É distribuída aos veículos de imprensa de todo o RN uma Nota de
Esclarecimento oriunda da assessoria de comunicação do Governo Robinson Faria
(PSD).
Leia:
A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de
janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o
Governo do RN esclarece que: A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das
Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União
(especialmente FPE e Royalties); O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total
do Estado;
Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS
em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total
do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no
Orçamento 2017.
Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7
milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.
Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em
janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º
salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação; O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de
arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos
os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do
Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e
demais compromissos em dia.
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