O governador Robinson Faria (PSD) criticou duramente a atuação do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) no Rio Grande do Norte, ontem (15), durante sua palestra no
NOVO RN. “O Ibama está prejudicando a economia do estado. Atrapalhando o
desenvolvimento, na contramão do que o governo (estadual) vem fazendo”,
afirmou para uma plateia de cerca de 50 pessoas. As críticas do
governador vieram após intervenção do jornalista Cassiano Arruda Câmara,
colunista do NOVO, a respeito da atuação de órgãos federais, como Ibama
e Ministério Público do Trabalho (MPT), este último que supostamente
prejudicaria programas governamentais como o Pró-Sertão.
O NOVO
publicou reportagem sobre o assunto no último domingo (6). De acordo com
empresários do setor, somente após a implantação do programa, os órgãos
passaram a questionar o formato, em que empresas âncoras contratam os
serviços de pequenas facções para fornecimento de peças de roupa. O
questionamento sobre terceirização das atividades causaria insegurança
jurídica para os empreendedores. “Nós estamos bastante preocupados. Foi
uma ideia do governo passado que deu certo. No interior, mesmo
nessa seca, tem pleno emprego. Em várias cidades do Seridó, só não
trabalha quem não quer, porque tem trabalho nas confecções. Mas os
órgãos federais não estão colaborando”, afirmou o governador, a respeito
do assunto. Após a palestra, à reportagem, Robinson disse que não
defende a falta de fiscalização, mas que os órgãos não atrapalhem, por
questões ideológicas, o desenvolvimento do estado.
Ele destacou que o
representante do Ibama no estado havia “comemorado”, em entrevista, o
fato de ter impedido a construção de 12 hotéis na costa potiguar. Para o
governador, isso não é motivo de comemoração, pois empregos que deixam
de ser gerados fecham janelas de oportunidade para o desenvolvimento no
RN.“Ninguém quer causar dano ambiental. Não estou acima da lei,
não quero infringi-la e não peço isso. Mas se você olhar a costa do
Brasil inteiro, muitos projetos iguais aos aprovados nos outros estados
foram negados aqui. Há um tratamento diferente da parte da lei ambiental
federal”, apontou. O governador cobrou “bom senso” dos órgãos federais e diálogo deles com os representantes do estado e da sociedade civil. O
empresário Arnaldo Gaspar, do Sindicato da Construção Civil do RN
(Sinduscon) defendeu a organização da sociedade civil organizada
estadual na busca de resoluções para o problema. “Não é possível
que uma minoria organizada mande na vontade de uma sociedade inteira”,
defendeu. Ele citou, por exemplo, o caso da Via Costeira, que foi criada
para desenvolver o turismo do estado, através da instalação de hotéis,
mas há vários anos tem novas construções embargadas. “Nós precisamos
construir mais 12 ou 14 hotéis. Criar mecanismos para que as pessoas não
usem os terrenos de forma especulativa, mas use de acordo com a razão
social da época da criação. Com isso, governador, nós iríamos destravar o
litoral da Redinha até São Miguel do Gostoso”, apontou.
O
diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
(Idema), Rondinelli Oliveira explicou o caso do hotel BRA, que está há
vários anos com a construção paralisada, é um exemplo emblemático. Ele
disse que após ter sido embargada a obra, todos os órgãos ambientais se
reuniram para tentar resolver a situação e somente o Ibama foi
contrário, defendendo a demolição do que já fora construído. O caso
continua na Justiça. O diretor considerou que apesar de a área da
Via Costeira ser frágil ambientalmente, também deve ser levada em conta a
razão de sua construção (para o desenvolvimento turístico). “Toda e
qualquer atividade causa impacto, mas existe uma matriz que calcula o
que é positivo e negativo. E o que é negativo a gente mitiga ou
recompensa. Esse tipo de raciocínio é o que está faltando por parte de
algumas pessoas do Ibama. No Idema sempre temos cobrado bom senso”,
salientou. Participando do evento, o suplente de senador e
presidente do Centro de Estratégias e m Recursos Naturais e Energia
(Cerne), Jean-Paul Prates (PT), se prontificou a ajudar na
intermediação a nível federal e abrir um diálogo entre o órgão e os
entes estaduais. O governador reforçou que, sendo necessário, vai até
Brasília em busca de uma solução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário