O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária, na última quarta-feira (8), a nova comissão organizadora do concurso público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto do TJRN. A comissão será formada pelos magistrados Sandra Simões de Souza Dantas Elali (presidente), Cornélio Alves de Azevedo Neto, Érika Paiva Duarte Tinoco e o representante da OAB/RN, advogado Armando Holanda. A resolução com os novos membros será publicada no Diário Oficial de hoje. A escolha de uma nova comissão aconteceu em virtude das declarações de impedimentos de alguns desembargadores que integravam a comissão.
Os impedimentos se referem ao artigo 20 da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ampliou o motivos para alegação de impedimento e suspeição dos desembargadores integrantes da comissão. Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, com a publicação da resolução, a banca organizadora do concurso (Cespe/UnB) será informada da mudança e fará um novo cronograma do concurso. A expectativa é que o novo documento fique pronto na próxima semana. “Só depois que a banca refizer o cronograma é que poderemos saber as novas datas de provas e demais eventos do certame”, diz Wlademir. O concurso oferece 40 vagas para o cargo de juiz substituto. “A carreira de juiz é dividida em entrâncias e começa com o cargo de juiz substituto. A partir dai vai para as 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O Tribunal de Justiça só possui 40 vagas no nível juiz substituto. Os demais cargos são ocupados após promoção”, explica o secretário geral.
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