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domingo, 6 de abril de 2014

CNJ GASTA R$ 12 MILHÕES EM REFORMA DE SEDE PROVISÓRIA

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CNMP gasta, anualmente, R$ 7 milhões com o aluguel do moderno edifício

Criados há menos de uma década, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enfrentam um problema que assola grande parte dos órgãos públicos mais novos de Brasília: o alto custo da falta de uma sede definitiva. Só o CNMP gasta, anualmente, R$ 7 milhões com o aluguel do moderno edifício onde está instalado na capital federal.

Já o CNJ usa espaços cedidos, mas, diante da iminente desocupação do prédio anexo ao Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu investir R$ 12 milhões na reforma de dois imóveis que não lhe pertencem. Ambos os conselhos foram instituídos depois da promulgação da Emenda Constitucional 45/2004 e, desde então, ocupam espaços provisórios. O CNMP conseguiu um terreno no Setor de Embaixadas Norte, mas não obteve autorização do Governo do Distrito Federal para construir a nova sede. O CNJ, por sua vez, funcionará de forma fragmentada em três diferentes endereços.

Enquanto não obtém a autorização para construir sua sede, o CNMP dispõe de um espaço moderno, que, conforme o secretário-geral, Blal Yassine Dalloul, é satisfatório, embora impossibilite o crescimento do órgão, que hoje conta com cerca de 200 funcionários. No local, circulam quase 400 pessoas diariamente, incluindo terceirizados.  O custo do aluguel, que supera os R$ 580 mil mensais, é o principal inconveniente e motivo da busca do aval para construir a nova sede. O CNJ diz não ter despesas com aluguel. No entanto, despejará R$ 12 milhões nas reformas de dois prédios nos quais funcionará.

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