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sexta-feira, 1 de junho de 2012

JOÃO CÂMARA: ACABA POLÊMICA EM TORNO DA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE NA CÂMARA

Numa sessão marcada por um embate entre o vereador José Ribamar(advogado) e Vlademir Capistrano(advogado do PR), foram esclarecidos todos os pontos com relação a não convocação do suplente para substituir o vereador José Gilberto que encontra-se hospitalizado, desde que sofreu um acidente de moto. O jurista Vlademir Capistrano fez ver aos vereadores que não há amparo legal para convocação do suplente, se o titular não pedir licença, como é o caso. Com isto a Câmara corre o risco de tomar uma decisão que logo em seguida seria derrubada na justiça.

O vereador José Ribamar defendeu a convocação por entender que a figura do suplente é justamente para substituir o titular quando este está impossibilitado de comparecer as sessões da Casa.Depois de muitas discussões e exposição de ponto de vista de cada um sobre o tema, chegou-se a conclusão que o vereador Pedro França, presidente da Câmara está certo em não convocar o suplente sem que o vereador Gilberto oficialize sua licença. Pedro entendeu que não há amparo jurídico na Lei Orgânica e assim decidiu não expor a Câmara em uma questão que perderia na justiça. “Eu não posso comprometer a imagem da Câmara, o trabalho de credibilidade que esta vem realizando, num caso como este, como o próprio jurista disse que não tem sustentação jurídica”, destacou Pedro França. Depois das explicações convincentes do jurista Vlademir, os vereadores entenderam e até mesmo aqueles que defendiam a convocação do suplente silenciaram, com exceção do vereador José Ribamar.

 

Fonte: Assis Silva

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