Ocupa espaço na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado cópia da
Portaria nº 001/2016, assinada pelo bacharel José Wilde Matoso Freire Júnior,
corregedor-geral da Defensoria Pública Geral do Estado do RN (DPE/RN). Na medida o corregedor-geral anuncia publicamente as datas e locais das
correições ordinárias a se realizarem nos Núcleos da instituição em Natal,
Parnamirim, Nova Cruz, Ceará-Mirim, Assú e Mossoró.
Os trabalhos da correição serão realizados pelo corregedor-geral e equipe
auxiliar integrada por outros defensores públicos da Categoria Especial e
servidores designados pela defensora pública geral, Renata Alves Maia.
O defensor público com atribuições perante a unidade da Defensoria Pública
objeto da correição deverá disponibilizar local adequado para a efetivação
regular dos trabalhos correicionais, apresentando relação de autos processuais
que se encontram sob a responsabilidade dessa instituição para efetivação de
atos, bem como relatórios de audiências e de outros atos judiciais e/ou
extrajudiciais que lhes sejam exigidos.
Nos trabalhos da correição, serão examinados procedimentos ainda em curso, e
possivelmente aqueles que já se ultimaram, requisitados aleatoriamente ao órgão
competente.
A
programação será vivenciada de 11 de julho a 1º de novembro obedecendo ao
calendário abaixo:
DATAS
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UNIDADE CORREICIONADA
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11 de julho de 2016
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Núcleo de Nísia Floresta
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14 e 15 de julho de 2016
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Núcleo de Pau dos Ferros
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19 de julho
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Núcleo de Nova Cruz
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21 e 22 de julho de 2016
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Núcleo de Caicó
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03, 04 e 05 de agosto de 2016
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Núcleo de Mossoró
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09, 10 e 11 de agosto de 2016
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Núcleo de Parnamirim
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15 e 16 de agosto de 2016
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Núcleo de Assú
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18 e 19 de agosto de 2016
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Núcleo de Ceará-Mirim
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21, 22 e 23 de setembro de 2016
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Núcleo da Zona Sul de Natal
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29, 30 de setembro e 04 de outubro de 2016
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Núcleo da Zona Norte de Natal
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04 a 10 de outubro de 2016
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Núcleo Cível de Natal – Fórum Miguel Seabra
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17 a 21 de outubro de 2016
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Núcleo Criminal de Natal – Fórum Miguel Seabra
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24 a 27 de outubro de 2016
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Núcleo do Primeiro atendimento de Natal – Sede da Defensoria Pública
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31 de outubro e 1º de novembro de 2016
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Núcleo da Infância e Juventude de Natal
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