MP SUSPEITA QUE FAFÁ ROSADO PROMOVEU PROPAGANDA ELEITORAL

Uma propaganda da cidade de Mossoró ou da candidata apoiada pela atual prefeita, Fafá Rosado (DEM)? Essa é a pergunta que o Ministério Público do Rio Grande do Norte se fez e, devido a resposta que chegou, recomendou que a gestora retire todo e qualquer material de propaganda eleitoral que guarda associação entre a propaganda do Município do Mossoró e a propaganda eleitoral da campanha da candidata apoiada por ela. "O descumprimento dessa recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis", apontou a promotora eleitoral da cidade, Karine de Medeiros Crispim Henriques, na advertência publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana. Segundo a promotora, "conforme se observa no vídeo há clara e evidente associação entre a propaganda eleitoral da candidatura de sua propensa indicada às eleições Municipais de 2012 e a propaganda institucional do Município de Mossoró, decorrendo tal associação da vinculação entre as obras realizadas na atual governo à imagem da possível candidata apoiada".

Além de alertar para o fato de que "medidas judiciais cabíveis" podem ser adotadas, a promotora lembrou que "o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgãos de Governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 10 mil a R$ 20 mil". Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a atenção da prefeita é chamada por propaganda antecipada. No comercial da Prefeitura na televisão, é comum Fafá Rosado conceder entrevistas numa simulação que leva o telespectador mais desatento a pensar se tratar de matéria jornalística, quando se trata de uma propaganda institucional. Tal problema já foi alertado pelo promotor do Patrimônio Público, Fábio Weimar Thé, que elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de disciplinar a propaganda institucional da Prefeitura.