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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

CCJ DO SENADO APROVA INDICAÇÃO DE NOVA MINISTRA PARA O TST

Maria Helena Mallmann foi sabatinada por senadores
Maria Helena Mallmann foi sabatinada por senadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 18 votos a 1, a indicação da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A nova ministra ocupará a vaga destinada à magistratura de carreira aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A votação ocorreu após a desembargadora ser sabatinada pelos integrantes da comissão, que encaminhará ainda hoje a indicação para votação em Plenário.

Maria Helena Mallmann defendeu a ampliação da atuação da Justiça do Trabalho com a abertura de novas frentes, como a mediação e a arbitragem, e lembrou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que presidiu no biênio 2011-2013, tem iniciativas neste sentido. "As categorias econômicas buscam a JT independentemente do ajuizamento do dissídio coletivo para que façamos a mediação", explicou. Um dos exemplos bem sucedidos envolveu a dispensa de 7.500 trabalhadores no Polo Naval de Rio Grande. "Fomos procurados pelo estado e o juizado de conciliação reuniu trabalhadores, sindicatos, Ministério Público, patrões e o Ministério do Trabalho e conseguiu que todos recebessem as parcelas rescisórias.", afirmou. Sobre o processo judicial eletrônico (PJe), a Maria Helena Mallman acredita que sua implantação trará benefício não só para servidores e juízes, mas para advogados e a sociedade.

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