
Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$
3.098.040.380,58.
Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu
2,78%, isso em termos brutos e reais. Se somados os valores dos três decêndios e
do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$
7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa
uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É
importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos
gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas
as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.
Clique aqui
para ver a íntegra do estudo da CNM.
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