O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no
Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,64% no piso
salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a
professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$
2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado ontem (12) pelo governo.
De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir
de 1º de janeiro deste ano. O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente,
seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o
mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível
médio e carga horária de 40 horas semanais.
Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano
passado, a alteração no piso supera a inflação de 2016, que fechou o ano em
6,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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