O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte já começou a organizar
a VII Semana Nacional da Conciliação que deverá acontecer entre os dias 07 e 14
de novembro em todo país. Aqui no Estado, as justiças Estadual, Federal e do
Trabalho trabalharão juntas em prol da conciliação e o local escolhido para o
evento foi a Esmarn- Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, localizada
na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária, próximo a Avenida
Jaguarari. Para a abertura do evento, está programada a realização de um
casamento coletivo com 100 casais.
Os interessados em
oficializar a união durante o evento e de forma gratuita devem se inscrever até
o dia 15 de outubro nos cartórios de Igapó, Redinha,
Cidade Jardim e Alecrim. Os noivos devem levar certidão de nascimento
(original), xerox do comprovante de residência e do documento de identidade e
declaração de pobreza – para quem ganha até dois salários mínimos. Essa
declaração pode ser retirada na delegacia do bairro. O agendamento de
audiências de conciliação também já pode ser feito. Qualquer pessoa que tenha
processo judicial pode agendar sua audiência até o dia 01
de outubro através
do telefone 0800 284 6474.
Além das audiências
solicitadas pelas partes, as empresas com maior demanda no Judiciário, como:
Banco do Brasil, Cosern, Claro, Porto Seguro, Caern terão bancas próprias e o
Plantão Jurídico fará reconhecimento de paternidade, divórcios, separação
judicial, registros de nascimento e óbito fora do prazo ou retificação de nome.
Com relação ao reconhecimento de paternidade, a Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, através de um
laboratório especializado em exames de DNA, fará 50 exames referente a
processos já existentes e outros 30 exames de DNA serão oferecidos para os
casos que por ventura venham surgir durante a Semana.
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