Através do edital 017/2015, de 31 de julho de 2014, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia torna público, para conhecimento dos magistrados e servidores interessados, que no período de 6 a 8 de agosto de 2014 estarão abertas as inscrições para os candidatos a membros titular e suplente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Regional.
De acordo com o edital, as inscrições deverão ser feitas no período de 6 a 8 de agosto de 2014, mediante requerimento encaminhado ao e-mail inscrições.cgr@tre-rn.jus.br, contendo nome, cargo e a unidade de lotação do interessado. Conforme determina o artigo 5º. Da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, serão escolhidos 02(dois) magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir da lista dos inscritos e 02(dois) servidores eleitos por votação direta entre os servidores também a partir da lista de inscritos. O primeiro mais votado será o membro titular e o segundo, suplente.
A divulgação da relação dos magistrados e servidores interessados será divlgada no dia 12 de agosto. No dia 14, no intervalo de 08h às 18h, os magistrados do primeiro grau e os servidores, por meio da internet, poderão votar escolhendo seus respectivos representantes, mediante a utilização de sistema informatizado disponibilizado no endereço intranet.tre-rn.gov.br/comite. Ainda segundo o edital, os magistrados e os servidores mais votados serão nomeados membros titular e suplente do Comitê. O mandato será de dois anos, sendo permitida a reeleição. O Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição acumulará as atribuições do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, conforme previsto no artigo 6º. Da Resolução 195, de 3 de julho de 2014, do CNJ. O processo de votação será coordenado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN.
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