
A Dra. Berenice Capuxu, juíza eleitoral na corte do TRE
assumiu, por dois anos. Indicada à unanimidade pelo Tribunal de Justiça no dia
13 de Abril do corrente. Após 34 anos de magistratura, Berenice também figura
como a Juíza mais antiga do TJ/RN, sendo a próxima desembargadora do TJ/RN, pelo
critério de antiguidade, quando ocorrer a vacância de vaga. Berenice é
caicoense.
Diante disso, a Juíza Berenice Capuxu, foi nomeada para exercer
o cargo de Ouvidor do TRE/RN, a partir do dia 28 de julho de 2016, o que foi
acatado á unanimidade. Ato contínuo, a Desembargadora Presidente determinou a
convocação do Juiz Wlademir Capistrano para as sessões subseqüentes ao
encerramento do biênio do Juiz Verlano Medeiros até eventual posse de novo
membro.
E a Juíza Berenice Capuxu pediu autorização da Corte para se
afastar das suas funções regulares junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, a fim de se dedicar exclusivamente à Justiça Eleitoral, partir da data de
homologação do pedido pelo TSE, em conformidade com o inciso III, do artigo 30,
do Código Eleitoral, e Resolução do TSE nº 23.486/2016. O Tribunal, à
unanimidade, com a abstenção do voto da interessada, deferiu o pedido de
afastamento, condicionando-o à homologação do Tribunal Superior Eleitoral.
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