O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta
segunda-feira, 6, a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para
o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas. “O propósito
primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a
sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa
realizada na sede do Ministério da Educação. As inscrições para os interessados
em obter o benefício começam ao meio-dia desta terça-feira, 7, e seguem até as
23h59 do próximo dia 10.
Podem concorrer os estudantes que tenham participado de alguma
edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota
mínima de 450 pontos. Além disso, não podem ter zerado a redação. Outro
requisito é comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos. O teto
global do financiamento passará por uma redução, sendo estabelecido o valor de
R$ 30 mil por semestre. “O que nós estamos fazendo é assegurando o direito dos
estudantes, que terão seus financiamentos garantidos até a conclusão dos seus
cursos, e que aqueles que tinham a expectativa de acessar o Fies neste primeiro
semestre de 2017 não sejam prejudicados”, destacou o ministro.
Para o segundo semestre, Mendonça Filho anunciou outras
mudanças no programa. “A reestruturação do Fies levará em consideração o que é
aportado pelo Tesouro Nacional e as condições de sustentabilidade em termos de
médio e longo prazo”, disse. As novas regras deverão ser anunciadas até o final
de março. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,
Mansueto de Almeida Júnior, defendeu as modificações. “O intuito é tornar o Fies
um programa sustentável, com previsibilidade, transparência e controle”,
garantiu.
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