O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou nesta
sexta-feira (10) que o governo vai cortar 4.307 cargos e funções comissionadas,
dos quais 823 funções gratificadas e 100 gratificações. Segundo o ministro do
Planejamento, Dyogo de Oliveira, a medida vai gerar economia da ordem de R$ 230
milhões por ano. O próprio ministro admitiu que a redução de custos é "baixa"
diante do gasto anual do governo com folha de pagamento dos servidores ativos e
inativos, que é de R$ 250 bilhões anuais.
Do total de cargos cortados, 3.384 são DAS (grupo de direção e
assessoramento superiores), sendo que 881 já teriam sido "recolhidos". As
mudanças serão implementadas por decreto presidencial. Os 3.384 cargos DAS que
estão sendo “recolhidos” representam cerca de 14% do número total de 24.250
cargos existentes atualmente, segundo o Planejamento.
Racionalizar
"Os cargos e funções deverão ser suprimidos das estruturas de ministérios e instituições vinculadas, em um prazo de até 30 dias, com as estruturas internas reformuladas. A medida reforça o objetivo do governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e orientá-la para prestação de serviços à população com eficiência", informou o Ministério do Planejamento.
"Os cargos e funções deverão ser suprimidos das estruturas de ministérios e instituições vinculadas, em um prazo de até 30 dias, com as estruturas internas reformuladas. A medida reforça o objetivo do governo de racionalizar a atual estrutura do Poder Executivo e orientá-la para prestação de serviços à população com eficiência", informou o Ministério do Planejamento.
De acordo com Oliveira, o governo indicará a quantidade de
cargos e funções que cada ministério terá de “devolver”. Após esse procedimento,
cada pasta terá 30 dias para apresentar ao Planejamento os códigos individuais
de cada cargo que será cortado. Essa redução de cargos já havia sido
anunciada por Romero Jucá, que chefiou a pasta do Planejamento mas se afastou do
cargo depois da divulgação de um audio em que ele aparece sugerindo um "pacto"
para barrar a operação Lava Jato.
Livre provimento
O governo anunciou também que irá transformar, por meio de Medida Provisória, 10.462 cargos DAS de livre provimento, que podem ser ocupadas por pessoas sem concurso público, em funções comissionadas do poder executivo (FCPE) – exclusiva de servidores concursados. A conversão de cargos de livre provimento em funções exclusivas não implica em redução de gastos, porque eles continuarão sendo ocupados.
O governo anunciou também que irá transformar, por meio de Medida Provisória, 10.462 cargos DAS de livre provimento, que podem ser ocupadas por pessoas sem concurso público, em funções comissionadas do poder executivo (FCPE) – exclusiva de servidores concursados. A conversão de cargos de livre provimento em funções exclusivas não implica em redução de gastos, porque eles continuarão sendo ocupados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o principal impacto
da medida é reduzir o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, um esforço
para promover a “meritocracia” no serviço público, conforme anunciado pelo
presidente em exercício, Michel Temer. “São medidas voltadas para uma melhor
organização da administração pública, redução das estruturas e um aprofundamento
e reforço da profissionalização e da utilização de técnicas de gestão e de
administração mais acuradas”, disse Oliveira.
De acordo com o ministro do Planejamento, não será feito um
corte linear, ou seja, de igual quantidade, em todos ministérios. “Foi feita uma
avaliação criteriosa e detalhada sobre a estrutura de cada ministério, buscando
[cortar quando há] sobreposições, e avaliando áreas que poderiam ser atendidas
por outras estruturas. Tem alguns órgãos com quantidade maior e outros com
quantidade menor [de cortes]”, declarou ele.
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