Durante participação em audiência pública na cidade de Caicó, a procuradora da República, Clarisier Azevedo, admitiu que dificilmente o Ministério Público Federal pudesse liberar o funcionamento do Iate Clube e outros balneários às margens do açude Itans, em Caicó.
“Eu não vejo como, e já expressamos essa preocupação para a Procuradoria Federal do DNOCS, que não há como harmonizar essas finalidades do órgão, de garantir o abastecimento de água, de garantir a produção no semiárido nordestino com a finalidade de um clube recreativo”, disse Clarisier Azevedo.
Para a procuradora, a própria localização dos balneários confronta o novo código florestal, já que ocupam APPs (áreas de proteção permanente), que só poderiam ser utilizadas para o turismo rural ou ecoturismo. “Os clubes estão ocupando área pública há mais de quarenta anos irregularmente”, enfatizou ela sobre a possibilidade de pedir a demolição de todos os clubes que estejam desrespeitando a lei. “O encaminhamento provável será esse”.
Fonte: Robson Pires
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