Orçamento sancionado pela presidente Dilma já nasce defasado(Adriano Machado/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento
de 2016. O texto, publicado HOJE no Diário Oficial, destina
819 milhões de reais ao Fundo Partidário. A soma é 48 milhões de reais inferior
ao montante previsto no Orçamento de 2015, mas muito superior aos 311 milhões de
reais previstos na proposta original enviada ao Congresso. A justificativa para
a manutenção do aumento decidido pelos parlamentares é que este será o primeiro
ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.
O Orçamento aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional
conta com a previsão de receita resultante do retorno da CPMF, pendente de
aprovação pelo Congresso. O PSDB tentou, sem sucesso, aprovar em destaque a
retirada da previsão de 10 bilhões de reais de arrecadação com o tributo, que o
governo ainda espera aprovar, apesar da resistência de parlamentares à reedição
do imposto.
O Orçamento aprovado de 2016 é de 2,488 trilhões de reais (654
bilhões de reais de reais para a rolagem da dívida pública) e já nasce defasado.
Ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de
6,47%, enquanto o mercado financeiro, na última pesquisa Focus
do Banco Central, previu retração de 2,99% e IPCA de 6,93% ao final do ano. Para
2016, o Orçamento estima crescimento da massa salarial nominal em apenas 2,32%.
O projeto aprovado prevê gastos totais com pessoal e encargos sociais de 287,5
bilhões de reais, correspondendo a incremento de 12,1% em relação à lei
orçamentária para 2015, o equivalente a 31 bilhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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