A Câmara Municipal de Caicó realizará nesta quinta-feira (11) a partir das 19h30 a primeira Audiência Pública deste ano, através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a Lei 4.464/2011, que criou o Código de Obras de Caicó. Para o autor do requerimento que solicitou a audiência, vereador José Rangel de Araújo (PDT), além da Casa discutir a lei, na oportunidade serão propostas alterações pertinentes a nova Legislação, uma vez que o Código atual vem gerando prejuízos tanto para o Municipio, como aos contribuintes de Caicó.
Na audiência também serão conhecidas experiências de municípios onde seus códigos de obras funcionam de forma satisfatória, tanto que alguns secretários municipais das referidas cidades confirmaram presenças como expositores na audiência. É o caso de Hélio Dantas Duarte, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante e Naur Ferreira Silva, secretário de Obras Públicas e Urbanismo de Parnamirim. Além deles, o engenheiro Emerson Cirne, que participou da elaboração da antiga lei; o engenheiro do CREA, José Calazans, o prefeito Roberto Germano, vereadores e outros convidados estarão participando da audiência.
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