A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) inicia hoje (14) as inscrições para o curso “Aperfeiçoamento em Tutela Penal dos Direitos Transindividuais”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados. O curso é credenciado junto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e terá como professores o advogado criminal e professor da Universidade Cândido Mendes, Marcio Barandier, e Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, professora Doutora pela PUC-Rio. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (18). Serão disponibilizadas 45 vagas.
O curso “Aperfeiçoamento em Tutela Penal dos Direitos Transindividuais” terá carga horária de 40 horas, com aulas nos dias 24 e 25 de outubro (Unidade I); 31 de outubro, 1º de novembro, além dos dias 7 e 8 de novembro de 2013 (Unidade II). O curso será ministrado na sala de aula II da Esmarn. Às quintas-feiras, a aulas ocorrerão das 14h30 às 18h10. Já às sextas-feiras, o curso ocorre das 8h30 às 12h10 e das 14h30 às 18h10. Segundo o Edital nº 22/2013, o curso serve para fim de promoção pelo critério de merecimento. O magistrado poderá solicitar sua inscrição pessoalmente, na diretoria da Esmarn; pelo sistema Hermes; ou por meio do e-mail diretoria@esmarn.tjrn.jus.br.
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