O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
deste mês de novembro será de R$ 649 milhões e cairá nas contas das prefeituras
nesta sexta-feira, 18 de novembro. O montante já desconta a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluso o valor retido, o FPM chega a R$
811,3 milhões. Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o
segundo repasse de novembro foi 31,8% maior quando comparado com o mesmo período
do ano passado. Ao pesar os impactos inflacionários nos cálculos, o segundo
decêndio deste mês apresenta uma queda de 23,42%, revela a área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No acumulado de novembro de 2015, os Municípios brasileiros
receberam R$ 4,43 bilhões de FPM quando somados os dois primeiros decêndios do
mês. Este ano, o acumulado chega a R$ 9,19 bilhões, pois inclui R$ 4,68 bilhões
dos recursos obtidos com a repatriação de recursos no exterior. A entidade lembra os gestores municipais que o FPM soma, ao
longo de 2016, R$ 78,13 bilhões frente aos R$ 71,36 bilhões recebidos no ano
passado. O aumento de 9,49% leva em conta apenas os valores nominais. Os
reflexos da inflação foram minimizados em 2016, devido aos recursos da
repatriação.
Confira as projeções do FPM por Estado
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