O juiz titular da 8° Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, Bento Herculano Duarte, lança, nesta terça-feira (2/10), o livro "Princípios do processo civil: noções fundamentais, conforme jurisprudência do STF e do STJ e do Novo CPC". O objetivo da publicação é o de orientar os profissionais que aplicam o Direito Processual Civil a partir de uma visão mais ampla.
A obra é de cunho didático, com uma linguagem acessível e abrangendo um expressivo número de princípios. Segundo Bento Herculano, "existe uma carência em entender o Direito enquanto sistema. E sabendo disso, uma visão principiológica é essencial". Editada pela Método, a obra aborda princípios como o da publicidade dos atos processuais, da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, da oralidade, da celeridade processual, da necessidade de fundamentação das decisões judiciais e da busca da verdade real.
O autor:
Bento Herculano é Juiz do Trabalho, professor Associado de Direito do Trabalho (Graduação) e Direito Constitucional (Mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também é professor Titular de Direito Processual da Universidade Potiguar (UnP), Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Titular da Cadeira nº 13 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. O lançamento acontece logo mais às 19h, na Livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, em Natal. Ao todo, Bento Herculano já publicou cerca de 14 livros, sendo alguns em co-autoria.
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