TCU IDENTIFICA SOBREPREÇO DE R$ 7 MI DO EXÉRCITO EM OBRA PARA O RN

Previsão mais atual do custo total da transposição é de R$ 8,2 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em auditoria que o Exército cometeu irregularidades, falhas e superfaturamento estimado em R$ 7 milhões nas obras de transposição do eixo norte do Rio São Francisco, o qual desviará águas para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Exército concluiu sua missão em junho, mas deixou para trás um rastro com indícios de irregularidades. A auditoria aponta que foram feitos pagamentos de serviços de escavação e transporte de material em quantidade superior à prevista na última revisão do projeto executivo do empreendimento. As falhas envolvem ainda uso acima do previsto de materiais aplicados em taludes. O superfaturamento é estimado pelo tribunal em mais de R$ 7 milhões. O valor total do repasse feito aos militares no Eixo norte foi de R$ 143,2 milhões.

Por meio de nota, o Ministério da Integração informou que "está tomando as medidas cabíveis" e que "as orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle - Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) - são rigorosamente assimiladas e implementadas em todos os projetos". A nota afirma ainda que "foram instaurados processos investigativos internos" para apurar as "possíveis irregularidades praticadas nos contratos de supervisão e construção" no lote 1, executado pelos militares. A investigação também foi estendida ao lote 2, em Salgueiro (PE), lote 9, em Floresta (PE) e lote 10 e 11, em Custódia (PE). Em conjunto com a CGU, o ministério também realiza auditoria no lote 6, em Mauriti (CE). A previsão mais atual do custo total da transposição é de R$ 8,2 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,7 bilhões previstos em 2007. É a obra mais cara do governo federal financiada com recurso 100% público. A inauguração dos 220 km do Eixo Leste foi planejada para o segundo semestre de 2010. Hoje, a data mais otimista joga esse prazo para dezembro de 2014. No Eixo norte, o prazo era 2012, mas o cronograma que foi estendido para dezembro de 2015.