Os Promotores de Justiça com atuação na área do Patrimônio
Público, que participaram da investigação e da deflagração da Operação Dama de
Espadas, Keiviany Silva de Sena, Paulo Batista Lopes Neto, Hayssa Kyrie Medeiros
Jardim e Hellen de Macedo Maciel, diante do que foi noticiado na imprensa nesta
terça-feira (5 de janeiro de 2016) sobre uma suposta procrastinação da
deflagração da Operação Dama de Espadas, manifestam-se nos seguintes termos:
1) A data da deflagração da operação Dama de Espadas foi
decidida única e exclusivamente pelos signatários desta nota após as devidas
autorizações judiciais, quando as diligências necessárias, documentadas no
processo, foram concluídas;
2) Nunca houve qualquer interferência do Procurador-Geral de
Justiça, Rinaldo Reis Lima, no andamento da citada operação; a lisura da
operação é atestada pelo êxito das buscas e apreensões e prisões, em ambiente de
total surpresa para os investigados.
3) Lamentamos profundamente que, em uma matéria tratando de uma
suposta interferência do Procurador-Geral de Justiça no trabalho dos Promotores
do Patrimônio Público, os veículos de comunicação noticiantes tenham deixado de
ouvir exatamente as pessoas que poderiam esclarecer se houve ou não essa suposta
interferência, nós os Promotores do Patrimônio Público.
4) As matérias são ofensivas ao Procurador-Geral de Justiça e
aos Promotores do Patrimônio Público. Se o PGJ tivesse interferido, significaria
que nós os promotores teríamos admitido essa indevida interferência,
procrastinando a deflagração da operação; e nós repudiamos qualquer ilação nesse
sentido.
5) A Promotoria do Patrimônio Público aguarda que o Supremo
Tribunal Federal (STF) destrave a investigação da Dama de Espadas, que foi
suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para que o
Ministério Público do Rio Grande do Norte promova as responsabilizações
criminais devidas.
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