O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab, negou que o governo fará mudanças no modelo atual de planos de
banda larga fixa. Na quinta-feira (12), em entrevista ao site de
notícias Poder 360, Kassab disse que o governo autorizaria a limitação de dados
da banda larga fixa, com a liberação de venda de pacotes de acesso limitado
pelas operadoras. “A nossa meta é no segundo semestre”, disse o ministro na
entrevista. A declaração causou polêmica entre os consumidores de banda larga
nas redes sociais.
Atualmente, as operadoras de serviços de internet em banda
larga fixa estão proibidas por decisão cautelar de restringir a velocidade,
suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado o limite da
franquia. Segundo a determinação, ficou estabelecida multa diária de R$ 150 mil
em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.
Consumidores
Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) hoje mostram que o número de contratos do serviço banda larga fixa no
Brasil cresceu 0,32% em novembro de 2016 em relação ao mês anterior. No período,
a rede ganhou 84.101 assinantes. No total, são 26.721.608 acessos de banda larga
fixa no país. Nos últimos doze meses, o serviço aumentou 5,06%, atingindo
1.286.277 assinaturas. Nos últimos doze meses, o estado do Amapá teve o maior
crescimento no número de assinantes (127,76%), seguido pelo Maranhão (12,19%) e
Rondônia (11,52%).
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