Plantão na área jurisdicional e escala na parte administrativa
O recesso forense de final de ano da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), regulamentado pelo Ato TRT-GP Nº 0691/2013, começou na sexta-feira (20) e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro de 2014. Neste período, estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
A atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário e a área administrativa funcionará em regime de escala no horário das 7 às 13:00h. O expediente do tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior será retomado em 7 de janeiro.
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