Foto: Fábio Cortez/Assecom ALRN
A reunião entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa
do RN e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário, realizada na
tarde de quarta-feira (19), para discutir a situação da Saúde no estado foi o
tema do pronunciamento feito pelo deputado Álvaro Dias (PMDB) no final da manhã
de quinta-feira (20).
De acordo com o deputado que preside a comissão, o principal
ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de
recursos em 2016, ressalta nota vinda da assessoria de comunicação social do
Poder Legislativo norte-rio-grandense. “Estamos preocupados. O Governo do
Estado não está fazendo o repasse constitucional que tem que ser feito para ser
investido na área da Saúde. O repasse determinado pela Constituição Federal é de
12% e o governador vem deixando de cumprir essa determinação constitucional.
Isso tem feito com que a Saúde tenha sua situação cada vez mais agravada,
complicada e deixa a população angustiada, aflita e preocupada”, destacou
Álvaro Dias.
Segundo o deputado os recursos que deixaram de ser repassados
já somam montante superior a R$ 40 milhões. “Quem é penalizado com o mau
funcionamento do serviço de saúde são as pessoas pobres. Estamos oferecendo um
serviço sucateado”, disse. O deputado disse conhecer a crise e as
dificuldades financeiras do Estado, mas a saúde pública, e aqueles que precisam
dos serviços, não devem ser mais penalizados.
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