O ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto, o
"Popó", e outras 14 pessoas terão que responder à denúncia do
Ministério Público Federal, na Justiça Federal em Pau dos Ferros.
As acusações são de formação de quadrilha, dispensa indevida
de licitação, falsificação e supressão de documentos, lavagem de dinheiro e
desvio de
verba destinada à construção de creche em Patu.
Entre os participantes do esquema estão empresários,
ex-servidores da prefeitura, apoiadores políticos e familiares do ex-gestor.
Também foi requerida a prisão preventiva dele e mais cinco dos acusados.
A denúncia teve por base a constatação, por parte da atual
prefeita, da falta de R$ 700 mil da conta convênio firmado com o Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal constatação deu início à
investigação da Polícia Federal denominada "Operação Deus dos Mares",
durante a qual o ex-gestor chegou a ser preso em 2010.
O convênio destinava-se à construção de creche na cidade,
mas perícia e vistoria realizadas verificaram que sequer as fundações da creche
foram erguidas.
Ao emitir os extratos da conta do convênio, a prefeita
confirmou que diversos saques foram realizados, durante o mês de outubro de
2008.
"Exatamente no mês das eleições municipais, quando
Possidônio Queiroga Neto não conseguiu que o candidato indicado por ele
vencesse", destaca o procurador da República Fernando Rocha de Andrade,
que assina a denúncia.
Para o procurador, "quando soube que não continuaria no
comando do município de Patu, o ex-gestor tratou de esvaziar
a conta e sumir com qualquer documento que referente ao convênio ou à realização
de licitação decorrente deste".
Modo de agir
De acordo com o MPF, o então prefeito articulou esquema
que teve início com a contratação ilegal e direta da empresa
Mudar Construções (Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda.) para
executar as obras da creche, apesar de ela ter sido a segunda colocada na
licitação realizada. Segundo denunciado, a empresa "fantasma" foi
criada por Renato Leno de Oliveira e Jocelito de Oliveira Bento, ex-ocupantes
de cargos comissionados da prefeitura, com o intuito de facilitar o desvio da
verba.
A partir da contratação irregular, foram efetuados saques
através de cheques e realizadas movimentações bancárias para dissimular a
origem de valores decorrentes do desvio de recursos. Os cheques eram assinados
por Possidônio Queiroga Neto e ocupantes da Secretaria de Finanças à época dos
fatos, Athayde Mahatma Fernandes Dantas e Jefferson Vale Henrique Godeiro
Solano. Vale destacar que Jefferson é filho de João Henrique Godeiro, que foi o
candidato indicado por Popó à prefeitura em 2008.
Um dos cheques, no valor de R$ 202.907,49, foi depositado em
29 de dezembro de 2008 na conta de José Carlos Pereira, que foi motorista
particular do ex-gestor. Ele confessou à autoridade policial ter sido procurado
por Popó e Athayde Mahatma, que pediram para usar a conta do motorista para
movimentar recursos da prefeitura.
Após o depósito, o valor foi retirado em janeiro de 2009,
através de saque com cartão de R$ 128.600,00 e de guia de pagamento assinada
por José Carlos Pereira, referente a R$ 72.700,00, o que demonstra a
participação dele no esquema de desvio dos recursos.
Conforme denunciado, o ex-prefeito e pessoas a ele
diretamente relacionadas ainda usaram vários artifícios para "lavar"
o proveito do crime de desvio de verba, movimentando os valores de forma a
afastá-los cada vez mais da origem ilícita.
Para tanto, o ex-gestor chegou a adquirir veículos e imóvel
em nome de terceiros, bem como utilizar os recursos para pagar despesas
pessoais e beneficiar apoiadores políticos e familiares dele, dentre eles a
ex-mulher Suzeny Kelly Sabino Vitorino e dois filhos, Thales e Thácio Queiroga.
Pedido de prisão preventiva
Na denúncia, o MPF requer a prisão preventiva do ex-gestor,
dos donos da empresa "fantasma", dos então
servidores da Secretaria de Finanças e de José Carlos
Pereira. O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a
denúncia, esclarece que "o pedido é motivado pela gravidade concreta dos
crimes praticados por eles para desviar verba pública federal da educação, em
um dos municípios mais carentes do país.
Ao invés de uma creche, os denunciados se locupletaram
completamente das verbas públicas a ela destinadas", conclui o procurador.
DENUNCIADOS:
* Possidônio Queiroga da Silva Neto (ex-prefeito de Patu)
* Jefferson Vale Henrique Godeiro Solano (ex-secretário de
finanças do município e filho de João Godeiro, candidato indicado por
Possidônio
Queiroga à Prefeitura de Patu)
* Jocelito de Oliveira Bento (sócio da empresa Mudar
Construções e ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Patu)
* Renato Leno de Oliveira (sócio da empresa Mudar
Construções e ex-secretário adjunto de obras da Prefeitura de Patu)
* Athayde Mahatma Fernandes Dantas (ex-secretário de
finanças do município)
* José Carlos Pereira Gomes (motorista particular do
ex-prefeito por 16 anos)
* Thales Queiroga da Silva Neto (filho do ex-prefeito)
* Thácio Queiroga Solano Vale (filho do ex-prefeito)
* Suzeny Kelly Sabino Vitorino (ex-mulher de
"Popó")
* Maria Helena Godeiro (tia de Jefferson Vale Henrique
Godeiro Solano e ex-secretária de "Popó")
* Pedro Dantas (pai de Athayde Mahatma Fernandes Dantas)
* Leane Gonzaga Dias (prima de "Popó")
* Aldo Antônio da Costa (esposo de Hosana Jaira Tavares de
Oliveira, candidata à vice-prefeita indicada por "Popó")
* Maria do Socorro Vidal da Silva (apoiadora do grupo
pollítico de Possidônio Queiroga)
* Marcos Aurélio Felipe de Oliveira (ex-secretário de
articulação política da Prefeitura de Patu)
Fonte: Diário de Natal
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