ANA FISCALIZA RESTRIÇÃO DE USO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO RN

Trecho do rio em Jardim de Piranhas onde usuários captam água (Foto: Flávia Barros/Arquivo pessoal)

A Agência Nacional de Águas (ANA) está fiscalizando o cumprimenrto das regras de restrição de uso da água na bacia do rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte. Técnicos da ANA visitaram propriedades nos municípios Serra de São Bento, Jardim de Piranhas e Jucurutu e, até esta quarta-feira (5), dois agriculores haviam sido advertidos por irrigar a plantação fora dos dias permitidos. Pelas regras de restrição do uso da água, os usuários dos municípios de São Bento, Jardim de Piranhas e Jucurutu só podem captar água às terças, quintas e sábados. Já os usuários localizados nos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e Riacho dos Cavalos, na Paraíba, só podem captar água às segundas, quartas e sextas. No domingo é proibido.

Além disso, cada proprietário só pode irrigar até cinco hectares no horário da tarifa verde e o método inundação está proibido. De acordo com a superintendente de fiscalização da ANA, Flávia Gomes de Barros, o horário de tarifa verde varia em cada região, mas, geralmente, é das 21h às 6h. "Quase todos os irrigantes alegam que não sabiam da regra, dos dias da semana em que é permitido irrigar", diz Flávia. Segundo ela, as advertências têm o papel de orientação. "Por enquanto estamos fazendo esse trabalho educativo para esclarecer o porquê da restrição. Mostramos a realidade da bacia e a necessidade desse trabalho para garantir o abastecimento", explicou.

"A fiscalização é um trabalho pontual, não temos como fiscalizar 24 horas por dia, sete dias por semana, por isso é importante a conscientização". Em caso de descumprimento recorrente das regras, o agricultor pode ser multado e a ANA pode lacrar a bomba d'água da propriedade. A restrição do uso da água é válida até, pelo menos, até março de 2015. "Porque temos que reavaliar a capacidade dos reservatórios para saber se a água dará para o abstatecimento". A ANA alertou os usuários sobre a situação dos manaciais, tendo em vista que as chuvas não foram suficientes para recarregar os açudes que perenizam o rio Piranhas-Açu. "É importante ressaltar, ainda, que estamos no início da estiagem e os açudes estão todos com menos de 30% de sua capacidade de armazenamento", frisou Flávia.