de redução de patrimônio do BC.

O último resultado positivo apurado pelo BC foi em 2021, quando ele teve lucro recorde de R$ 85,9 bilhões. Na ocasião, o Banco Central criou uma reserva de lucros para cobrir perdas nos anos seguintes. Essa reserva foi esgotada no ano passado. Em 2022, a Lei Complementar 179 alterou a apuração de resultado do BC de semestral para anual.

 

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA VERDE NO MÊS DE ABRIL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas. A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarelas e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios. “Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

RIO GRANDE DO NORTE TEM A OITAVA GASOLINA MAIS CARA DO PAÍS

Alíquota do ICMS tem impacto sobre os preços dos combustíveis no Brasil/Jornal de Fato

O Rio Grande do Norte tem a oitava gasolina mais cara do Brasil e a segunda mais cara do Nordeste. Reportagem do portal g1 mostra que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina aumentou de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil no dia 1º de fevereiro. E o consumidor está sentindo esse efeito no bolso desde então. No último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 17 e 23 de março, o valor médio do preço do combustível alcançou R$ 6,87. A reportagem fez uma lista dos dez estados com o litro de gasolina mais caros do país. O RN aparece na oitava colocação com o preço do litro da gasolina a R$ 5,95. No Nordeste, o RN fica atrás apenas da Bahia, que tem o combustível mais caro da região, com o preço médio do litro a R$ 5,96. Já Ceará e Pernambuco, que também estão entre os 10 do Brasil, cobram em média R$ 5,89 pelo litro da gasolina.

No Brasil, o preço médio da gasolina é de R$ 5,75, de acordo com o relatório. O que chama atenção é que os três estados com os maiores valores médios ficam na Região Norte e todos com preço acima dos R$ 6,30. São eles: Acre, Rondônia e Amazonas. Mais da metade da lista está com preços de R$ 6,00 ou mais. E mesmo o último colocado do nosso ranking, o Tocantins, está R$ 0,13 ou 2,6% acima da média nacional. A alíquota de ICMS sempre variou de acordo com o estado, mas desde o início de junho de 2023, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso aconteceu porque, em 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região. A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Esse teto de 18% na cobrança do imposto permaneceu por um ano. Então os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023. Em 30 de outubro do ano passado, o governo federal anunciou que o imposto subiria R$ 0,15 a partir de fevereiro — totalizando R$ 1,37. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

Composição
O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são os impostos federais sobre a gasolina e totalizam R$ 0,69 em cada litro que você paga nos postos. Somado aos R$ 1,37 de ICMS, o total de impostos em cada litro é de R$ 2,06.

CORREIOS TIVERAM PREJUÍZO DE R$ 597 MILHÕES EM 2023

Os Correios também informaram que deram aumento salarial e repuseram benefícios de servidores | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022. A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens. Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas. Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

Ao todo, a estatal investiu R$ 755,4 milhões em 2023, uma redução de 0,4% na comparação com o ano anterior. Entre os destaques está a renovação da frota, com a aquisição de mais de 3 mil veículos, 1,7 mil bicicletas com baú e outras 307 bicicletas elétricas. “Essa iniciativa visa melhorar, significativamente, as condições de trabalho dos carteiros, reduzir as emissões de gases de efeito estufa, aumentar a produtividade e trazer economia nas despesas operacionais”, diz o relatório. Os Correios também informaram que forneceram aumento salarial e repuseram benefícios que haviam sido cortados aos funcionários. Segundo o relatório, o número total de empregados chegou a 85.882, o que indica uma redução de quase 2% na comparação com 2022.

Correios fora do PND
O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização em abril de 2023. Em fevereiro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios. O governo havia escolhido um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022. No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.

Depois que Lula foi eleito para um terceiro governo, o grupo de transição propôs que a privatização da estatal fosse descartada. No dia da posse, em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.

A BOA DO DIA...

AÇUDE GARGALHEIRAS ACUMULA 36,98% DA SUA CAPACIDADE, APONTA IGARN

Açude Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

O açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total. Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 27/03/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 28/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 27/03/2024
*Amistoso Nacional
Londrina 0 x 3 Corinthians

*Copa do Nordeste – 8ª Rodada
América-RN 1 x 0 Náutico
Botafogo-PB 4 x 0 Bahia
Ceará 2 x 1 Itabaiana
CRB 2 x 0 Altos
Maranhão 3 x 2 Fortaleza
Ríver 0 x 1 ABC
Sport 3 x 0 Juazeirense
Vitória 3 x 0 Treze

*Copa Verde – Quartas de final
Cuiabá 4 x 1 Brasiliense
– CUIABÁ CLASSIFICADO

*Campeonato Paulista – Semifinal
Santos 3 x 1 Bragantino
– SANTOS CLASSIFICADO

*Campeonato Carioca – Taça Rio (Final)
Boavista-RJ 0 x 4 Botafogo

*Campeonato Paranaense – Semifinal
Athletico-PR 1 x 0 Operário-PR
– ATHLETICO-PR CLASSIFICADO

*Campeonato Goiano – Semifinal
Vila Nova 3 x 0 Aparecidense
– VILA NOVA CLASSIFICADO

*Campeonato Paraense – Semifinal
Águia 1 x 1 Paysandu

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
Santos-AP 1 x 3 Macapá

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada
Porto Velho 4 x 2 Vilhena

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 4ª Rodada
Kindermann 1 x 3 América-MG

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 28/03/2024
*Campeonato Paulista – Semifinal
21:35h Palmeiras x Novorizontino

*Campeonato Mineiro – Troféu Inconfidência
20:30h Athletic x Pouso Alegre

*Campeonato Potiguar – 3ª Rodada
15:00h Globo x Baraúnas

*Campeonato Paraense – Semifinal
20:00h Remo x Tuna Luso

*Campeonato Amazonense – 4ª Rodada
16:45h Manaus x Operário-AM

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
20:00h São Paulo-AP x Trem

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 4ª Rodada
15:00h Grêmio x Palmeiras
15:00h Botafogo x Real Brasília

PREÇOS DOS REMÉDIOS DEVEM SUBIR 4,5% A PARTIR DE ABRIL

Os preços de remédios vão subir a partir de abril e devem ficar até 4,5% mais caros. A projeção é do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), com base nas regras de reajuste anual.

Pela legislação em vigor, o reajuste acontece todos os anos no começo de abril. O percentual é definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão da Anvisa, considerando a inflação acumulada, além de outros indicadores do setor.

Em 2023, o reajuste anual foi de 5,6%.
“De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada neste ano, a partir de 31 de março, em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”, informa o Sindusfarma.

O reajuste, porém, não costuma ser automático nem imediato. O setor argumenta que concorrência entre as empresas ajuda a regular os preços, já que o mesmo princípio ativo é vendido por vários fabricantes e lojistas. “É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.

Dicas para economizar
O ideal é pesquisar, comparar e antecipar as compras. Confira as dicas do diretor e fundador da CliqueFarma, Angelo Miguel Alves:

• pesquise preços: compare os preços de diferentes farmácias locais e online, que podem oferecer descontos específicos para determinados medicamentos;
• compre em quantidade: verifique se há descontos ao adquirir em quantidades maiores remédios de uso contínuo;
• avalie comprar online: compras pela internet podem ser mais práticas e econômicas;
• busque por genéricos e marcas alternativas: antes de optar por medicamentos mais baratos ou genéricos, entretanto, consulte seu médico ou farmacêutico. Eles podem fornecer orientações sobre opções mais econômicas e adequadas tratamento.
• descontos e programas de fidelidade: verifique se a farmácia oferece programas de descontos.

EM NOVO CONCURSO, ESA ABRE 1.100 VAGAS COM SALÁRIO INICIAL DE R$ 3,8 MIL

 O Exército Brasileiro divulgou o edital do concurso ESA 2020 para ingresso na Escola de Sargento das Armas. O documento oficial com todas as regras foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19. As oportunidades são para quem possui o nível médio e os ganhos mensais podem chegar R$5.049. As oportunidades são para os cursos de formação e graduação de sargentos, para o ano 2021, nas áreas Geral/Aviação, Música e Saúde, com a seguinte distribuição:

· 900 para os candidatos do sexo masculino (área Geral/Aviação);

· 100 para as candidatas do sexo feminino (área Geral/Aviação); 

·        50 para os candidatos da área de Saúde;

·  45 para área música, divididas entre os seguintes instrumentos:

~ Clarineta em MIB/Clarineta em SIB – 11 vagas;

~ Flauta em Dó/Flautim em Dó – duas vagas;

~ Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB – seis vagas;

~ Saxofone em MIB/Saxofone em SIB – quatro vagas;

~ Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda – duas vagas;

~ Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara) – sete vagas;

~ Trompa em Fá – uma vaga;

~ Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB – dez vagas; e

~ Tuba em MIB/Tuba em SIB – duas vagas.

Para concorrer ao concurso da ESA será necessário ter o nível médio completo com idade entre 17 e 24 anos para a área Geral/Aviação, e entre 17 e 26 anos para as áreas de Música e Saúde. É exigida ainda altura mínima de 1,60 m para homense, sendo que esta limitação não se aplica aos candidatos com até 17 anos, desde que possuam a altura mínima de 1,57 m e exame especializado revelando a possibilidade do crescimento. No caso das mulheres o Exército exige altura mínima de 1,55 m.

Os menores de 18 anos que concorrerem às vagas deverão estar autorizados por seu responsável legal a submeter-se ao concurso e, caso seja aprovado e classificado nas vagas estabelecidas, a ser matriculado no curso de formação. Além das exigências mencionadas, candidatos à área de Saúde devem ter também concluído o curso de técnico em enfermagem até a data de sua apresentação na organização militar. Para a área de Música, é necessário comprovar a habilidade na execução de partituras com o instrumento musical correspondente a um dos naipes abrangidos pelas vagas.O soldo inicial da carreira é de R$3.825, podendo aumentar com os adicionais militar e de habilitação. Desta forma, a remuneração pode chegar a R$5.049. O concurso da ESA traz reserva de vagas para negros.

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 4,8 BI NESTA QUINTA-FEIRA (28)

O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de março, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%. 

Um aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento das contas em dia, como folha de funcionários e fornecedores. O prefeito Antônio Valete, de Jussara, na Bahia — município com 15 mil habitantes — diz que tanto o município gerido por ele, quanto centenas de outros da Bahia — sobrevivem exclusivamente de FPM. “Nós dependemos muito da melhora da economia, da melhora da receita, que o FPM é o nosso dinheiro, é só o que a gente tem. Nós não temos outro dinheiro — só temos o FPM.”  

Com desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido com relação ao ano passado do último repasse de março chega a 21%. O que, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, mostra que o resultado ruim obtido no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação — e com isso, os repasses do FPM. “Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, prevê César.

GOVERNO PRORROGA POR MAIS 50 DIAS O PROGRAMA DESENROLA BRASIL PARA A FAIXA 1

Ofertas do programa emergencial de renegociação das dívidas ficarão disponíveis até o dia 20 de maio

A segunda prorrogação do Desenrola Brasil foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de Medida Provisória (MP). Com isso, o Governo Federal prorrogou o programa por mais 50 dias. Em vez de se encerrarem neste domingo, 31 de março, as ofertas do programa emergencial de renegociação das dívidas ficarão disponíveis até o dia 20 de maio — e vão beneficiar as pessoas físicas inadimplentes enquadradas na Faixa 1 do programa, que engloba as negociações feitas pelo site.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Em todo o país, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola, que possibilitou a negociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. Os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, e em alguns casos chegam a ultrapassar 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar. Responsável pelo Desenrola Brasil, o Ministério da Fazenda (MF) regulamentou a possibilidade de parcerias com agentes financeiros e birôs de crédito, para ampliar as possibilidades de acesso ao site oficial. O programa pode ser acessado por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome, do Itaú Unibanco, do Santander e da Caixa Econômica Federal.

Com a integração das plataformas parceiras a do Desenrola, os clientes dos parceiros que se enquadram na Faixa 1 do programa conseguem ver se há ofertas do Desenrola e podem ser redirecionados para o site do programa, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login. “Queremos aproveitar o aumento das negociações pelo site depois das parcerias com as plataformas bancárias e de renegociação de dívidas. Hoje, quase metade do volume diário de operações chega ao site do Desenrola através de redirecionamentos dos canais parceiros”, afirma Alexandre Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

MEGAFEIRÃO
Desde o dia 4 de março as ofertas de renegociação do Desenrola foram incluídas no MegaFeirão Serasa e Desenrola, graças a uma parceria da Serasa Limpa Nome com os Correios, com apoio institucional da Fazenda. A ação de combate à inadimplência, que inclui outras dívidas da Serasa, engloba atendimentos presenciais gratuitos para renegociação de dívidas em mais de seis mil agências dos Correios de todo o Brasil, até esta quinta-feira (28), como mais uma opção de acesso ao programa. Até a última terça-feira (26), foram realizados mais de 172 mil atendimentos presenciais nas agências, segundo os Correios.

PÚBLICO FEMININO
É predominantemente feminino o perfil do público que negocia as dívidas pelo site do Desenrola. Cinquenta e cinco por cento das pessoas que negociaram dívidas pela plataforma são mulheres. Quanto à idade, 67,3% das pessoas que aproveitaram as ofertas pelo site do Desenrola têm entre 25 e 44 anos (27,1% têm entre 35 e 44 anos). Já quanto à forma de pagamento, 56% dos contratos negociados foram pagos de forma parcelada e 44% foram à vista, sendo de R$ 250 o ticket médio de negociações com pagamento à vista e de R$ 1.013 o ticket médio dos pagamentos parcelados. Os pagamentos à vista não requerem a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Além da possibilidade de negociar as dívidas do cartão de crédito com descontos de até 96%, a Lei do Desenrola estabeleceu um teto para os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura do cartão. Desde janeiro, os juros do rotativo não podem mais ultrapassar o valor da dívida original.

COMISSÃO DE DEPUTADOS IDENTIFICA FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNICAT

Comitiva acordou com a Sesap que o problema será resolvido em até 60 dias | Foto: Eduardo Maia

Uma comitiva formada por integrantes da Assembleia Legislativa (ALRN) e Ministério Público (MPRN) visitou a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) para checar a situação do centro, que convive frequentemente com a falta de medicamentos para distribuir à população. Um levantamento da própria unidade mostra que dos 211 medicamentos ofertados, 83 estão indisponíveis, o que representa um desabastecimento de 39,3%. Ficou acordado entre os membros da comitiva e representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que o problema deverá ser resolvido em até 60 dias.

De acordo com os deputados, que compõem a Comissão de Saúde, que visitaram a Unicat, o objetivo foi diagnosticar o problema e cobrar soluções ao Executivo, argumenta a parlamentar Cristiane Dantas (SDD). “Viemos para fiscalizar a questão de tanta falta de medicamentos há tanto tempo. Constatamos que é um problema também que vem do orçamento da Sesap. Tem medicamentos que estão faltando recorrentemente desde outubro”, disse Dantas, que esteve acompanhada dos deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que também integram a Comissão. Torquato ressaltou que a unidade enfrenta problemas financeiros e estruturais. “Falta estrutura financeira e falta estrutura administrativa porque essa falta de medicamentos é por atraso de fornecedor, falta de pessoal para dar agilidade nas licitações. Fizemos esse diagnóstico e hoje nós temos essa situação de falta de quase 40% dos medicamentos ”, aponta.

Ao todo, cerca de 70 mil potiguares possuem cadastro ativo na Unicat para recebimentos dos remédios. Segundo a lista da Unicat, dos 83 medicamentos em falta, 67 aguardam processo de licitação, enquanto outros 16 esperam liberação do Ministério da Saúde. Além disso, há ainda 12 fármacos que constam como “indisponíveis” no sistema, mas nenhum paciente está cadastrado para retirá-los. Enquanto a situação não se resolve, a população vem sofrendo com o desabastecimento. A aposentada Edineide do Nascimento, de 57 anos, mora em Parnamirim, e está aguardando um medicamento para anemia há, pelo menos, quatro meses. “Eu tenho até recebido outros medicamentos, mas o que eu mais preciso é o Noripurum, que é para o controle da anemia. Nesse período eu estou sem tomar, então tem atrapalhado meu tratamento”, afirma. A situação crítica vem preocupando o Ministério Público do RN, diz a promotora de Justiça Rosane Moreno, que é coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde. “Não é de hoje que a gente acompanha esse problema, no ano passado, a gente conseguiu uns bloqueios judiciais e em seguida um acordo com a Sesap para melhorar tanto as questões de logística quanto a questão financeira, para obtenção de recursos para adquirir esses medicamentos. 

Agora nós estamos com esse prazo tramitando para que a Sesap nos responda”, conta. A promotora acrescenta ainda que caso a situação não seja resolvida no prazo de até 60 dias, o Estado pode sofrer novos bloqueios judiciais ou ser obrigado a pagar multas. “Exista uma ação aberta com o acordo que foi firmado no ano passado. A gente informou ao juiz que esses prazos tinham sido descumpridos, o juiz abriu um prazo sobre isso e algumas coisas poderão ser feitas em caso de novos descumprimentos”, explica. A 1a. secretária-adjunta de Saúde do RN, Leidiane Queiroz, diz que a visita foi oportuna para que os órgãos possam entender as dificuldades do centro. “O Estado tem adotado a compra direta que é a forma mais rápida que a gente tem de fazer a aquisição. A gente espera uma regularidade de 30 a 60 dias de boa parte dos insumos”, diz.

A BOA DO DIA...

DODORA CARDOSO - GRANDE ENCONTRO EM NATAL NESTA 5a. FEIRA, 28

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RN: COMUNIDADES EDUCADORAS

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza uma iniciativa pioneira para conhecer, em detalhes, as condições de vida dos estudantes. O Projeto Comunidades Educadoras, voltado para os anos finais do Ensino Fundamental das cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e Ceará-Mirim, surge como um caminho de acolhimento.

Este programa, desenvolvido em parceria com o Instituto Cultiva, tem como objetivo primordial a geração de informações cruciais sobre as condições de vida dos estudantes, convívio familiar, acesso a bens culturais e sociais, acolhida comunitária, e o acompanhamento dos responsáveis em relação aos estudos e à progressão na carreira estudantil. Além disso, o programa visa intensificar as ações pedagógicas e sociais, compreendendo o perfil das famílias e criando estratégias para fortalecer sua presença na escola.

Como parte desta ação, a SEEC convidou diretores das escolas estaduais das regionais envolvidas, bem como técnicos de cada regional que atuarão como ponto focal do projeto, para uma formação inicial ministrada pelo Instituto Cultiva. A formalização desta parceria entre a SEEC e o Instituto Cultiva é essencial para a implementação eficaz do Programa Comunidades Educadoras, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade educacional e para a redução dos índices de evasão escolar no estado do Rio Grande do Norte.

REDE ESTADUAL VOTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DOS/AS PROFESSORES/AS É ADIADA PARA ABRIL

A votação do reajuste do Piso dos/as professores/as, que estava previsto para ocorrer nesta quarta (27/03), foi adiada. O motivo: falta de quórum para a votação, tendo em vista que alguns deputados da oposição abandonaram e esvaziaram a sessão que acontecia Assembleia Legislativa. Agora, a expectativa do SINTE-RN e da bancada do PT na AL é que o Projeto de Lei seja apreciado e votado no dia 02 de abril. O deputado Francisco do PT explica as razões do adiamento e mantém a projeção de uma votação vitoriosa para a próxima semana: “O Projeto recebeu uma emenda do deputado Nelter Queiroz estendendo o mesmo percentual de reajuste do Piso dos/as professores/as para os/as funcionários/as da Educação. Trata-se de uma emenda inconstitucional que já havia sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da AL e que foi rejeitada também hoje, no plenário, pela maioria dos parlamentares presentes. Mas, após essa votação, houve a saída do plenário de alguns poucos deputados que não quiseram contribuir com a manutenção do quórum. É uma semana que a gente perde e algo que poderia ser resolvido ainda em março ficará para abril, infelizmente. Apesar disso, temos certeza da aprovação do Projeto do reajuste do Piso”.

A deputada Isolda Dantas ressalta que foi feito um acordo de lideranças na Assembleia Legislativa para que o Projeto fosse apreciado em plenário em 27/03, “mas a oposição não apareceu para votar o PL”. Com relação a emenda do deputado Nelter, Isolda esclarece que a concessão de reajuste é de competência exclusiva do Executivo e por essa razão, não cabe aos deputados. Sobre o PL do reajuste do Piso, é uma matéria que necessita de treze votos para ser aprovada. Na terça terá sessão e esperamos aprovar essa matéria. O Piso dos professores e professoras foi conquistado com muita luta e esperamos que seja novamente concedido” “Estamos prontos e prontas para votar”, garante a deputada Divaneide Basílio. Com relação a apreciação do PL, Diva assegura: “Nós estamos aqui para garantir que a atualização salarial dos professores aconteça por meio desse projeto. Hoje, apesar de não termos tido êxito, seguiremos firmes na luta para garantir o quórum e fazer justiça aqueles que atuam todos os dias para fazer a diferença no Estado do RN, que são os professores e professoras. Na terça-feira estaremos aqui”.

A coordenadora geral do SINTE-RN, professora Fátima Cardoso, explica que apesar da votação não ter acontecido, o Sindicato continuará na busca pela aprovação e estará presente na sessão de 2 de abril. Fátima diz que espera a aprovação do reajuste dos/as professores/as e que conta com os/as deputados/as para, no futuro, aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos/as funcionários/as. O coordenador geral do SINTE, professor Bruno Vital, explica que a emenda do deputado Nelter tão somente pretende criar um clima de acirramento e disputa dentro da categoria dos/as trabalhadores/as em Educação. Bruno aponta que, atualmente, as leis que determinam os reajustes dos funcionários e dos professores não estão atreladas e por isso, não pode haver esse reajuste conjunto. Somado a isso, o sindicalista reivindica que todos os/as deputados/as aprovem o reajuste do Piso dos Professores e que defendam e aprovem o PCCR dos funcionários/as tão logo esse Projeto chegue à Assembleia Legislativa.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 26/03/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 27/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 26/03/2024
*Campeonato Gaúcho – Semifinal
Grêmio 3 x 2 Caxias
– GRÊMIO FINALISTA

*Copa Alagoas – Semifinal
Murici 0 x 3 CSA
– CSA CLASSIFICADO

*Campeonato Amazonense – 5ª Rodada
Unidos do Alvorada 0 x 2 Amazonas

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
Náuas 0 x 2 São Francisco-AC
Humaitá 1 x 0 Plácido de Castro

*Campeonato Amapaense – 6ª Rodada
Santana 1 x 1 Independente-AP

*Campeonato Roraimense – 4ª Rodada
Real-RR 1 x 2 GAS
River-RR 4 x 0 Progresso

*Eliminatórias Eurocopa – Repescagem Final
Geórgia 0 x 0 Grécia
– GEÓRGIA CLASSIFICADA (PÊNALTIS: 4-2)
Ucrânia 2 x 1 Islândia
– UCRÂNIA CLASSIFICADA
País de Gales 0 x 0 Polônia
– POLÔNIA CLASSIFICADA (PÊNALTIS: 5-4)

*Liga das Nações da UEFA – Liga C
Lituânia 1 x 0 Gibraltar

*Amistosos Internacionais
Uruguai 1 x 2 Costa do Marfim
Inglaterra 2 x 2 Bélgica
Alemanha 2 x 1 Holanda
França 3 x 2 Chile
Espanha 3 x 3 Brasil
Argentina 3 x 1 Costa Rica

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 27/03/2024
*Amistoso 
20:00h Londrina x Corinthians

*Copa do Nordeste – 8ª Rodada
21:30h América-RN x Náutico
21:30h Botafogo-PB x Bahia
21:30h Ceará x Itabaiana
21:30h CRB x Altos
21:30h Maranhãox Fortaleza
21:30h Ríver x ABC
21:30h Sport x Juazeirense
21:30h Vitória x Treze

*Copa Verde – Quartas de final
20:00h Cuiabá x Brasiliense

*Campeonato Paulista – Semifinal
20:30h Santos x Bragantino

*Campeonato Carioca – Taça Rio (Final)
19:30h Boavista-RJ x Botafogo

*Campeonato Paranaense – Semifinal
20:00h Athletico-PR x Operário-PR

*Campeonato Goiano – Semifinal
19:30h Vila Nova x Aparecidense

*Campeonato Paraense – Semifinal
20:00h Águia x Paysandu

*Campeonato Maranhense – 11ª Rodada
19:30h Chapadinha x Sampaio Corrêa

*Campeonato Amazonense – 4ª Rodada
16:45h Manaus x Operário-AM

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
20:00h Santos-AP x Macapá

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada
16:30h Porto Velho x Vilhena

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 4ª Rodada
15:00h Kindermann x América-MG

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA RN DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO

 A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte publicou o resultado final da seleção de estagiários de pós-graduação, nos termos do Edital n° 002/2024 – CGJ/RN. A divulgação ocorreu na edição do DJe de 25 de março. Os ramos do conhecimento envolvem o Direito e mais Estatística, Ciência de Dados, Métodos Quantitativos, Análise de Dados ou Áreas Afins.

*Confira o edital abaixo

Corregedoria: resultado final de seleção de estágio de pós em Direito, Estatística  e Áreas Afins

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

VARA ÚNICA DE JUCURUTU DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO

A Vara Única da Comarca de Jucurutu tornou público o resultado final da seleção para estágio de pós-graduação remunerado em Direito. A divulgação ocorreu na edição de 25 de março do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

*Confira abaixo o edital

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APOSTA DE RECIFE LEVA PRÊMIO DE R$ 118,2 MILHÕES DA MEGA-SENA

Uma única aposta de Recife (PE)  acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo

Os números sorteados foram: 02 – 16 – 22 – 27 – 35 – 47.

Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada. O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

PACIENTES DO SUS: LICITAÇÃO EM SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE É APRECIADA NO PLENO DO TJRN

Ilustrativa

Recurso relacionado à prestação de serviços de hemodiálise, a serem prestados aos pacientes do SUS no estado, voltou a ser julgado no Pleno do TJRN, que apreciou os argumentos de uma empresa concorrente, a qual alegou que a vencedora do certame não teria atendido aos requisitos presentes no edital. A demanda envolve a contratação, pelo estado, por meio de pregão eletrônico, através do qual a Secretaria de Saúde (SESAP) objetiva a “Contratação de serviço móvel com suporte de nefrologistas e equipe de profissionais necessários para complementar e dar apoio ao atendimento hospitalar aos usuários, portadores de Doença Renal Aguda ou em agudização”.

No julgamento, o Pleno não acatou os argumentos de não preenchimento dos requisitos e mantiveram o que foi decidido no procedimento administrativo, o qual definiu que a empresa vencedora está adequada ao que exigia o edital.O serviço visa atender aos pacientes sem condições de deslocamento/transferência e internados nas unidades hospitalares no estado, citadas no item ‘3’ do edital e, neste sentido, conforme a decisão, a licitação tinha por objeto a seleção das propostas mais vantajosas para a administração na modalidade de Ata de Registro de Preço, tendo a empresa impetrante sido classificada, mas não vencido o certame por ter apresentado lance maior.“Resta esclarecer ainda que, ao se manifestar nos autos, a empresa vencedora do certame pontuou que as empresas classificadas no respectivo pregão apresentaram propostas financeiras bastante elevadas, totalizando, inclusive, a diferença de mais de R$ 4.700.000,00, entre a sua proposta e a da empresa impetrante”, ressalta o relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro.A decisão também destaca que é certo que a qualificação econômico-financeira é a demonstração de idoneidade da entidade contratada para satisfazer os encargos econômicos decorrentes do contrato, garantindo, assim, os interesses da Administração Pública.“Ocorre que, a despeito da complexidade técnica da matéria, já decidiu o STJ no sentido de que a comprovação de qualificação econômico-financeira das empresas licitantes podem ser aferidas mediante, inclusive, a apresentação de outros documentos”, completa o relator.O julgamento ainda destacou que a Lei de Licitações não obriga a Administração a exigir, especificamente, para o cumprimento do requisito (qualificação financeira), que seja apresentado o balanço patrimonial e demonstrações contábeis, relativo ao último exercício social previsto na lei de licitações (art. 31, inc. I), para fins de habilitação.(Mandado de Segurança Cível nº 0813773-81.2022.8.20.0000)