O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do mês entra nas contas das nesta quarta-feira, dia 10 de
agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem
considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste
primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59. Apesar de o montante apresentar
crescimento, em relação ao mesmo repasse de 2015, o primeiro FPM de agosto terá
pequena retração quando se considera os efeitos da inflação. De acordo com o
trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em
termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar
os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta
redução de 0,17%.
De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões
frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos
nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução
nos valores efetivamente repassados. É importante frisar que no montante
acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de
2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014. Essa foi mais uma conquista
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que beneficiou todas as Prefeitura
do país. Ao Considerar os efeitos danosos da inflação, a soma do Fundo durante
todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo
período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê
crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação
a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os
efeitos da inflação.
Veja o levantamento completo
aqui
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