Os valores de complementação da merenda escolar transferidos
para estados e municípios vão ter o primeiro reajuste após sete anos. O anúncio
foi feito na última quarta-feira (8), pelo presidente Michel Temer e pelo
ministro da Educação, Mendonça Filho.
O Governo Federal vai liberar 465 milhões de reais a mais em
2017 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae. A medida vai
beneficiar 41 milhões de estudantes.
De acordo com ministro da Educação,
Mendonça Filho, o repasse será significativo, já que vai impactar diretamente
nas condições de ensino dentro das escolas.“Um programa histórico que tem um impacto muito grande na
vida das crianças e jovens do Brasil. E que na prática tem um significado muito
importante, no que diz respeito a assegurar uma boa condição de ensino dentro
das escolas do Brasil, já que o acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é
uma condição indispensável para um bom aprendizado.”
O orçamento do Pnae para este ano é de quase cinco bilhões de
reais. Sendo que quase um bilhão e meio desse total, têm como destino a compra
de alimentos produzidos por agricultores familiares. O presidente Michel Temer
declarou a importância do aumento da verba para a merenda escolar. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a
parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado
a responsabilidade social. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a
alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que
utilizam a merenda escolar”. O reajuste para os alunos dos ensinos fundamental e médio, que
representam 71% dos atendidos pelo programa, ficou em 20%. Já para as escolas de
tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de
7%. Os repasses para os municípios dependem do número de
habitantes, podendo variar de 230 mil reais para cidades com até 20 mil
habitantes e quase três milhões de reais para localidades com até 500 mil
moradores.
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