O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta
quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos
dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT),
que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco. Pai de quatro
filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no
Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O
senador é casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e
ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).
Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder
no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões
por ano. Considerado um "político habilidoso" pelos colegas, o parlamentar
passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de
apoio para sua eleição. Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior
bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e
a Quarta Secretaria. Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício,
assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.
Mesa Diretora
Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu
o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta,
além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro
suplentes dos secretários.
A composição da Mesa Diretora foi definida por articulações
políticas entre os senadores. Como houve consenso e não havia mais de um
candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma votação no painel eletrônico
apenas para confirmar a chapa única. Assim, não foi necessário que os senadores
se dirigissem à urna eletrônica - a chapa recebeu 75 votos a favor e 4
contra.
A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício
Oliveira, pelos seguintes senadores:
-
1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
-
2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
-
1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
-
2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
-
3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
-
4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
-
1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
-
2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
-
3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
-
4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).
Discursos
Em seu primeiro discurso após ser eleito, Eunício
disse ser um homem público "experimentado" e um "sertanejo forjado no
enfrentamento de desafios". Ele afirmou ainda que os interesses da nação superam
os interesses e valores pessoais. O novo presidente do Senado também defendeu o
papel do Senado na superação da crise. "A nação sempre depositou expectativas
muito elevadas. (...) Cabe a esta Casa colaborar o esforço de unir o país em
torno de um projeto de desenvolvimento", afirmou.
O peemedebista ainda defendeu diálogo maior do Senado com outros
setores, como a sociedade civil, para "recuperar a confiança em nossas
instituições". Pouco antes de ter sido eleito, Eunício Oliveira já havia feito
um discurso na tribuna da Casa, no qual citou a crise econômica e defendeu a
necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer,
como a da Previdência.
"O Senado tem a obrigação de trabalhar com os demais poderes
para implementar ações que coloquem o Brasil no trilho do crescimento",
disse. Eunício afirmou, ainda, ser "hora de unir e não desunir". Disse também
que a trajetória política dele como deputado, ministro e senador o havia
ensinado sobre a importância sobre "construir consenso do que apostar em
dissensos." Eunício também defendeu a independência entre os poderes. "O
equilíbrio harmônico entre os três poderes [...] será perseguido por mim em
todos os dias do meu mandato", afirmou.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do
Senado:
- É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
- Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
- Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
Desafios
Como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira terá de
enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois
anos.
Entre esses projetos, estão:
- O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
- As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) - as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
- A liberação dos jogos de azar;
- A redução da maioridade penal;
- E a terceirização.
Outro tema que deve ser analisado pela Casa é o conjunto de
medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
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