PLANOS DE SAÚDE TÊM AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO, QUASE 8%
Clientes de
plano de saúde podem preparar o bolso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) divulgou ontem o índice de 7,93% para o reajuste das mensalidades para o
período de maio deste ano a abril de 2013. A medida atinge a cerca de 8 milhões
de usuários convênios médicos em todo o País. O percentual recebeu críticas de
entidades de defesa do consumidor por ficar bem acima da inflação — o INPC
atingiu 4,86% nos últimos 12 meses — ou até mesmo da poupança, que rendeu 7,37%
no mesmo período. Conforme a ANS, serão reajustados todos os planos contratados
após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
Gerente-geral Econômico Financeiro de Produtos da ANS, Rosana Neves destacou
ainda que alguns contratos, firmados até 1º de janeiro de 1999, também podem
ser reajustados pelo índice divulgado pela agência. “Isto ocorre quando as
cláusulas não indicarem expressamente o índice de preços a ser utilizado para
reajustes das mensalidades ou o critério de apuração e demonstração das
variações consideradas no cálculo do reajuste”, acrescentou. A Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) apontou que o beneficiário, cuja
data de reajuste anual é maio, será penalizado porque terá que pagar as
mensalidades de agosto a outubro acrescidas dos valores retroativos a maio,
junho e julho.
Consumidores criticam reajuste e
atendimento ruim
O agente de segurança particular Eliseu Francisco, 51 anos, paga plano de saúde
para ele e mais dois familiares e contestou o valor cobrado pelas operadoras.
“Eu pago cerca de R$ 45 em plano individual para minha família, mas acho um
absurdo um aumento tão abusivo. No geral, as operadoras já têm pacotes com
preços bem altos”, reclamou Eliseu. Especialista em Direito à Saúde, a advogada
Melissa Areal Pires afirma que a assistência à saúde está cada vez mais cara.
“O índice deste ano é superior ao do ano passado e vem crescendo cada vez mais
desde 2008. É surpreendente que o percentual de 7,93% seja superior ao
rendimento promovido pela caderneta de poupança, que nos últimos 12 meses
remunerou 7,37%” disse.
De acordo com a advogada, as reclamações na Justiça contra os planos aumentam
cada vez mais: “São consumidores insatisfeitos com descredenciamentos abusivos
de hospitais e médicos, negativas de atendimentos e a demora na autorização de
tratamentos emergenciais”, criticou. A Justiça do Rio criou as chamadas
‘Câmaras de Resolução de Litígios de Saúde’, somente para tratar dos problemas
envolvendo os consumidores e as operadoras de saúde.
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