A
assembleia geral da rede estadual de ensino aprovou, na manhã desta
segunda-feira (13), a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017. Os
trabalhadores também deliberaram pela adesão à Greve Geral Nacional da Educação,
marcada para 15 de março e convocada pela CNTE, bem como aprovaram o calendário
de lutas do SINTE/RN.
*Confira
abaixo item por item da pauta que foi aprovada pela categoria e o calendário de
lutas do SINTE/RN:
1-
Aplicar imediatamente o reajuste do Piso Salarial no índice de 7,64% para
professores e especialistas em educação ativos, aposentados e pensionistas, com
efeito retroativo;
2-
Manter, conforme determinar a liminar do Desembargador Cláudio Santos, a hora
atividade dos/as professores/as em sala de aula;
3-
Pagar os níveis remuneratórios aos funcionários/as e implantar 5% de imediato
na carreira dos funcionários como antecipação a defasagem salarial mediante os
níveis remuneratórios;
4
– Lutar para manter a integralidade e paridade dos proventos dos/as
aposentados/as e pensionistas;
5-
Discutir e realizar concurso público para funcionários com atuação na educação;
6-
Criar a carteira funcional para o conjunto da categoria;
7-
Discutir as metas e estratégias sobre a formação docente e dos/as funcionários/as
da educação;
8-
Discutir o achatamento das tabelas salariais dos funcionários/as, apresentando
data base para correção salarial e um mecanismo para fazer a correção relativa
ao período que compreende entre 2010 a 2017;
9-
Estabelecer critério para implantar as escolas de tempo integral, observando as
condições dos prédios escolares e a jornada dos/as professores/as;
10-
Implantar as promoções e progressões da carreira dos funcionários/as;
11-
Incluir o SINTE/RN na comissão de seleção para oferta de cursos destinados aos
funcionários, pela escola de governo;
12-
Aprofundar a discussão sobre o redimensionamento das escolas de nível médio;
13-
Corrigir a distorção sobre o 1/3 de hora atividade para os/as profissionais do
ensino noturno;
14-
Conceder vale transporte para os/as profissionais da educação acima do teto
salarial;
15-
Adequar as salas de aulas para atender os alunos deficientes;
16-
Enviar um projeto de lei que para taxar os impostos do pré-sal e royalties do
petróleo para compor os recursos destinados à educação e valorização
profissional;
17-
Elaborar portaria disciplinando as licenças, discutindo com o Sinte;
18-
Estabelecer uma política de valorização da saúde física, psicológica e
intelectual dos profissionais da educação;
19-
Apresentar um projeto de recuperação das escolas;
20-
Convocar imediatamente concursados;
21-
Implantar e atualizar de imediato as promoções horizontais;
22-
Implantar as promoções verticais;
23-
Implantar a meta 03 do Plano Estadual de Educação, seguida das estratégias da
dimensão 03 do PEE;
24-
Implantar as metas 03 e 04 e as estratégias da dimensão 05 do PEE;
25-
Implantar a meta 01 e suas estratégias, da dimensão 07 do PEE/2016;
26-
Conceder as licenças prêmio a todos/as que têm direito;
27-
Fazer com que os trâmites de aposentadorias não ultrapassem 60 dias, a contar
pela data do requerimento, entre a SEEC e o IPERN;
28-
Atualizar quinquênios;
29-
Não implantar a reforma do ensino médio proposta pelo MEC e manter Filosofia e
Sociologia no currículo do ensino médio como disciplinas obrigatórias.
*Calendário
de luta do SINTE/RNDia
15/02/2017
Dia
Estadual de Luta, com atividade a partir das 9h em frente a governadoria:
Calendário de pagamento; reajuste salarial.
Dias
16 e 17/02/2017
Conselho
Nacional de Entidades.
Pauta:
Construção da greve geral nacional, mobilização e cenários, organização e mobilização
para o 1º de Maio e encaminhamentos.
Dia
20/02/2017
Audiência
Pública Sobre a Reforma da Previdência. Às 9h30, na Assembleia Legislativa.
Haverá um ato no mesmo horário, com a participação do Fórum Estadual dos
Servidores e os trabalhadores rurais.
Dia
08/03/2017
Assembleia
Unificada da rede estadual e municipal do Natal para discutir a Greve Geral
Dias
10 e 11/03/2017Realização
de seminário estadual com funcionários/as da educação.
10/03
– Região Oeste. Local: Mossoró, das 7h às 17h, local a definir.
11/03
– Natal. Local: Sede do SINTE, das 7h às 17h.
Dia
15/03/2017 Assembleia de deflagração de greve em todo estado, envolvendo os
municípios e a rede estadual.
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