Elaine Cruz e Mariana Branco - Repórteres da Agência Brasil/Edição: Carolina Pimentel
A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para
tentar equilibrar as contas públicas. A partir de hoje (15), a Agência
Brasil inicia uma série com quatro reportagens com opiniões de
especialistas, do cidadão e do governo sobre o tema.
Uma das propostas prevista na reforma é estabelecer a idade mínima de 65 anos
para homens e mulheres se aposentarem. Atualmente, o trabalhador pode pedir a
aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no
dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85
(mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição. E um dos obstáculos da reforma do sistema previdenciário será lidar com a
disparidade entre as expectativas de vida no país. Se analisarmos por estado, existe uma diferença de 8,4 anos, conforme dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre a maior
expectativa de vida, registrada em Santa Catarina, e a menor, no Maranhão.
Enquanto a esperança de vida dos catarinenses é 79 anos, para os maranhenses
é 70,6 anos. A discrepância é o retrato das diferenças entre as regiões do país. Na Região Sul, a expectativa de vida está em 77,8 anos, a maior do Brasil, no
Nordeste, onde fica o Maranhão, é 73 anos, a segunda mais baixa do país. A Região Nordeste fica atrás somente do Norte, onde o tempo médio de vida dos
brasileiros é 72,2 anos. Rondônia, Roraima e Amazonas puxam o indicador para
baixo, com esperanças de vida respectivamente de 71,3 anos, 71,5 anos e 71,9
anos. No Nordeste, apesar de o Maranhão ter a menor expectativa do Brasil,
estados como Paraíba (73,2 anos), Bahia (73,5 anos) e Ceará e Pernambuco (73,9
anos) ajudam a melhorar o índice.
A situação torna-se ainda mais desigual quando é avaliada a expectativa de
vida por municípios. Se a idade mínima de 65 anos passasse a valer hoje, em 19
municípios do país, cuja esperança de vida é, em média, de 65 anos, os
trabalhadores não iam se aposentar antes de morrer. Em outros 63 municípios,
cuja expectativa de vida é, em média, 66 anos, as pessoas usufruiriam da
aposentadoria por apenas cerca de um ano.
Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, elaborado em
2010 e divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
em 2013. O atlas é elaborado a cada dez anos, e, atualmente, é a estatística
mais recente e completa disponível. Entre as 19 cidades com esperança de vida de aproximadamente 65 anos, cinco
se localizam na Paraíba, três em Alagoas, sete em Pernambuco e quatro no
Maranhão, todas no Nordeste do país. Na outra ponta da tabela, com expectativa
de vida ao redor de 78 anos, estão 20 municípios de Santa Catarina.
Transição demográfica
O pesquisador Fernando Albuquerque, gerente de estudos populacionais do IBGE,
explica que a disparidade do Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste do
país remonta à transição demográfica do campo para as cidades. Segundo ele, após
a Segunda Guerra Mundial, houve melhora das condições de vida dos brasileiros e
o início da migração para as grandes cidades. Os fluxos migratórios tiveram auge na década de 1970 e a urbanização, aliada
a políticas de saneamento básico, levou à queda da mortalidade. “As primeiras
regiões, as mais beneficiadas, foram o Centro-Sul. Em 1980, a expectativa de
vida de um brasileiro era, em média, 62,5 anos. Se ele vivesse na Região
Nordeste, caía para 58,2 anos. Na Região Sul, era 66,1 anos”, informa.
De acordo com Albuquerque, a tendência é que a desigualdade entre as regiões
diminua progressivamente, como já vem ocorrendo. “Em 1980, a diferença [entre as
expectativas de vida] era 7,9 anos entre o Nordeste e o Sul. E agora, o
diferencial entre Norte e Sul, entre a maior e menor esperança de vida, dá 5,6
anos. Então você vê que já houve uma redução”, avalia. A pesquisadora Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano
no Brasil, corrobora que a esperança de vida ao nascer está em um contexto de
melhora no país. “Mesmo no município de Cacimbas [pior expectativa de vida do
Brasil], em 2010, a expectativa era de 65 anos, mas em 1991 era de 51 anos”,
cita.
Muitos 'brasis'
Andréa Bolzon ressalta, no entanto, que o ritmo dos avanços não tem sido o
adequado para garantir isonomia. “As pessoas estão vivendo mais. Mas, nesse
contexto de viver mais, tem muitas faixas. Algumas pessoas saem de 60 para 80
anos e outras de 50 para 60 em um período de 20 anos”. A pesquisadora lembra que, até mesmo dentro da mesma área urbana, há
condições sociais, taxas de mortalidade e expectativas de vida diversas. “É fato
que, quando você pensa no Brasil, são muitos brasis. Tem que se pensar em uma
reforma da Previdência com um olhar direcionado para as populações mais
vulneráveis, populações que estão em situação de extrema pobreza”, afirma.
Apesar de defender políticas públicas que respeitem a diversidade entre as
regiões, o pesquisador Fernando Albuquerque admite que seria um processo
complexo adaptar a reforma da Previdência às diferenças culturais, sociais e
econômicas das diversas localidades do Brasil. “A mortalidade tem diferencial por sexo, situação socioeconômica, área rural
ou urbana, nível de estudo da pessoa. É uma infinidade de tábuas [gráficos] que
teria que fazer para contemplar todos esses grupos específicos. É por isso que
se usa a média Brasil”, destaca. Atualmente, segundo o IBGE, a expectativa de
vida média do brasileiro é 75,7 anos. Para o governo, o dado mais adequado a ser levado na hora de se pensar a
reforma da Previdência é a sobrevida quando aproxima-se da idade da
aposentadoria. Com isso, a disparidade entre a expectativa de vida nas diversas
localidades do país deixa de ser importante.
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